Pantanal sofre com queimadas intensas há meses / Chico Ribeiro

A avalanche de informações durante o período eleitoral confunde o eleitorado, especialmente devido à proliferação de conteúdo nas redes sociais e aplicativos de mensagens, tornando cada vez mais difícil distinguir o que é verdade do que é desinformação. Em Mato Grosso do Sul, esse cenário tem sido explorado por militantes para disseminar informações falsas ou distorcer fatos, tirando-os de contexto.

Na última semana, a equipe de reportagem teve acesso a uma notícia publicada em um grupo político que mencionava uma suposta articulação do Governo Lula para confiscar terras privadas queimadas e destiná-las à reforma agrária. O conteúdo, intitulado “Governo Lula quer confiscar terras queimadas: uma jogada política ou solução para o meio ambiente?”, foi compartilhado com o objetivo de fomentar a polarização e intensificar a disputa nesta reta final de campanha.

O título do artigo, propositalmente tendencioso, busca provocar simpatizantes do governo federal que atuam na esfera municipal, já que muitos sequer se dão ao trabalho acessar o conteúdo completo. Por meio do Diversidade nas Redações 3: Desinformação e Eleições, promovido pela Énois com patrocínio do Google News Initiative, o TTVChecaZap, agência de checagem de fatos do TeatrineTV nas eleições 2024, demonstrará abaixo como postagem pode confundir o leitor.

Mas afinal, o governo Lula vai confiscar terras queimadas? 

Presidente Lula. Foto: Marcelo Carmargo/Agência Brasil

Conforme a checagem da TeatrineTV, a resposta é não, pelo menos não da forma noticiada. A proposta do governo, de acordo com a legislação vigente, busca intensificar a fiscalização e aumentar as sanções para práticas ilegais de queimadas, sem previsão de confisco imediato.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou durante um evento do G20 sobre bioeconomia que está em estudo um projeto para aumentar o rigor das penalidades aplicadas a proprietários que promovem queimadas criminosas.

“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, afirmou.

Esse estudo é baseado no Estatuto da Terra (Lei nº 4.505, de 30 de novembro de 1964), que prevê, em seus artigos 18 e 20, a criação de áreas de proteção à fauna, flora e outros recursos naturais, além da perda de propriedades cujos donos se recusam a adotar práticas de conservação.

André Luiz Siqueira, diretor-geral de programas e projetos do Instituto ECOA - Ecologia e Ação, que promove ações para a preservação do meio ambiente, associando investigação científica e ação política, comentou que a desinformação é um dos grandes desafios enfrentados pelos defensores ambientais. “Sobre o confisco de terras, isso não existe dentro da política nacional, e a desinformação climática é uma preocupação global. Existem instituições trabalhando para combater essa desinformação, como é o caso da Dinamarca, onde o governo lançou editais para esse fim. As fake news distorcem as informações sobre as causas das queimadas, o que dificulta a conscientização”, afirmou.

Neste contexto, André acredita que o teor político das postagens, aliado à falta de instrução de parte do eleitorado, valida a disseminação de informações falsas e exige rigor. “Combater a desinformação climática é fundamental. Todos já sentem as mudanças no dia a dia. A desinformação política, com cunho eleitoreiro, precisa ser enfrentada, como nesse caso de confisco de terras. Existe uma política nacional que finalmente saiu, mas agora precisa ser regulamentada”, ressaltou o ambientalista.

Cuidado Ambiental

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Um boletim semanal divulgado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul revelou que, entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados 7.309 focos de calor no Pantanal, 3.517 focos no Cerrado e 937 na Mata Atlântica. O combate às queimadas no Pantanal conta com o apoio de 13 bases avançadas do Corpo de Bombeiros, e ações semelhantes estão sendo realizadas nos outros biomas.

Para monitorar e combater os incêndios, o Corpo de Bombeiros realiza ações de campo e sobrevoos. Além disso, o Ibama, o ICMBio, as Forças Armadas e a Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul também estão envolvidos no enfrentamento das queimadas.

Aquiles Paulus, advogado simpatizante das causas ambientais, destacou a necessidade de políticas ambientais mais rigorosas. “Precisamos implementar formas de controle sobre todos os biomas, não só o Pantanal e a Amazônia, mas também o Cerrado, que sofre com agressões constantes. O governo tem condições de agir com urgência e implementar o mapeamento via satélite para monitorar irregularidades”, concluiu.