O governador Eduardo Riedel (PSDB), concretiza a fórmula ‘Azambuja’ de desprezo à cultura em Mato Grosso do Sul já em seu primeiro ano de gestão.
Esse conteúdo faz parte da série de reportagens 'Uso dos Recursos Públicos Culturais em MS', do TeatrineTV.
Há 2 dias do início de 2024, o calote de Riedel ao principal edital cultural do estado: o Fundo de Investimentos Culturais FIC, está concretizado. O edital, que injetaria ao menos R$ 8 milhões na economia artística não foi lançado em 2023. O recurso que havia sido reservado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi remanejado para ser usado à revelia.
A Fundação de Cultura (FCMS), gerida pelo radialista Eduardo Mendes, ainda está devendo o FIC de 2022, o qual promete pagar em março de 2024. Isso é, com um atraso de 2 anos — igual ao cenário dos 8 anos da gestão Azambuja — que lançou apenas 3 FICs em quase duas décadas.
Como mostramos aqui no TeatrineTV, a Capital sul-mato-grossense também amarga calotes ao orçamento cultural. A prefeita Adriane Lopes (PP) removeu rubricas, assim como Riedel, mas Adriane segue caloteando os editais pelo 2º ano consecutivo. Os gestores — sem compromisso com a cultura — se apoiaram em recursos federais (Lei Paulo Gustavo) para deixar de lado as suas responsabilidades com investimento local.
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Durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura, falamos como o Secretário de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), Marcelo Miranda, sobre as perspectivas para a garantia de execução do FIC. Na ocasião, o chefe da pasta alegou que a instabilidade na Secretaria no primeiro ano de gestão pode ter afetado a realização do FIC, mas que estaria trabalhando para aumentar o investimento no fomento em 2024. “A gente tem um foco em termos de aumento de verba para o FIC, porque a gente entende que o FIC é o grande instrumento de democratização da cultura do estado é o FIC. Então, estamos focados na reivindicação para o governador, propostas no sentido de ter um aporte significativo, já que as últimas edições foram trabalhadas no mesmo valor”, disse Miranda.
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CAMPÃO CULTURAL
Além de falhar no lançamento do principal edital de fomento do estado, a gestão Riedel também não realizou a 3ª edição do Campão Cultural, o único festival da Capital que de fato alcança a periferia e apoiava as artes e artistas marginalizados.
Criado na gestão Azambuja e executado em meio a eleição em outubro de 2022, o Campão teve um investimento de R$ 12.870.000,00, à época abocanhado pela Oscip - Instituto de Cultura e Desenvolvimento Solidário Máxima Social. Apesar das falhas na execução, o Campão Cultural se mostrou potente no que tange chegar à periferia.
Na 2ª edição do Campão Cultural, o então candidato ao governo, Eduardo Riedel, subiu ao palco e garantiu para um público de mais de 6 mil pessoas que realizaria a 3ª edição do festival caso fosse eleito. Apesar da ‘promessa’, o agora governador já em sua 1ª gestão sepultou o Campão Cultural, herança do seu padrinho.
“O Campão só não foi realizada esse ano em função da agenda inclusive da Conferência [de Cultura], dessa revisão do Plano, a questão da Lei Paulo Gustavo, que a nossa equipe está focada em fazer uma boa realização desse recurso”, argumentou Marcelo Miranda.
Para o secretário, a não execução do festival não significa que ele foi ‘sepultado’ pela gestão Riedel. “O Campão não foi cancelado, ele foi adiado para a gente achar uma época que seja mais adequada. Inclusive, alguns setores colocaram que é uma época de muitos eventos pelo estado”, garantiu.
Miranda também sugeriu que o Campão devesse ser realizado pelo Executivo Municipal com apoio do estado. “E a gente precisa pensar também, numa política de fomento da cultura, de circulação da cultura principalmente nas periferias, como é o Campão, porém, pensando numa política estadual. O Campão, eu até entendo que é um evento que deveria ser realizado pela prefeitura com apoio do governo, porque nós precisamos ter essa visão geral, mas tudo isso são sugestões e análises”, defendeu.
CONTROVERSA
Apesar de calotear o fomento a programas e ao festival que fortalece a cultura de maneira efetiva, Riedel seguiu à risca a estratégia de Azambuja de despejar a maior parte do recurso cultural de maneira direta pela chamada ‘inexigibilidade’.
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A reportagem do TeatrineTV, fez um levantamento em que é possível contrastar a situação de calote dos editais, com o esgotamento dos recursos culturais de maneira direta em 2023.
