Prédio Memorial Apolônio de Carvalho, sede da Fundação de Cultura em Campo Grande (MS). Foto: Tero Queiroz
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), divulgou nesta 4ª.feira (28.fev.24), a lista de ‘aprovados’ para financiar projetos com recursos da Lei Paulo Gustavo. Eis a íntegra.
Conforme apurado pelo TeatrineTV, porém, o resultado terá correções e deve ser republicado a partir da 5ª.feira (29.fev.24), visto que há diversos erros na publicação.
Os editais serão republicados nessa sequência: 5ª.feira, sai a nova publicação do edital 09 e na 6ª.feira (1º.mar.24), serão republicados os editais 10 e 11.
O Fórum Estadual de Cultural (Fesc), por meio de seus coordenadores, está em discussão com a Fundação buscando que os equívocos sejam reparados.
De acordo com a coordenadora do Fesc, Angela Montealvão, a publicação tem ao menos quatro problemas: “São os pontos da relação de aprovação e suplência por vaga, cotas, duplicidade e ausência de proponentes”, enumerou.
Dentre erros mais graves na publicação, também constam:
- Datas já expiradas: a exemplo do prazo para enviar documentações complementares, o edital diz que o prazo seria até “De 22 a 27 de fevereiro de 2024”, portanto um erro;
- Pontuações superiores do teto: há projetos culturais na publicação de hoje que supostamente teriam pontuado acima de 110. Isso, porém, é impossível, já que o máximo de pontuações segundo o edital eram até no 90 no projeto e 20 extras (dados às propostas com ações afirmativas).
Conforme apurado pela reportagem, até que a republicação saia, todo o processo segue ‘congelado’. Portanto, o prazo inicial para envio de documentação complementar está suspenso. “Estamos empenhados em dirimir os erros e vamos fazer uma nova publicação”, respondeu a assessoria da FCMS.
Existem outros erros que ainda não estão totalmente exclarecidos. Portanto, em breve, novas informações serão adicionadas a este conteúdo.
CRONOLOGIA DA LEI PAULO GUSTAVO
- A Lei Paulo Gustavo destinou R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para retomada do setor cultural, o mais impactado pela pandemia de Covid-19.
- O presidente Lula (PT) e a ministra da Cultura Margareth Menezes regulamentaram a lei em 11 de maio de 2023, em Salvador (BA).
- Comitê debate repasse de R$52,6 milhões da Lei Paulo Gustavo para MS
- Mato Grosso do Sul recebeu R$ 52,657 milhões, sendo R$ 27.630.081,91 direcionados ao cofre estadual e R$ 25.027.373,22 repassados aos 79 municípios. A íntegra.
- Mostramos aqui no TeatrineTV, a lista dos municípios que tiveram os maiores repasses de verbas à cultura.
- A Secretaria de Cultura de Campo Grande publicou os editais da Lei Paulo Gustavo em 28 de setembro e abriu as inscrições na 2ª feira (2.out.23). As inscrições ficam abertas até este dia 18 de outubro. Eis a íntegra do edital.
- Mato Grosso do Sul realizou escuta Pública da Lei Paulo Gustavo em MS.
- ’Desprezo’ e ‘erros do passado’ afloram na 1ª escuta da Lei Paulo Gustavo em MS
- Gestores de 49 municípios vão ao Fórum Técnico do MinC em MS
- Editais da Lei Paulo Gustavo saem na próxima semana em MS
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