Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Foto: Tero Queiroz
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) republicou, neste dia 10 de abril de 2025, o cronograma de 4 editais de chamamento público voltados à seleção de projetos culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022. A íntegra.
Na prática, a entidade chefiada por Eduardo Mendes atrasou os 4 certames, que somados chegam a R$ 3,5 milhões. Eis as mudanças:
Edital nº 27/2024 (Música) de R$ 1 milhão – atraso de 10 dias. Antes, o resultado seria divulgado em 7 de março, agora será em 16 de março. Portanto, a entidade chamará os aprovados para assinatura até 30/06/2025.
Edital nº 08/2025 (Culturas de Rua, Urbanas e Periféricas) de R$ 700 mil – atraso de 15 dias. Antes, o resultado do edital seria divulgado em 30 de abril, agora será divulgado apenas em 15 de maio.
Edital nº 26/2024 (Artes Cênicas) de R$ 1,5 milhão – atraso de 25 dias. Antes, o resultado seria divulgado em 21 de abril, agora sairá apenas em 16 de maio.
Edital nº 09/2025 (Profissionais Técnicos de Montagem de Palcos, Som e Luz) de R$ 300 mil – atraso de 15 dias. Antes, o resultado seria divulgado em 30 de abril, agora sairá apenas em 15 de maio.
No Diário Oficial, a FCMS alegou que o atraso se deve a "ajustes que visam garantir maior transparência e tempo adequado para a análise dos projetos e interposição de recursos, de acordo com o que foi publicado nos Diários Oficiais nº 11.776 (19/03/2025) e nº 11.800 (10/04/2025)".
A execução dos recursos da PNAB foi prorrogada pelo presidente Lula (PT) até 30 de junho de 2025 para o primeiro ano da política. Para o próximo ciclo, a data limite para uso dos recursos é junho de 2026.
