O diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Max Freitas, esteve reunido nesta 6ª.feira (5.mai.23), no Museu da Imagem e do Som (MIS), com integrantes do Colegiado Estadual de Música, para avisar a classe que vai baixar uma portaria para balizar os cachês destinados às atrações musicais em Mato Grosso do Sul.
“É uma portaria da Fundação de Cultura, assinada por mim como Ordenador de Despesas. Ela visa, realmente, a distribuição do recurso, uma melhor prática da empregabilidade do recurso estadual da cultura. Geralmente, esses recursos são submetidos a modelos de contratação direta, por inexigibilidade, realizada devido a demanda dos municípios. Como a gente fala: essa prataria é um balizamento quanto aos valores dos cachês que vem sendo praticados”, introduziu o diretor em entrevista ao TeatrineTV.
Segundo o gestor, desde que assumiu o cargo em 15 de janeiro, ele e sua equipe identificaram uma grande demanda de shows musicais vindas do interior e por esse canal uma fatia robusta do orçamento da cultura começou a ser sugado.
“Os municípios necessitam de apoio da Fundação de Cultura para estar fomentando a cultura. Com isso, fomos gradativamente vendo quanto ao nosso orçamento real e com a orientação do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para a melhor aplicação do recurso e que o recurso beneficie de maneira ampla esses artistas”, esclareceu.
Já revelamos aqui no TeatrineTV, inclusive, que grande parte dos recursos da cultura ao longo da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), foram destinados a shows sertanejos, gênero privilegiado com cachês inflados até mesmo para duplas em fase inicial de carreira, o que destoava do que se praticava no resto do país.
Max apontou que a portaria se apoia em novos regramentos do Ministério da Cultura (MinC), e que um estudo encomendado à Fecomércio de MS, ajudou na identificação de caminhos ao balizamento. “Nós solicitamos com a Fecomércio, um estudo na área musical sobre a aplicação de valores de cachês, nos termos das Leis federais, que devemos seguir. Essa portaria nos possibilitará atender o ordenador de despesa e o artista da música, com uma distribuição ainda mais transparente desse recurso”.
O estudo que orienta a portaria, foi entregue à FCMS na 2ª.feira (1.mai.23). Por meio do balizamento Max garantiu que será mais bem distribuído o recurso cultural do estado.
“Nós vamos conseguir fazer uma melhor distribuição. Uma melhor aplicabilidade do orçamento da Fundação de Cultura e uma melhor legalidade. Queremos com isso mais transparência no processo. Queremos a valorização, mas também a gente tem que saber que como profissionais da área da arte e da cultura, temos direitos e temos deveres para que seguirmos a fio a legislação”, definiu.
A portaria que delimita os cachês, deve sair até a próxima 2ª.feira (8.mai.23).
Conforme Max, a reunião com o Colegiado de Música visa evitar que a classe musical seja 'pega de surpresa', para que tomem conhecimento adiantado e as motivações da medida.
“Nós chamamos toda a classe da música, para que se preparem, tome conhecimento já que na segunda [8.mai.23] sai o balizamento desta portaria que baliza valores de cachês das apresentações musicais”, disse.
Os integrantes do colegiado de música presentes na reunião no MIS, ouviram atentamente as orientações sobre a nova portaria e grande parte demonstrou satisfação.
O TeatrineTV esclarece que a portaria nos moldes do que foi adiantado por Max poderia se sustentar na antiga Lei 8.666, mas se fortalece com a nova Lei de Licitações a Lei 14.133.
“Essa portaria vai impor limites na contratação direta e/ou inexigibilidade, um limite já estabelecido por lei. Vai deixar o processo mais "seguro" diante das altas quantias que circulavam semanalmente no Diário Oficial. Ou seja, o portão antes estava escancarado, permitindo a passagem de caminhões, agora, só passa bicicleta, moto e carro pequeno”, considerou o coordenador do Colegiado de Música, Altair Santos.
O chefe da FCMS completou dizendo que seu trabalho à frente da FCMS prima pelo fortalecimento da cultura com mecanismos de fomento de maneira estratégica, e não simples apoio financeiro.
“Nós temos um trabalho e olhar de não só apoiar, nós temos um trabalho de fomentar. A parte que estamos fazendo, por meio da construção e da futura entrega de editais, para propiciarmos acesso à cultura. Somos 79 municípios e temos que pensar com as 79 cabeças, cada um com a sua proporção e dentro das nossas possibilidades de orçamento anual”, completou.
