Mestre Breno Moroni durante apresentação do festival Boca de Cena de 2024. Foto: Tero Queiroz
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), publicou em 22 de novembro o Edital de Seleção Pública nº 11/2024, voltado para premiar Mestres dos Saberes da Cultura Popular Tradicional do estado, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Vamos lembrar que a PNAB, do Ministério da Cultura (MinC), do governo Lula (PT), vai enviar recursos federais para a cultura à todos os estados ao longo de cinco anos conforme prevê a Lei nº 14.399/2022.
“O objetivo do edital é valorizar aqueles que têm contribuído significativamente para a preservação e transmissão dos saberes e práticas culturais tradicionais em Mato Grosso do Sul”, diz a FCMS no certame. A íntegra.
Ao todo serão premiados 20 mestres, com valor total de R$ 300 mil, distribuídos em quatro categorias:
- Patrimônio Cultural Imaterial: Mestres de práticas e expressões culturais reconhecidas no estado, como a Roda de Capoeira, a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, e o Tereré.
- Formas de Expressão Tradicionais: Mestres de manifestações culturais tradicionais como o grafismo indígena, o cordel e as danças regionais (catira, siriri e reisado).
- Povos e Comunidades Tradicionais: Reconhecimento a mestres de comunidades como quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos pantaneiros, indígenas, entre outros.
- Atividades Artesanais: Premiação para mestres que praticam ofícios ligados à identidade cultural de grupos sociais, como a cerâmica Terena e o artesanato local.
Serão distribuídos no máximo R$ 60 mil por categoria. As premiações individuais são de R$ 15 mil cada.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online, no site Prosas, entre 28 de novembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. “A premiação será dividida de forma equitativa, destinando no mínimo 50% dos recursos a mestres de municípios fora da capital, Campo Grande. A comprovação da trajetória cultural será feita por meio de depoimentos, vídeos, fotos e outros documentos que atestem o tempo e a relevância da atuação dos candidatos”, orienta o edital.
A seleção será realizada em duas etapas: a primeira, de avaliação meritória, que levará em conta a trajetória cultural dos participantes; e a segunda, de análise documental, para verificar o cumprimento dos requisitos legais.
Podem se inscrever pessoas físicas, com mais de 20 anos de atuação comprovada em uma das categorias especificadas no edital, e com residência no estado de Mato Grosso do Sul há pelo menos 20 anos. Servidores públicos e seus parentes até o terceiro grau estão excluídos da participação.
A Comissão de Seleção será composta por cinco membros e a avaliação incluirá critérios como tempo de atuação, contribuição sociocultural, e a transmissão de saberes. Em caso de empate, a idade será usada como critério de desempate.
O cronograma do processo seletivo prevê a publicação dos resultados preliminares em fevereiro de 2025 e o pagamento das premiações até junho do mesmo ano.