A gestão Riedel fez pagamentos milionários a seletos artistas da música e empresas, em grande parte do sertanejo e do gospel. Para o levantamento, consideramos artistas ou empresas que receberam valores superiores a R$ 300 mil.
Apenas em 2023, um grupo de 15 músicos do sertanejo recebeu R$ 11.725.287 (onze milhões, setecentos e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais) do governo Riedel de maneira direta. Eis a lista:
- R$ 2,2 milhões – Almir Sater;
- R$ 1.764.200,00 – Munhoz e Mariano;
- R$ 1.710.000,00 – Maria Cecília e Rodolfo;
- R$ 1.117.200,00 – João Carreiro;
- R$ 1.425.000,00 – João Bosco e Vinícius;
- R$ 1.013.324,50 – Victor Gregório e Marco Aurélio;
- R$ 972.100,00 – Alex e Yvan;
- R$ 820 mil – Henrique e Diego;
- R$ 624.400,00 – Jads e Jadson;
- R$ 614.150,00 – Gabriel Sater;
- R$ 581.212,50 – João Lucas e Walter Filho;
- R$ 390 mil – Bruninho e Davi;
Empresa do sertanejo que representa mais de um artista:
Diniz Entretenimento Ltda, de Josenildo Diniz Pereira, sugou R$ 854.050,00 do cofre cultural assinando como empresário para:
- Loubet (recebeu R$ 565.250);
- Grupo Samba Pop (recebeu R$ 60.800); e,
- Brenno Reis e Marco Viola (recebeu R$ 228 mil).
FARRA DO GOSPEL
Outra área que sugou recursos culturais milionários do cofre cultural sul-mato-grossense é o gospel, em especial músicos e pastores evangélicos.
Por meio da Criative Music LTDA, de Vila Velha (ES), empresa de Ivanildo Medeiros Nunes, Riedel entregou R$ 2.090.000,00 do cofre cultural a um grupo de 11 músicos do gênero gospel. Diniz assinou contratos como empresário exclusivo dos seguintes artistas:
“Bruna Karla” – R$ 375 mil para três shows de 90 minutos:
- Em 08 de julho de 2023 no evento cultural “Celebra Rio Verde 2023”, pelo projeto Ações Culturais para o Fortalecimento de Mato Grosso do Sul, na Praça das Américas, Rua Almirante Tamandaré, 191-305, Centro, em Rio Verde de Mato Grosso/MS.
- Em 5 de agosto, no “Circuito Cultural Gospel do MS”, em Coxim.
- No dia 07 de setembro de 2023, na Praça Antônio João, na Avenida Marcelino Pires, Centro, em Dourados/MS, no evento “Circuito Cultural Gospel do MS”.
“Trazendo a Arca” – R$ 480 mil para quatro shows de 90 minutos:
- Em 8 de maio de 2023, na “Marcha Pra Jesus”, no Parque Issac Cardoso, em Terenos;
- Em 5 de agosto show no Centro de Eventos Municipal Prof. José Antônio Zanqueta, na rua São José, s/nº, em Nova Andradina;
- Em 15 de agosto na avenida Pantaneta, s/nº, centro, em Aquidauana/MS dentro do Circuito Cultural Gospel;
- Em 26 de agosto de 2023, a partir das 16 horas, show no “Circuito Cultural Gospel do MS”, no Trio Elétrico na Rua Pe. João Crippa com a Av. Afonso Pena, em Campo Grande/MS;
“Midian Lima” – R$ 120 mil para um show de 90 minutos, em 15 de julho, no “Circuito Cultural Gospel do MS”, em Maracaju.
“Isaias Saad” – R$ 90 mil para um show de 90 minutos, em 8 de maio, na “Marcha Para Jesus”, na Avenida Presidente Vargas, s/n, em Iguatemi.
“Julia Vitória” – R$ 75 mil para um show de 90 minutos, em 13 de maio, na “Marcha Para Jesus”, na Avenida Afonso Pena entre as Ruas Padre João Crippa e Pedro Celestino, em Campo Grande.
