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RECURSO PÚBLICO

'MS Cultural' surge com FIC de R$ 14 milhões, mas recebe críticas

"Cheia de eventos, mas vazia de projetos de continuidade", diz coordenadora do Fesc

Por TERO QUEIROZ • 07/02/2024 • 16:29
Imagem principal Artistas da Cia Habilidoces fizeram apresentações circenses durante o lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), chefiada por Eduardo Mendes, lançou na noite da 2ª.feira (5.fev.24), no salão de festas do Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo, uma lista de ‘ações culturais’ que a entidade pretende executar ao longo de 2024. Eles chamaram a amostragem de ‘MS Cultural’.

Esse conteúdo faz parte da série de reportagens 'Uso dos Recursos Públicos Culturais em MS', do TeatrineTV. 

Na ocasião, o governador Eduardo Riedel (PSDB), anunciou que o próximo edital do Fundo de Investimento Culturais (FIC) será de R$ 14 milhões. O aumento foi de R$ 4 milhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).  

Além do Chefe do Executivo, foram citados como autoridades na cerimônia: o secretário de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), Marcelo Miranda; o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB); os deputados estaduais Renato Câmara e Rinaldo Modesto (Podemos) e a chefe do escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, Caroline Garcia de Souza.

Apesar de na cerimônia não terem sido tratados como autoridades da cultura, estavam também presentes a coordenadora do Fórum Estadual de Cultura (FESC/MS), Angela Montealvão e outros membros, além de alguns Conselheiros Estaduais de Políticas Culturais do Estado de Mato Grosso do Sul (CEPC/MS). 

A exibição contou ainda com apresentação musical, teatral e circense. Além disso, foi oferecido aos presentes um buffet composto pela culinária regional sul-mato-grossense.

(5.fev.24) - Salão do Rubens Gil de Camillo ficou lotado durante lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz (5.fev.24) - Salão do Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo ficou lotado durante lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz 

Conforme o anunciado, o ‘MS Cultural’ terá 100 atrações e cinco mil artistas contemplados em ações culturais em teatros, praças, parques, museus, casas de cultura, galerias e espaços alternativos de cultura: “onde o povo estiver”, prometeu a gestão.

“BOA EXPECTATIVA”

(5.fev.24) - O deputado Rinaldo Modesto durante o lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz (5.fev.24) - O deputado Rinaldo Modesto durante o lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz 

O deputado estadual, Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), exaltou o ‘MS Cultural’ dizendo que acredita na execução integral do calendário. “A expectativa é boa! O  governador Eduardo Riedel é muito técnico e muito pragmático. Então, eu acredito que vai ser de grande importância. Nós trabalhamos na reformulação no Plano Estadual da Cultura, já foi no mandato anterior, eu estava lá já como presidente da Comissão. Agora com a audiência pública, com esse novo governo, eu tenho certeza de que vão ser implementados esses projetos que foram apresentados aqui”.

NÃO FALOU À IMPRENSA

(5.fev.24) - O governador Eduardo Riedel discursou no lançamento do MS Cultural, mas não quis falar à imprensa. Foto: Tero Queiroz(5.fev.24) - O governador Eduardo Riedel discursou no lançamento do MS Cultural, mas não quis falar à imprensa. Foto: Tero Queiroz

Durante o evento, a reportagem tentou falar com o governador para ouvi-lo sobre o ‘MS Cultural’, no entanto, sua assessoria foi orientada a não permitir que o Chefe do Executivo concedesse entrevista. Enviamos uma pergunta ao responsável pela assessoria do governador, mas até a publicação desse conteúdo, não obtivemos respostas. 

