O Ministério da Cultura (MinC) está selecionando interessados em adquirir o MovCEU, um furgão que serve de equipamento cultural itinerante, voltado para a realização de ações culturais em áreas ocupadas por famílias de baixa renda em áreas rurais ou municípios com menos de 20 mil habitantes. As inscrições vão até 13 de outubro.

Para se inscrever, primeiro é necessário enviar um Ofício de Manifestação de Interesse junto do Plano de Utilização para o e-mail [email protected], indicando a referência à Seleção MovCEU-2023. Em seguida, o proponente terá até 17 de outubro para solicitar a participação na Intenção de Registros de Preços (IRP) (00006/2023) por meio do portal comprasgov. Por fim, as propostas selecionadas terão entre os dias 20 e 27 de outubro para ser cadastradas no Portal Transferegov.

A seleção será baseada em critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das áreas beneficiadas, o número de comunidades de agricultores familiares, povos indígenas, entre outros. Também será avaliada a diversidade de atividades culturais e o respeito ao projeto arquitetônico do veículo.

Segundo a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, o furgão é uma maneira de proporcionar acesso à infraestrutura para formação, fruição e produção cultural. “Não adianta só fazer o fomento. É preciso prover as cidades de equipamentos culturais. Queremos chegar nas favelas e pequenas cidades. Teremos os CEUs da Cultura e os MovCEUs em todos os lugares do Brasil”, reforçou a ministra.

Os equipamentos serão adquiridos com financiamento da União, proveniente do Fundo Nacional da Cultura ou do próprio MinC, e contarão com a contribuição financeira do ente proponente. No entanto, Estados, Distrito Federal e municípios, terão a opção de adquirir integralmente os veículos com seus próprios recursos ou por meio de outras fontes, caso tenham seus planos de utilização aprovados pelo MinC.

Quem adquirir o MovCEU poderá transformá-lo em biblioteca, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua, palco para apresentações diversas ou outras possibilidades de usos culturais. O foco é a circulação pelas localidades, garantindo que cada comunidade seja atendida pelo veículo ao menos uma vez por mês, proporcionando uma rotina de uso cultural a esse público.

Os entes participantes têm até o dia 29 de dezembro de 2023 para oficializar os acordos dos resultados da seleção. Já a previsão de entrega dos equipamentos do MovCEU é em julho de 2024. Para outras informações, acesse as Portarias MinC nº 70 e nº 71, de 29 de setembro de 2023.

Mais informações podem ser adquiridas no site no Ministério da Cultura.