O Ministério da Cultura (Minc) recebeu nesta 2ª.feira (12.nov.23) autorização para abertura de processo seletivo para contratação temporária de profissionais que atuarão na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Minc tem o prazo de 6 meses, contado a partir de hoje para publicação do edital.
Os contratos terão duração de até quatro anos, com possibilidade de prorrogação de acordo com as necessidades de conclusão das atividades. Dentre as 99 vagas autorizadas, 57 serão destinadas às Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual e 42 para Atividades Técnicas de Suporte de nível superior.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi lançada no final de outubro deste ano e configura a maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil. Serão destinados, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal.
Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar os planos de ação com informações como metas e as ações previstas na plataforma TransfereGov, gerida pelo MGI. Os valores começarão a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos.