Teatro Glauce Rocha em Campo Grande (MS). Foto: Tero Queiroz
A IV Conferência Estadual de Cultura (IV CONEC) de Mato Grosso do Sul será realizada de 20 a 22 de novembro, das 8h às 20h, no Teatro Glauce Rocha, da Universidade Federal (UFMS), em Campo Grande. Os encontros político-culturais terão debates, levantamento de propostas, eleições de representantes da cultura e encerramento com apresentações musicais.
Segundo Resolução Normativa Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESCC), Nº 04, de 14 de novembro de 2023 (a íntegra), a IV CONEC será presidida pelo secretário Marcelo Miranda, ou, em seu eventual impedimento, pelo Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Eduarde Mendes. "Esta é a oportunidade de avaliarmos, juntos, as políticas culturais, apresentar propostas e refletir sobre novos caminhos que queremos para Mato Grosso do Sul. O Brasil vive um momento de retomada da cultura como um todo, não só pelas conferências, mas também porque vivenciamos o maior volume de recursos já investidos na área cultural", apontou.
Eduardo Mendes, por sua vez, garantiu que o encontro seguirá o tema da Conferência Nacional. "Nosso objetivo principal é promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas de Mato Grosso do Sul".
As conferências acontecem anualmente 'puxadas' pelo governo federal com intuito de reunir artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e ativistas da cultura, e a sociedade civil em geral, para discutir as diretrizes da Política Estadual de Cultura, que envolve programas, projetos e ações para a promoção do desenvolvimento cultural.
Todo cidadão ou cidadã que se interesse pelo assunto pode participar como 'ouvinte', basta se inscrever pelo link.
De acordo com o governo sul-mato-grossense, a conferência terá como foco particularmente na lei que institui o Sistema Estadual de Cultura, e o estabelecimento de políticas culturais para orientar a revisão do Plano Estadual de Cultura. Trata-se da Lei N° 5.389 de 06 de setembro de 2019 – na gestão de Reinaldo Azambuja - que alterou a redação e revogou dispositivos da Lei nº 5.060, de 20 de setembro de 2017, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul. Eis a íntegra da Lei do Sistema.
Além disso, serão produzidas e encaminhadas propostas e eleitos delegados e representantes para a Conferência Nacional, prevista para março de 2024 pelo Governo Federal.
EIXOS TEMÁTICOS
A discussão será dividida nos seguintes eixos temáticos:
- Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (promover o debate sobre o Sistema Municipal de Cultura);
- Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação social;
- Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória;
- Eixo 4 - Diversidade cultural e transversalidade de Gênero, Raça e acessibilidade Política Cultural;
- Eixo 5 - Economia criativa, trabalho, Renda e Sustentabilidade;
- Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
PROGRAMAÇÃO DE TRÊS DIAS
Na segunda-feira (20.nov.23) o encontro será no Teatro Glauce Rocha da seguinte maneira:
8h às 17h – Credenciamento;
9h às 10h – Cerimônia de Abertura;
10h às 10h30 – Relatório Gestão Cultura MS – Ações 2023, Pré-Calendário 2024 e Planejamento Estratégico MS Cultura;
11h às 12h30 – Encontro Fórum Estadual de Cultura- FESC/Colegiados Setoriais;
14h às 16h50 – Palestras referente aos eixos temáticos;
16h às 16h30 – Coffee Break;
17h às 17h30 – Informações administrativas;
17h30 – Encerramento;
19h – Jantar RU;
20h – Show Musical Chalana de Prata.
Na terça-feira (21.nov.23) o encontro inicial será no Teatro Glauce Rocha, onde os grupos dos Eixos serão divididos nos três seguintes espaços:
- Auditório Casa da Ciência – UFMS;
- Auditório Múltiplo Uso 1 – UFMS;
- Auditório Múltiplo Uso 2 – UFMS.
O horário da terça será distribuído da seguinte maneira:
8h às 9h – Deslocamento para auditórios;
9h às 12h30 – Reuniões debates eixos;
14h às 16h30 – Sistematização das Propostas para Eixos;
16h30 às 17h – Coffee Break;
17h às 18h – Eleição Delegados;
18h às 19h – Apuração e proclamação dos resultados;
19h – Jantar RU;
20h – Show Brô MC's.
Na quarta-feira (22.nov.23) o encontro será no Teatro Glauce Rocha da seguinte maneira:
8h às 12h30 – Reunião plenária para votação propostas;
10h30 às 11h – Coffee Break;
11h às 12h – Reunião plenária para votação propostas;
12h às 12h30 – Encerramento;
12h30 – Almoço RU.
PRAZOS
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), foi convocada em 14 de julho de 2023 (Eis a íntegra), pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes, que em razão do cargo que ocupa também é Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Segundo a portaria atualizada em setembro pelo governo do presidente Lula, o atual prazo a ser seguido é:
- I - Etapas Municipais ou Intermunicipais: até 30 de outubro de 2023;
- II - Etapas Estaduais, Regionais/Territoriais e do Distrito Federal, Conferências Temáticas e Livres: até 8 de dezembro de 2023; e
- III - Etapa Nacional: de 4 a 8 de março de 2024.
Eis a íntegra da portaria acima.
EXCEÇÃO
Numa portaria publicada em 20 de outubro, no entanto, a ministra da Cultura estabeleceu que as etapas municipais, intermunicipais, territoriais, regionais e estadual das conferências de cultura nos Estados que decretaram estado de emergência e/ou calamidade no Brasil, poderão ser realizadas nos seguintes períodos:
- I - Etapa Municipal ou Intermunicipal: até 8 de dezembro de 2023; e
- II - Etapa Estadual: até 31 de janeiro de 2024.
Eis a íntegra da portaria acima.