‘CHEIA DE EVENTOS, MAS VAZIA DE PROJETOS DE CONTINUIDADE’

(5.fev.24) - A presidente do Fórium de Cultura (FESC/MS), Angela Montealvão (à esquerda), a integrante do FESC, Jéssica Candido (ao centro) e o diretor Eduardo Mendes (à direita), discutindo logo após a apresentação da lista de ações do MS Cultural. (5.fev.24) - A coordenadora do Fórum de Cultura (FESC/MS), Angela Montealvão (à esquerda), a integrante do FESC, Jéssica Candido (ao centro) e o diretor presidente da Fundação de Cultura de MS, Eduardo Mendes (à direita), discutindo logo após a apresentação da lista de ações do 'MS Cultural'. Foto: Tero Queiroz  

Representando os colegiados culturais do estado, Angela Montealvão revelou ao TeatrineTV que apesar do ‘momento ser bacana’, o trato às autoridades culturais foi bastante desrespeitoso: “O primeiro equívoco é que o FESC foi convidado na condição apenas de espectador de um evento que aparentemente seria o lançamento de um calendário cultural, então, o primeiro erro está aí, porque o FESC é a representação máxima da organização da sociedade civil prevista no Sistema Estadual de Cultura. O Fórum é a voz dos agentes culturais, dos produtores culturais, então, em se tratando de política de um calendário cultural, não se tem como você prever alguma ação, algum planejamento, sem essa representação. Se vai fazer uma gestão democrática, compartilhada e que atenda às necessidades culturais, você precisa passar pela instâncias de representação prevista no Sistema Estadual de Cultura”, pontuou.  

Montealvão salientou que o principal problema da lista de ações apresentada pela FCMS, é não incluir programas de continuidade cobrados pelos fazedores de cultura. “O que aparentemente foi o calendário das atividades nos deixa um tanto quanto insatisfeitos, enquanto Fesc e colegiados, porque nós tivemos reuniões, primeiro internas de cada colegiado, para definir os programas prioritários, de pesquisa e manutenção de cada área. Esses programas foram apresentados à Fundação de Cultura, mas praticamente 50% deles não constam nessa apresentação. Então, cabe a nós também o questionamento: foi uma falha de organização desse powerpoint apresentado? Não é de fato interesse colocar isso no calendário? Porque se não está aqui no lançamento, estará onde? Em qual documento? Como vamos ter a previsão de realização se não está aqui neste lançamento?”, questionou. 

(5.fev.24) - Eduardo Mendes travou debate com a liderança do FESC logo após explanação do 'MS Cultural'. Foto: Tero Queiroz (5.fev.24) - Eduardo Mendes travou debate com a liderança do FESC logo após explanação do 'MS Cultural'. Foto: Tero Queiroz 

Para a coordenadora do FESC, o não aparecimento dos programas de continuidade na lista sinaliza mais um ano de ‘estagnação’ no avanço da cultura sul-mato-grossense. “O que são essas ações? Onde estão os projetos de continuidade apresentados pelos colegiados? Nós vimos aqui uma lista cheia de eventos, mas vazia de projetos de continuidade. Nós estamos aí com alguns equívocos, acredito que falha de comunicação? Prefiro acreditar que sim. Esses projetos de continuidade precisam estar presentes. O Fórum vai cobrar e já cobramos aqui o diretor-presidente Eduardo Mendes, logo após a apresentação. Nós queremos os programas de continuidade como Prêmio Rubens Corrêa, Circuito de Teatro, Prêmio Celia Adolfo... O que vamos celebrar aqui nesta noite: a não escuta dos colegiados? Comemorar a falta de mais um ano de projetos de continuidade? 'Ah, mas eles estão!' Estão onde? Queremos saber onde está esse documento? Vai ter uma apresentação assim pomposa também para os projetos de continuidade? Não estou fazendo acusações, estou fazendo perguntas: como que vai se dar? Como que vai ser? Até para saber como vamos seguir daqui para a frente”, concluiu.

‘FALAR QUE A GENTE NÃO VAI ERRAR É MENTIRA!’

(5.fev.24) - Eduardo Mendes, chefe da FCMS, durante discurso no lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz (5.fev.24) - Eduardo Mendes, chefe da FCMS, durante discurso no lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz 

Eduardo Mendes argumentou ao TeatrineTV, que no cronograma tiveram sim inclusos alguns projetos de continuidade. “Na verdade, nós tivemos. Tivemos ali o Circuito Do Mato, que é a circulação da dança. Nós vamos ter a circulação do teatro. Você participou da reunião do colegiado, onde teremos a Semana do Boca de Cena, que vai ser só um lançamento para que possamos fazer os programas de circulação”, defendeu.

