Edital da TV Brasil terá recurso recorde do Fundo do Audiovisual. / Filipe Araújo/MinC

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está com inscrições abertas para a chamada pública 'Seleção TV Brasil', uma nova iniciativa de financiamento voltada para a TV Pública, com um investimento recorde de R$ 110 milhões provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual.

O edital (a íntegra) faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), que é gerido pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) em colaboração com o Ministério da Cultura (MinC).

O anúncio sobre o lançamento foi feito na 2ª.feira (17.mar.25) pelos ministros Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, e Margareth Menezes, do Ministério da Cultura.

Este edital representa o maior investimento já feito na área pública, com o objetivo de impulsionar a economia criativa do país. Serão financiadas, ao menos, 35 produções independentes para a grade da TV Brasil e da Rede Nacional de Comunicação Pública. “Este edital visa ampliar a diversidade da programação da TV Brasil e do sistema público de comunicação, incluindo produções de diferentes segmentos e categorias”, explicou Jean Lima, diretor-presidente da EBC.

Jean Lima completou: “Em parceria com a Ancine, estamos realizando um investimento histórico em comunicação pública, garantindo maior visibilidade para as produções independentes brasileiras e suas diversas representações”.

Antônia Pellegrino, diretora de Conteúdo e Programação da EBC, destacou que: “Este é um projeto de grande abrangência no setor, pois abrange todas as etapas da produção audiovisual, desde o planejamento até a exibição. O acompanhamento será feito por profissionais da TV Brasil para garantir que as obras realmente encontrem seu público-alvo”.

O edital 'Seleção TV Brasil' está dividido em sete linhas temáticas: infantil, infanto-juvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens e produção de novelas.

Cada uma dessas categorias pode abranger tanto produções unitárias quanto seriadas, com diferentes durações e número de episódios.

O valor do investimento por projeto varia conforme a linha temática, sendo respeitados os parâmetros orçamentários do mercado para garantir que o valor total disponível para cada linha seja alcançado.

O processo seletivo será realizado em três fases: habilitação (análise da documentação e materiais enviados), avaliação preliminar (pontuação dos projetos) e avaliação final (apresentação dos projetos finalistas para uma comissão de seleção).

A fase final exige que os projetos atendam a critérios de qualidade para garantir a inclusão no programa.

As produtoras interessadas têm entre 18 de março e 5 de maio para enviar suas inscrições por meio do site oficial.

Como parte da estratégia de descentralização, o edital visa garantir representatividade regional, com no mínimo 40% das propostas sendo de produtores localizados nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, e 20% das regiões Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.

“Essa abordagem busca promover a inclusão das diversas realidades culturais e regionais do Brasil, incluindo periferias e territórios populares, dentro da programação pública”, afirmou Antônia Pellegrino.

O edital também incorpora critérios de seleção definidos pelo Ministério da Cultura, visando ampliar a diversidade das produções audiovisuais brasileiras.