Ben Stiller (Crédito: Mat Hayward/WireImage)/Aubrey Plaza (Crédito: TheStewartofNY/FilmMagic)

Mais de 400 artistas enviaram uma carta à Casa Branca. 

Cineastas, escritores, atores, músicos e outros — que incluíam Ben Stiller, Mark Ruffalo, Cynthia Erivo, Cate Blanchett, Cord Jefferson, Paul McCartney, Ron Howard e Taika Waititi — estão entre os signatários do documento enviado ao Gabinete de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca de Trump.

Também assinam o documento Guillermo del Toro, Natasha Lyonne, Phoebe Waller-Bridge, Cord Jefferson, Bette Midler, Ava Duvernay, Paul Simon, Aubrey Plaza, Ángel Manuel Soto, Ron Howard, Taika Waititi, Ayo Edebiri, Joseph Gordon-Levitt, Lily Gladstone, Sam Mendes, Brit Marling, Janelle Monáe, Bryn Mooser, Rian Johnson, Paul Giamatti, Maggie Gylenhall, Alfonso Cuaron, Olivia Wilde, Judd Apatow, Kim Gordon, Chris Rock e Michaela Coel.

Eles pediram que o presidente Donald Trump não permita que empresas usem obras autorais para treinar modelos de Inteligência Artificial (IA). 

O QUE SOLICITA A CARTA?

O pedido foca em solicitações feitas por empresas como Google e OpenAI.

Essas empresas querem usar músicas, filmes e outras obras sem pedir permissão ou pagar aos detentores dos direitos autorais.

A carta afirma que essas empresas buscam enfraquecer a proteção autoral de conteúdos usados para treinar modelos de IA.

O documento menciona especificamente Google e OpenAI, acusando-as de tentar obter uma exceção do governo.

Essa exceção permitiria que as empresas explorassem a indústria criativa dos EUA sem licenças apropriadas.

A carta alerta que essa questão afeta toda a indústria do conhecimento, incluindo escritores, cientistas e outros profissionais criativos.

A carta critica a busca dessas empresas por uma exceção governamental para usar materiais protegidos por direitos autorais.

Ela defende que as leis de direitos autorais existentes ajudaram os EUA a se tornarem uma potência cultural.

A indústria criativa dos EUA gera mais de 229 bilhões de dólares anuais e emprega milhões de pessoas.

A carta pede que o governo mantenha as proteções de direitos autorais para preservar o sucesso cultural e econômico do país.

A CARTA NA ÍNTEGRA 

"Olá amigos e desconhecidos. Como vocês devem saber, houve uma recomendação recente feita pela OpenAI e pelo Google ao atual governo dos EUA que está ganhando força para remover toda a proteção legal existente ao redor das leis de proteção de direitos autorais para o treinamento de Inteligência Artificial.

Essa reescrita da lei estabelecida em prol do suposto ‘uso justo’ requisitava uma resposta até as 23:59 de sábado [15.mar.2025], então nós enviamos uma carta inicial com os signatários que estavam disponíveis naquele momento. Estamos, agora, aceitando mais assinaturas para uma emenda ao nosso posicionamento inicial.

Por favor, sintam-se à vontade para enviar isso para qualquer um que pense que pode engajar na manutenção ética de sua propriedade intelectual. Você pode adicionar o seu nome e de qualquer associação ou sindicato ou descrição de si mesmo que julgar apropriada, mas, por favor, não edite a carta. Obrigado por espalhar isso em uma noite de sábado!

A resposta de Hollywood ao Plano de Ação de Inteligência Artificial do governo e a necessidade de que a lei de direitos autorais seja mantida

Nós, membros da indústria de entretenimento dos Estados Unidos – representando uma gama de cineastas, diretores, produtores, atores, escritores, estúdios, empresas de produção, músicos, compositores, designers de som, figurino e produção, editores, chefes, sindicato, membros da Academia e outros profissionais criativos da indústria – enviamos este posicionamento unificado em resposta ao pedido do governo para imputar o Plano de Ação de IA.

