Cerca de 180 pessoas ocuparam a totalidade das cadeiras do auditório da Governadoria, em Campo Grande (MS), na 5ª.feira (25.mai.23), durante o Fórum Técnico da Lei Paulo Gustavo, realizado com as técnicas do Ministério da Cultura (MinC), Mayara dos Santos Marinho e Natália Leitão.
Ao longo de todo o dia, o encontro em formato de oficina, foi de explanação e tira dúvidas com as servidoras federais.
Gestores culturais de 49 municípios sul-mato-grossenses compareceram presencialmente, interessados em esclarecer como poderiam usar o recurso milionário destinado à cultura sul-mato-grossense por meio da Lei. Veja a lista abaixo.
Mato Grosso do Sul receberá R$ 25 milhões para ser dividido proporcionalmente entre os municípios e mais R$ 27 milhões que irão para os cofres do estado. Ao todo, conforme a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), 68 municípios participaram, pois haviam confirmações online. A oficina foi transmitida em tempo real pela TV Educativa.
A programação do Fórum foi dividida em dois turnos. Pela manhã, as técnicas traçaram todo o panorama acerca do Sistema Nacional da Cultura. À tarde, foi discutida a adesão e como alimentar a plataforma TransfereGov, ferramenta que vai concentrar planos de ações dos municípios e estados.
“Eu acho que a atividade de hoje foi bastante positiva, né? Tivemos a sala cheia, com muita participação, muita pergunta. Eu acho que essa participação, as dúvidas, isso mostra que há um grande interesse de querer participar e fazer correto, de uma forma que chegue na ponta, no gestor cultural”, avaliou a Diretora de Assistência Técnica do MinC, Natália Leitão.
Outra servidora do MinC, Mayara dos Santos Marinho, revelou que a circulação pelos estados do Brasil está mostrando que grande parte dos municípios estão interessados em saber como aplicar a verba cultural de maneira correta. “Espero que isso ajude que os gestores dos municípios se sintam seguros para fazer essa adesão e levar esse recurso aos fazedores de cultura em cada canto desse país”, disse.
Natália explicou à reportagem do TeatrineTV, que os valores que não forem utilizados pelos municípios, serão redistribuídos entre as unidades municipais interessadas, não havendo adesão, então o estado poderá usar esse recurso de maneira autônoma. “Pode complementar editais que já existem, mas o que orientamos, é que se siga esse espírito, da descentralização. Então, é interessante que ele possa fazer uma ação cultural naquele município que não foi atendido por seus gestores, por algum motivo”, orientou.
Representante do Fórum Estadual de Cultura (Fesc), a produtora Caroline Garcia, celebrou a oficina técnica, apontando que na reunião observou a necessidade de compreender melhor a compatibilização das ações do Audiovisual com a meta de ações afirmativas. “Isso para mim, ainda não está claro, sabe? A Lei ela traz a ênfase em produções audiovisuais, 70% do recurso é para produções audiovisuais e 20% para as outras áreas que não tenham como produto o audiovisual”, introduziu.
Provocada a detalhar a problemática, Carolina apontou que ao receber o recurso o estado teria pela primeira vez condições de oferecer investimento que aqueceria a cadeia produtiva do audiovisual, mas que ao tentar equalizar com as ações afirmativas, esses recursos serão pulverizados e talvez não ofereça a propulsão cultural que se esperava. “E ela também traz um artigo em que fala: comunidades excluídas historicamente devem ser incluídas nesse processo e priorizadas, na minha leitura. Então, são mulheres, quilombolas, indígenas, ciganos, pessoas com deficiências, culturas periféricas, são várias minorias, várias! Então, é sobre isso, que estamos debatendo na sociedade civil, para se chegar numa forma, né? Como faz para atendermos uma demanda reprimida do cinema e do vídeo do estado, que precisa tanto produzir e tem tido tão pouco recurso, compatibilizando com essa necessidade que a Lei traz nessas normativas, de dar voz às diversas minorias?”, questionou.
“Precisamos encontrar um equilíbrio, mas não tem uma solução fácil. Temos que permitir que os produtores audiovisuais que existem, que mantém suas empresas, que eles possam produzir cinema de alta qualidade e ao mesmo tempo permitir que os indígenas, os quilombolas, e todas as minorias possam produzir, dar vez e dar voz, para que possam mostrar que existem nesse estado”, completou.
QUEM COMPARECEU
Conforme a lista de presença, estiveram presencialmente na oficina técnica, compromissados com a cultura, os representantes dos seguintes municípios:
- Alcinópolis
- Anastácio
- Anaurilândia
- Angélica
- Aparecida do Taboado
- Aquidauana
- Bandeirantes
- Bataguassu
- Bela Vista
- Bonito
- Caarapó
- Campo Grande
- Cassilândia
- Chapadão do Sul
- Corumbá
- Coxim
- Deodápolis
- Dois Irmãos do Buriti
- Dourados
- Glória de Dourados
- Iguatemi
- Inocência
- Itaporã
- Japorã
- Jaraguari
- Jardim
- Juti
- Maracaju
- Miranda
- Naviraí
- Nova Alvorada do Sul
- Nova Andradina
- Novo Horizonte do Sul
- Paraíso das Águas
- Paranaíba
- Paranhos
- Pedro Gomes
- Ponta Porã
- Ribas do Rio Pardo
- Rio Brilhante
- Rio Negro
- Rio Verde de Mato Grosso
- Santa Rita do Pardo
- São Gabriel do Oeste
- Selvíria
- Sete Quedas
- Taquarussu
- Terenos
- Três Lagoas
Foram faltantes os representantes culturais dos seguintes municípios:
- Água Clara
- Amambaí
- Antônio João
- Aral Moreira
- Bataiporã
- Bodoquena
- Brasilândia
- Camapuã
- Caracol
- Corguinho
- Coronel Saupacaia
- Costa Rica
- Douradina
- Eldorado
- Fátima do Sul
- Guia Lopes da Laguna
- Itaquiraí
- Ivinhema
- Jateí
- Ladário
- Laguna Caarapã
- Mundo Novo
- Nioaque
- Rochedo
- Sidrolândia
- Sonora
- Tacuru
- Vicentina
PRAZO DE SOLICITAÇÃO DA VERBA
O Decreto 11.525/2023, que regulamenta a norma da Lei Paulo Gustavo, foi lançado no dia 11 de maio, em um grande ato em Salvador (BA) com as presenças do presidente Lula e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. No dia seguinte (12.mai), a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os Planos de Ação. Os entes federados têm 60 dias para registrarem as propostas que serão analisadas pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Mostramos aqui no TeatrineTV, a lista dos municípios de MS que terão os maiores repasses de verbas à cultura.
COMPROMISSOS DOS GESTORES
Para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo, os municípios devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e se comprometer com a implatação do Sistema Muncipal de Cultura (SMC). Baixe esta cartilha para criação do Plano Municipal de Cultura.
Até o momento, conforme dados do Ministério da Cultura, Mato Grosso do Sul está com a seguinte configuração:
- 8 municípios com SMC implantados;
- 54 contas abertas sem SMC;
- 15 sem conta e sem SMC;
Os 15 municípios que sequer abriram suas contas, são os seguintes:
- Alcinópolis
- Anastácio
- Angélica
- Caarapó
- Douradina
- Fátima do Sul
- Glória de Dourados
- Iguatemi
- Itaporã
- Juti
- Miranda
- Sete Quedas
- Sonora
- Taquarussu
- Vicentina
Veja na Galeria de Fotos a cobertura fotojornalística da oficina.