Mendes sustentou que fez escutas junto às representações e que pretende atender o que for possível. “Eu fiz questão de me reunir com o Fórum, com os colegiados, com o Conselho, temos projetos com Instituto Geográfico, enfim, são muitas parcerias e ações que não dá para explanar tudo em um evento. Eu mantenho diálogo! Como o governador falou: a cultura não é nossa, governo, a cultura é de todos nós. Então, quero colocar o que for possível em execução”.

(5.fev.24) - Eduardo Mendes, discursa no lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz (5.fev.24) - Eduardo Mendes, discursa no lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz 

O chefe da FCMS, que também é radialista e atuou por anos no interior do Estado, reconheceu que existe uma grande carência de projetos que permitam o acesso aos produtos culturais sul-mato-grossenses. “Eu sou de Naviraí, estive 22 anos lá. E devido a emissora de rádio, eu vou em eventos em Japorã, em Sete Quedas, em Itaquiraí – uma cidade de 22 mil habitantes – mas cara, são muitos assentados, então você não sente isso dentro cidade, mas a hora que tem um evento cultural na praça, seja circo, teatro, dança, a cidade lota! As crianças se emocionam, os senhores, as senhoras choram. Nossa ambição é contagiar todos os municípios, chegar neles”. 

(5.fev.24) - Eduardo Mendes e Riedel cumprimentam o cineasta Ricardo Câmara e a atriz Beatrice Sayd. Foto: Tero Queiroz(5.fev.24) - Eduardo Mendes e Eduardo Riedel cumprimentam o cineasta Ricardo Câmara e a atriz Beatrice Sayd durante lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz

Ainda de acordo com o gestor, a FCMS está pensando maneiras de fazer com que as produções culturais do estado circulem. “Minha proposta para o FIC é que ele não seja um grande edital só de R$ 14 milhões, é que ele tenha especificidades, onde a gente possa ter programas menores atingindo realmente a circulação para os pequenos municípios. Nós temos uma grande vontade de criar um programa de circulação só para os municípios pequenos, ainda esse ano, outubro, novembro e dezembro. Onde a gente chega em Corguinho e outros municípios onde uma apresentação cultural muda para sempre as vidas de uma criança, de uma família de uma comunidade. A gente tem que ir para Ponta Porã, no Itamaraty, nas aldeias, nas comunidades...”, revelou. 

Apesar de o ‘MS Cultural’ surgir como um calendário, Eduardo Mendes disse que as ações não se esgotarão nisso. Para incluir novos projetos, o gestor disse que irá buscar recursos e aprovação junto ao governador.  “A gente já tem uma previsão orçamentária dentro da Fundação, de R$ 72 milhões, mas isso deve aumentar bem, tanto que o governador é muito sensível a isso, ele já anunciou o FIC de R$ 14 milhões. Então, o orçamento deve ter uma suplementação. Então, hoje eu saio daqui muito feliz, satisfeito de ter o governador aqui, de ele olhar para a nossa classe e demonstrar esse mesmo objetivo que ele sempre falou para mim, sempre falou para o Marcelo, que é melhorar a gestão cultural, fazer economia com o recurso público para a gente entregar mais e melhor”.

Provocado a falar sobre a questão de o FESC e CEPC não terem sido tratados como autoridades culturais no evento, Edu comprometeu-se em corrigir equívocos. “Ser governo e alcançar a tudo é complexo, mas queremos no ano 24 ter avanços, mas não parar por aí, crescer em 25, crescer em 26 e ir corrigindo os possíveis erros. Falar que a gente não vai errar é mentira! Nós temos muitos ‘braços’ e desejos a serem atingidos, com certeza no caminho acabamos errando algumas coisas, mas a ideia é ouvir mais para tentar errar menos. E assim, fazer 24 bom, 25 melhor e 26 melhor ainda (sic)”, prospectou. 

‘DIVISOR DE ÁGUAS’

(5.fev.24) - O secretário Eduardo Miranda durante o lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz (5.fev.24) - O secretário Eduardo Miranda durante o lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz 

Em entrevista ao TeatrineTV, o secretário Marcelo Miranda celebrou o anúncio do aumento no valor de investimento cultural por meio do FIC e a responsabilidade com o cronograma. “A promessa de que esse edital vai sair anualmente tranquiliza a classe cultural e me deixa muito feliz. Lançado no primeiro quadrimestre, [o FIC] proporcionará um grande impulsionamento à cultura. A questão da transparência dos editais, alcançando teatro, dança, circo... Então, acho que 2024 vai ser caracterizado pela valorização do que já foi feito, mas numa forma mais organizada e sistematizada”, comentou. 