Nós acreditamos veementemente que a liderança global dos EUA em IA não pode acontecer às custas da nossa tão essencial indústria criativa. A indústria de arte e entretenimento dos Estados Unidos emprega mais de 2,3 milhões de pessoas com mais de US$ 229 bilhões em salários anualmente, enquanto fornece a base da democracia aos Estados Unidos, além da influência e poder de conhecimento no mundo. Mas as empresas de IA estão pedindo para minar essa força econômica e cultural enfraquecendo a proteção autoral de filmes, seriados de televisão, obras de arte, textos, músicas e vozes usadas para treinar modelos de IA fundamentais para empresas avaliadas em bilhões de dólares.

Não se engane: esse problema vai muito além da indústria de entretenimento, uma vez que o direito de treinar IA com conteúdo protegido por direitos autorais impacta em toda a indústria do conhecimento dos Estados Unidos. Quanto as empresas de tecnologia e IA demandam acesso irrestrito para todos os dados e informações, eles não estão apenas ameaçando filmes, livros e música, mas todo o trabalho de escritores, editores, fotógrafos, cientistas, arquitetos, engenheiros, designers, doutores, desenvolvedores de software e todos os outros profissionais que trabalham com computadores e geram propriedade intelectual. Esses profissionais são fundamentais para como descobrimos, aprendemos e compartilhamos conhecimento como uma sociedade e uma nação. Esse problema não é apenas sobre liderança de IA, economia ou direitos individuais, mas sobre a continuidade dos EUA criando e controlando propriedade intelectual valiosa em todas as áreas.

Está claro que o Google (avaliado em US$ 2 trilhões) e a OpenAI (avaliada em mais de US$ 157 bilhões) estão pedindo uma exceção especial do governo para que possam explorar a indústria criativa e de conhecimento dos EUA, apenas de seus lucros substanciais e fundos disponíveis. Não há razão para enfraquecer ou eliminar as proteções de direitos autorais que ajudaram os EUA a florescer. Não quando empresas de IA podem usar nosso material protegido simplesmente fazendo o que pede a lei: negociando licenças apropriadas com detentores de direitos – assim como qualquer outra indústria faz. O acesso ao catálogo criativo dos EUA de filmes, textos, conteúdo de vídeo e música não é uma questão de segurança nacional. Isso não requer uma exceção mandatória do governo para uma lei de direitos autorais existente.

Os EUA não se tornaram uma potência cultural por acidente. Nosso sucesso se alimenta diretamente do nosso respeito fundamental por direitos autorais que recompensa talentosos trabalhadores criativos norte-americanos que assumem riscos em todo estado e território.

Durante quase 250 anos, a lei de direitos autorais dos EUA equilibrou os direitos de criadores com as necessidades do público, criando a mais vibrante economia criativa do mundo. Nós recomendamos que o Plano de Ação de IA mantenha a estrutura existente para a manutenção da força das indústrias criativa e de conhecimento dos EUA, bem como a influência cultural dos Estados Unidos no mundo".

O QUE QUEREM AS EMPRESAS?

A OpenAI defendeu que as regulamentações de direitos autorais devem apoiar a liderança dos EUA em IA.

A empresa solicitou ao Escritório de Política Científica e Tecnológica (OSTP) que a doutrina de uso justo do código de direitos autorais dos EUA enfraquece “o desenvolvimento da IA” e a empresa propôs que os EUA “tomem medidas para garantir que nosso sistema de direitos autorais continue a apoiar a liderança americana em IA e a segurança econômica e nacional americana”, incluindo “trabalhar para impedir que países menos inovadores imponham seus regimes legais às empresas americanas de IA e retardem nossa taxa de progresso”. Aqui está a íntegra do pedido da OpenAI.

O Google argumentou que é preciso equilibrar as regulamentações para permitir avanços científicos e sociais. Segundo a empresa: “regras de direitos autorais equilibradas, como exceções de uso justo e mineração de texto e dados”, que a empresa disse ter sido “essencial para permitir que sistemas de IA aprendam com conhecimento prévio e dados disponíveis publicamente, desbloqueando avanços científicos e sociais. Essas exceções permitem o uso de material protegido por direitos autorais e disponível publicamente para treinamento de IA sem impactar significativamente os detentores de direitos e evitam negociações frequentemente altamente imprevisíveis, desequilibradas e demoradas com detentores de dados durante o desenvolvimento de modelos ou experimentação científica. Aqui está a íntegra da solicitação do Google.