Rose Modesto, candidata à prefeitura / Divulgação
É falso que Rose Modesto, candidata à prefeitura de Campo Grande pelo União Brasil, votou contra profissionais da educação e servidores públicos durante a pandemia da Covid-19.
O conteúdo foi divulgado pelo site da Rádio Metropolitana MS com o título: “Rose, a professora que votou contra os professores e trabalhadores”, sugerindo que, enquanto deputada federal, Rose teria votado a favor de medidas do governo que arrocharam as despesas, mesmo que isso prejudicasse o funcionalismo público.
A informação falsa foi verificada pela agência de checagem TTVChecaZap, por meio do projeto "Diversidade nas Redações 3: Desinformação e Eleições", promovido pela Énois e com patrocínio do Google News Initiative. A investigação da agência concluiu que a notícia é falsa, pois não considerou detalhes da votação em que a candidata foi contra.
Entenda
A reportagem, em trecho específico, diz que: “[...] Rose Modesto figurou na lista dos deputados federais que votaram a favor de congelar o salário dos servidores até 2036. Trata-se da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] Emergencial 186/2019, que, com sua aprovação, professores, enfermeiros, policiais e demais servidores públicos terão seus salários congelados durante 15 anos. Lembrando que a candidata do União Brasil exalta o fato de ser professora, apresentando-se como defensora das lutas da categoria. Entre as proibições relacionadas à PEC estão: reajustar ou adequar a remuneração de servidores, criar cargos ou funções, contratar novos funcionários públicos, realizar concursos públicos”.
A PEC em questão instituiu, conforme texto, “mecanismos de ajuste fiscal, caso, para a União, as operações de crédito excedam a despesa de capital ou, para Estados e Municípios, as despesas correntes superem 95% das receitas correntes. Prevê que lei complementar disporá sobre a sustentabilidade da dívida pública, limites para despesas e medidas de ajuste. Modifica as medidas para cumprimento dos limites de despesa com pessoal previstos em lei complementar”.
Além disso, o projeto vedava o pagamento retroativo de despesas com pessoal e suspendia a correção pelo IPCA do limite às emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, aplicável durante o Novo Regime Fiscal, enquanto vigentes as medidas de ajuste. O texto determinava a reavaliação periódica dos benefícios tributários, creditícios e financeiros, e vedava, a partir de 2026, a ampliação de benefícios tributários caso estes ultrapassassem 2% do PIB. O saldo financeiro de recursos orçamentários transferidos aos Poderes Legislativo e Judiciário deveria ser restituído ao Tesouro, condicionando ambos ao mesmo percentual de limitação de empenho aplicado no Poder Executivo.
De acordo com a assessoria de Rose, a então deputada votou a favor do projeto, mas foi contra os destaques que prejudicavam os servidores, especialmente da educação. Esses destaques são um instrumento regimental que permite a votação separada de trechos de uma proposição na Câmara dos Deputados. O objetivo é permitir alterações no texto que será aprovado.
Neste contexto, os destaques podem ser trechos do texto principal do projeto ou emendas. As votações dos destaques servem para confirmar ou retirar trechos do texto da proposta.
“A verdade é uma só: eu nunca votei contra a educação. Vocês precisam entender como é que funciona essa dinâmica um pouco da Câmara Federal. Então, é fake news falar que eu votei contra a professores. Tem os destaques dos projetos e, quem tiver dúvidas, precisa ir lá olhar direitinho que você vai compreender melhor como é que funciona essa dinâmica. Mas uma coisa é verdade: a Rose nunca votou contra a professores. O que tem aí, andando e muito desde a outra campanha, toda eleição volta a isso, é a fake news, é a mentira que infelizmente, quando é contada várias vezes, parece que é verdade, mas não é. Eu sempre estive ao lado da educação e dos servidores”, disse Rose.