“Fernanda Brum” – (R$ 110 mil para um show de 90 minutos, em 27 de maio, na “Marcha Para Jesus”, realizada na Praça Central Professor Euclides Fabris, em Naviraí);
“Paulo César Baruk” – R$ 195 mil para três shows musicais de 90 minutos:
- R$ 90 mil para um show em 3 de junho na ‘Edição Circuito Cultural Gospel’, na Praça Generoso Ponce, em Corumbá/MS;
- R$ 90 mil para um show em 10 de junho de 2023, a partir das 20 horas, no evento “Circuito Cultural Gospel”, na Avenida Paulo Vieira Barbosa com a Rua Marechal Rondon, Centro, em Corguinho/MS, pelo Projeto Ações Culturais Para o Fortalecimento de Mato Grosso do Sul;
- R$ 15 mil para um show em 15 de julho de 2023, a partir das 19h, na “Marcha para Jesus 2023”, no Parque Nelson Tereré – Av. Irineu de Souza Araujo n. 956 em Nova Alvorada do Sul/MS;
“Ministério Amém” – R$ 240 mil para dois shows musicais de 90 minutos:
- R$ 120 mil para um show em 8 de dezembro de 2023, a partir das 19h, na Praça da Liberdade, Rua Luís da Costa Leite, em Bonito/MS, pelo Projeto Ações Culturais Para o Fortalecimento de Mato Grosso do Sul;
- R$ 120 mil para um show e, 16 de dezembro de 2023, às 19h, no evento “Circuito Cultural Gospel do MS”, na Rua Luiz Antônio da Silva, 1249, em Batayporã/MS;
“André e Felipe” – R$ 120 mil para dois shows musicais de 75 minutos:
- R$ 60 mil para um show em 28 de outubro de 2023, a partir das 19h, no “Circuito Cultural Gospel do MS”, na Praça Manoel Cecílio de Lima, entre a Avenida Campo Grande e a Rua Odorilho Ferreira, em Bataguassu/MS;
- R$ 60 mil para um show em 18 de novembro de 2023, a partir das 19h, na Praça de Pedra, na rua Hélio Martinez Junior, 243, em Brasilândia/MS.
“Pastor Lucas” – R$ 60 mil para um show musical em 11/11/23 no Circuito Cultural Gospel do MS, no Parque dos Ervais, na rua Felipe Brum, nº 2160, Granja, em Ponta Porã;
“Anderson Freire" – R$ 150 mil para um show musical no Circuito Cultural Gospel do MS, na praça do Rádio Clube, na avenida Afonso Pena, centro, em Campo Grande/MS em 26/08.
AVALIAÇÃO DO SECRETÁRIO
Apesar de não executar os programas de fomento base de fortalecimento da cultura sul-mato-grossense, para o Secretário em 2023 a gestão teria conseguido ter rigor com os recursos públicos. “Eu acho que conseguimos ter rigor na utilização dos recursos públicos. Nós passamos por ano de certa dificuldade, de trocas na presidência da Fundação, isso gera instabilidade, pois recomeça muitas ações”, apontou.
Vamos lembrar que pouco após Marcelo Miranda assumir a ‘super-Setescc’ (à época, que ainda agrupava a Cidadania), ele e o então Diretor-presidente da Fundação de Cultura, Max Freitas, passaram a ter atritos, o que levou à queda de Max. "Apesar disso, acho que foi um ano positivo, em que conseguimos finalizar o FIC, com todos os problemas que identificamos: burocracia, processos analógicos..., conseguimos finalizar o FIC, vamos começar agora os processos de pagamentos”, observou Miranda.
Mesmo não tendo lançado o FIC de 2023, Miranda citou os ‘ganhos’ do primeiro ano cultural sob Riedel. “Entramos numa nova era na cultura, com processos totalmente digitais, que é o que provamos na Lei Paulo Gustavo. O Online realmente consegue democratizar o acesso aos recursos públicos. Conseguimos o edital para parecerista, que a ideia é dar imparcialidade na análise dos projetos. E fizemos os festivais como o governador pediu: valorizando o que já foi construído, com algumas inovações”, avaliou.
O Secretário citou algumas ações da gestão Riedel que teria sido diferenciais nos Festivais de Inverno de Bonito e no Festival América do Sul, realizado em Corumbá: “A questão tecnológica lá em Bonito e a questão da Catedral Erudita lá em Corumbá, gerando circulação para a música clássica que tem um trabalho de referência aqui no estado, mas que não tinha oportunidade de circulação”.
Miranda finalizou apontando que uma das suas ambições resultantes da Conferência de Cultura seria elaborar um calendário e um plano de programas para serem executados ao longo de 2024. “Foi um ano vitorioso e espero que consigamos elaborar um calendário, um plano de programas e financiamentos à cultura que realmente esteja de acordo com as expectativas da comunidade”, finalizou.
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