O governador Eduardo Riedel e o diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes. Foto: Tero Queiroz

Seis pareceristas de diversos estados brasileiros, incluindo do Rio de Janeiro, que avaliaram projetos inscritos no Edital de Seleção Pública N.º 004/2024, referente à Feira da Música do MS, denunciam que estão sofrendo um calote no pagamento por serviços prestados à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), entidade que integra a Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), do governo de Eduardo Riedel (PSDB). 

O grupo formalizou a denúncia à Ouvidoria do Estado após mais de três meses de promessas não cumpridas e diversas desculpas sobre a demora para pagar pelas análises. 

Apuramos que a FCMS chamou de ‘Feira de Música de MS’, o edital de seleção para a ‘3ª Feira de Música de Campão’. Dentro da plataforma ‘Prosas’, a própria FCMS anexou o certame como sendo referente a ‘3ª Feira de Música de Campão’. Eis:  

De acordo com a denúncia, os pareceristas foram contratados em 16 de maio de 2024, em uma reunião digital conduzida pelos representantes da Fundação de Cultura. Está relatado na denúncia, que os servidores garantiram que o contrato e o empenho seriam enviados rapidamente, evitando os atrasos que já haviam sido registrados no caso do pagamento dos pareceristas do edital da Lei Paulo Gustavo, que chegaram a atrasar quatro meses.

Apesar da promessa, o grupo afirma que, até hoje, 23 de agosto de 2024, nem o contrato foi enviado nem o pagamento realizado. "Estamos sofrendo um calote", lamenta um dos pareceristas que terá o nome preservado.  

CRONOLOGIA

Embora o grupo tenha concluído suas avaliações em 20 de maio de 2024, o pagamento começou a ser processado apenas em 29 de maio, com alegações de que os recursos seriam liberados em 30 dias. O atraso foi justificado por problemas no sistema ou burocracia da Fazenda, apesar das constantes cobranças rigorosas sobre a prestação dos serviços.

Entre as datas críticas, 21 de maio marcou a promessa de envio dos documentos ao setor responsável, e 29 de maio, o suposto início do recebimento dos recursos.

Conforme a denúncia, em 18 de junho, servidores da FCMS informaram que o pagamento poderia demorar mais de 30 dias, e, em 5 de julho, a situação parecia ainda não resolvida. “A situação se agravou com promessas contraditórias sobre o processamento dos pagamentos e alegações de que a Fazenda estava atrasando o empenho”, disseram os pareceristas. 

Em  22 de julho um dos servidores responsáveis pela gerência da música saiu de férias e transferiu a responsabilidade para outra funcionária, essa que prometeu agilidade, mas passou a ignorar os questionamentos do grupo a partir do final de julho. A situação culminou em 16 de agosto, quando a servidora da FCMS abandonou o grupo supostamente após vazar mensagens privadas trocadas entre os prestadores de serviço. 

Desde então a FCMS não responde mais, não realiza os pagamentos. Então, o grupo acionou a Ouvidoria solicitando uma solução urgente para o pagamento pendente e expressou frustração com a falta de comunicação e respeito demonstrados pelos representantes da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

MÁ GESTÃO 

A próprio 'Feira de Música' está flutuando na agenda da FCMS. Idealizada para ocorrer em 20, 21 e 22 de junho de 2024, a ação cultural foi adiada e não se sabe quando será realizada, apesar de R$ 51 mil  dos cofres culturais terem sido alocados. 

A reportagem apurou que além dos pareceristas da Feira, outros integrantes do mesmo edital de credenciamento de pareceristas analisaram projetos do edital do ‘Som da Concha’, que selecionou 28 musicais para se apresentar ao longo do ano em ações da FCMS. Apesar de terem prestado o serviço, esses pareceristas até hoje também não foram pagos. A situação demonstra uma total falta de gestão do governo Riedel com os compromissos firmados com trabalhadores da cultura não só de MS, mas de todo o Brasil.  

O QUE DIZEM OS RESPONSÁVEIS? 

A FCMS é gerida pelo diretor presidente Eduardo Mendes sob a batuta da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura (Setesc), chefiada por Marcelo Miranda.

Procuramos Eduardo Mendes por mensagem para prestar esclarecimentos de o porquê a FCMS não paga os pareceristas, mas ele não respondeu nossas tentativas de contato.

Também enviamos questionamentos aos secretário Marcelo Miranda sobre quando as pessoas serão pagas pelo serviço que prestaram e quando ocorrerá a ação cultura intitulada “Feira da Música do MS”. Ainda aguardamos posicionamento do gestor da pasta.

Como estratégia complementar de obter uma resposta acerca da situação, enviamos questionamentos por e-mail a assessoria de imprensa da Setesc e FCMS, mas também não recebemos nenhuma resposta até a publicação desse conteúdo.