Miranda também falou sobre o lançamento do Festival Campão Cultural, que já estaria sendo planejado. “Estamos já caminhando para soltar o edital e pretendemos realizar para executar ali em outubro, que é a época em que acontece o festival”.

(5.fev.24) - Marcelo Miranda, Eduardo Riedel, Reinaldo Azambuja e Eduardo Mendes no lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz (5.fev.24) - Marcelo Miranda, Eduardo Riedel, Reinaldo Azambuja e Eduardo Mendes no lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz 

Ainda de acordo com secretário, 2023 foi um ano de ‘esculta’ para que se executem projetos a partir desse ano. “Acho que esse ano vai ser diferente porque ano passado a gente estava organizando tudo e principalmente ouvindo a comunidade cultural, isso foi muito importante. E agora, com esse apoio que o governador está dando, a responsabilidade nossa é executar essa proposta que ele autorizou, que eu acho que um divisor de águas na cultura de Mato Grosso do Sul. O desafio nosso é conseguir operacionalizar isso de uma forma eficiente, célere”, completou. 

‘O ORÇAMENTO DA CULTURA VAI PARA ALÉM DO FIC’

(5.fev.24) - Caroline Garcia ao lado de Edu Mendes no lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz (5.fev.24) - Caroline Garcia ao lado de Edu Mendes no lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz 

Também presente e exaltada pelo governador Riedel na cerimônia, a chefe escritório do Ministério da Cultura (MinC), Carol Garcia, disse ao TeatrineTV que a exposição de um calendário cultural é um passo positivo, mas que é preciso ter transparência nos valores que serão investidos. “É importante que a gente tenha esse momento de apresentação do planejamento. O que aconteceu esse ano, que teve contato e aprovação do Conselho. Então, nesse sentido eu acho que o governo do estado está buscando diálogo junto ao Conselho. E, acho que é muito importante que a gente tenha orçamento local para implementações de ações e que ele seja transparente, seja mostrado”, orientou. 

Garcia disse que o governo federal tem atuado na destinação de recursos culturais aos estados e municípios, por meio da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, e espera que haja contrapartida. “É o que está estabelecido dentro do pacto social, do pacto federativo. O governo federal tem feito sua parte e espera que haja investimentos próprios na cultura em cada um desses territórios... Porque, só recursos do governo federal não dá conta da dimensão das necessidades, sobretudo, diante do cenário em que vimos recentemente que o Ministério foi extinto e todas as políticas também. Então, acho que os investimentos em Mato Grosso do Sul precisam aumentar, porque esse é um estado muito rico e que pode e deve investir na Cultura, que é nossa expressão maior para o Brasil e para o mundo. Assim vamos mostrar a diversidade, a pluralidade das nossas culturas populares”, definiu.

Sobre a ausência de autoridade devida ao FESC e CEPC, Carol defendeu a maior participação das representações. “Acho que é preciso ampliar a participação civil, sempre. Essa construção com a sociedade civil está estabelecida na Constituição e faz parte da estratégia de alcançar a efetivação da nova visão de política pública que o governo federal traz com inclusão de ações afirmativas, abrir espaços para aqueles grupos que pouco acessam esses recursos que são de seu direito”.

Apesar de celebrar o aumento do investimento por meio do FIC, a chefe do MinC lembrou que a política pública cultural precisa de mais de um mecanismo. “O orçamento da Cultura, dos artistas, produtores, mestres do saber, não está restrito ao orçamento do Fundo de Investimentos Culturais. Muito importante que esse fundo tenha aumentado seu orçamento, mas a política é um todo, o orçamento da Cultura vai para além do FIC”, finalizou.   


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Tags: Ângela Montealvão, Caroline Garcia de Souza, Eduardo Mendes, Eduardo Riedel, FCMS, Fórum Estadual de Cultura, Fundo de Investimento Culturais, MS Cultural

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