Fachada do prédio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Foto: Tero Queiroz
O Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC-MS), está convocando a comunidade cultural para um protesto nesta 5ª.feira (17.out.24), às 14h, no prédio Memorial Apolônio de Carvalho, onde fica a secretaria e fundação de cultura do estado em Campo Grande (MS).
Segundo os mobilizadores, a manifestação é contra o atraso de 6 meses no cronograma de pagamentos dos editais da Lei Paulo Gustavo em MS.
A reportagem apurou que até 1º de outubro, o governo de Eduardo Riedel (PSDB) soma 447 desde que recebeu os recursos do Ministério da Cultura (MinC), para executar editais da Lei Paulo Gustavo gerenciada localmente pela Fundação de Cultura (FCMS).
Como mostramos aqui, Riedel assim como Adriane Lopes (PP), em dois anos de gestão conquistou a fama de caloteiro entre os trabalhadores da cultura.
Isso se deve ao fato de o governo além de calotear os mecanismos de fomento local, ainda não consegue ter compromisso com os prazos de repasse dos recursos enviado pelo Ministério da Cultura (MinC), para execução de editais.
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A equipe da Secretaria de Esporte Turismo e Cultura (Setesc), chefiada por Marcelo Miranda e a equipe da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), chefiada por Eduardo Mendes, se mostra cada dia mais ineficaz em cumprir a agenda estabelecida pelo governador.
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LEVANTAMENTO
A reportagem do TeatrineTV apurou que o governo recebeu os recursos do MinC em 20 junho de 2023. Na época, o recurso entrou na conta do governo da seguinte maneira:
- Audiovisual: R$ 20.010.557,63;
- Outras áreas: R$ 7.188.786,70.
Até 1º de outubro de 2024, os recursos do audiovisual tiveram rendimento na conta de R$ 2.048.936,09 e as outras áreas tiveram rendimento de R$ 771.064,0, acrescidos à conta.
Do valor total em conta, o governo repassou R$ 15.001.543,26 (68%) ao audiovisual e R$ 3.757.611,16 (47%) às outras áreas. A íntegra:
OS PIORES DE MS
Os 8 piores municípios de MS na gestão dos recursos recebidos pelo MinC, são:
Maracaju
- Data de recebimento: 11/08/2023
- Categoria: Outras Áreas
- Valor recebido: R$ 128.016,66
- Valor de rendimento: R$ 10.943,21
- Total: R$ 91.158,27
- Valor transferido: R$ 47.801,60
- Percentual: 34,40%
Água Clara
- Data: 12/07/2023
- Categoria: Outras Áreas
- Valor recebido: R$ 47.140,03
- Valor de rendimento: R$ 4.789,53
- Total: R$ 35.629,56
- Valor transferido: R$ 16.300,00
- Percentual: 31,39%
Paranhos
- Data: 12/07/2023
- Categoria: Outras Áreas
- Valor recebido: R$ 44.246,43
- Valor do rendimento: R$ 3.600,70
- Total: R$ 33.147,13
- Valor transferido: R$ 14.700,00
- Percentual: 30,72%
Bodoquena
- Data: 21/07/2023
- Categoria: Audiovisual
- Valor recebido: R$ 60.884,63
- Valor de rendimento: R$ 5.884,66
- Total: R$ 59.769,29
- Valor transferido: R$ 7.000,00
- Percentual: 10,48%
Bela Vista
- Data: 07/07/2023
- Categoria: Audiovisual
- Valor recebido: R$ 174.784,25
- Valor de rendimento: R$ 18.308,52
- Total: R$ 178.161,08
- Valor transferido: R$ 14.931,69
- Percentual: 7,73%
Três Lagoas
- Data: 12/07/2023
- Categoria: Outras Áreas
- Valor recebido: R$ 301.365,15
- Valor de rendimento: R$ 32.182,04
- Total: R$ 333.547,19
- Valor transferido: R$ 0,00
- Percentual: 0,00%
São Gabriel do Oeste
- Data: 12/07/2023
- Categoria: Audiovisual
- Valor recebido: R$ 188.676,17
- Valor de rendimento: R$ 20.148,26
- Total: R$ 208.824,43
- Valor transferido: R$ 0,00
- Percentual: 0,00%
Anaurilândia
- Data: 11/08/2023
- Área: Audiovisual
- Valor recebido: R$ 66.899,80
- Valor de rendimento: R$ 6.494,49
- Total: R$ 73.394,29
- Valor transferido: R$ 0,00
- Percentual: 0,00%
A íntegra:
EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NA REGIÃO CENTRO-OESTE
Dentre os estados do Centro-Oeste brasileiro o pior na execução da Lei Paulo Gustavo e MT e o 2º pior na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, é MS. Eis a lista abaixo.
Mato Grosso lidera em ineficiência na gestão. O estado recebeu o total de R$ 66.479.087,37, sendo R$ 48.174.613,53 para audiovisual e R$ 18.304.473,84 para outras áreas. A gestão executou o repasse de 51,24% da verba para às duas categorias. A íntegra:
Mato Grosso do Sul é o segundo pior. O estado recebeu o total de R$ 52.278.638,79, sendo R$ 37.857.240,82 para o audiovisual e R$ 14.421.397,97 para outras áreas. A gestão executou o repasse de 69,19% do valor total. A íntegra:
O Distrito Federal é a melhor gestão. DF recebeu R$ 48.120.748,71, sendo R$ 34.872.728,31 para o audiovisual e R$ 13.248.020,40 para outras áreas. A gestão foi a mais eficiente na Região Centro-Oeste do Brasil, repassando 91,79% do valor total dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 1º de outubro de 2024. A íntegra:
Goiás tem a 2ª melhor performance na região Centro-Oeste. O estado recebeu o total de R$ 131.425.877,23, sendo R$ 95.093.726,53 para o audiovisual e R$ 36.332.150,70 para outras áreas. A gestão executou o repasse de 87,07% do valor total. A íntegra:
