Um dos editais abertos é para Osc executar o 3º Campão Cultural. Foto: Tero Queiroz (arquivo)
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), lançou 16 editais com prazos de inscrição entre o final de 2024 e início de 2025, voltados ao incentivo e fomento à cultura no estado, somando um investimento de R$ 30.728.000, com apoio do governo federal.
Através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Ministério da Cultura (MinC), no governo do presidente Lula (PT), a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) lançou, até 24 de dezembro de 2024, 13 editais que somam um investimento total de R$ 8.728.000,00 em diversas áreas culturais. Confira a lista de cada um deles:
- Premiação Cultural (Edital nº 10/2024) – Premiação para agentes culturais, grupos, coletivos e organizações. Inscrições até: 06/01/2025, 18h. Inscrição aqui.
O Edital nº 10/2024 destina-se à premiação cultural de agentes, grupos, coletivos e organizações indígenas e quilombolas de Mato Grosso do Sul, com inscrições abertas de 28/11/2024 a 06/01/2025. O total disponível é de R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil para premiação individual e R$ 150 mil para iniciativas coletivas.
Conforme o certamente, o objetivo é reconhecer a trajetória e contribuição de agentes culturais para a divulgação e preservação das culturas indígena e quilombola no estado.
Nesse edital podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas culturais com mais de 3 anos de atuação no MS, incluindo representantes das oito etnias indígenas do estado: Atikum, Guarani, Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié e Terena. O prêmio será concedido sem exigência de contrapartidas ou prestação de contas, conforme a Lei nº 14.399/2022. Leia mais aqui.
- Prêmio Mestres dos Saberes da Cultura Popular Tradicional de MS (Edital nº 11/2024) – Reconhecimento aos mestres da cultura popular do estado. Inscrições até: 06/01/2025, 18h. Inscrição aqui.
O Edital nº 11/2024 destina-se à premiação de Mestres dos Saberes da Cultura Popular Tradicional de Mato Grosso do Sul, com inscrições abertas de 28/11/2024 a 06/01/2025.
O total disponível é de R$ 300 mil, com R$ 15 mil por premiação, divididos em quatro categorias, sendo cinco premiações individuais por categoria.
A FCMS diz que o edital visa valorizar a contribuição de agentes culturais com pelo menos 20 anos de atuação nas práticas culturais do estado, destacando a importância da preservação e transmissão dos saberes tradicionais. A seleção terá critérios como relevância cultural, impacto na comunidade e conexão com a memória ancestral. O edital também contempla ações afirmativas para garantir representatividade de negros, indígenas e pessoas com deficiência, conforme a Lei Aldir Blanc (nº 14.399/2022). Leia mais aqui.
- Prêmio Pioneiros das Artes de MS (Edital nº 13/2024) – Seleção de projetos culturais inovadores. Inscrições até: 12/01/2025, 18h, aqui.
O Edital nº 13/2024 visa selecionar projetos culturais para o Prêmio Pioneiros das Artes de MS, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).
As inscrições estão abertas de 12/12/2024 a 12/01/2025. O edital premiará fazedores de cultura com 60 anos ou mais e pelo menos 10 anos de trajetória artística, que tenham notório reconhecimento em sua área de atuação e sejam referências na prática cultural. O total disponível é de R$ 400 mil, com limite de R$ 10 mil por projeto.
- Projetos Geek/Nerd (Edital nº 14/2024) – Apoio a iniciativas culturais focadas no público geek e nerd. Inscrições até: 20/01/2025, 18h, aqui.
O Edital nº 14/2024 visa a seleção de projetos culturais Geek/Nerd, com inscrições abertas de 13/12/2024 a 20/01/2025, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O objetivo é apoiar a realização de oficinas temáticas e eventos de pequeno porte nas áreas de tecnologia, jogos eletrônicos, RPG, ficção científica, quadrinhos, cosplay e ciência, entre outras.
O total disponível é de R$ 200 mil, com possibilidade de inscrição para pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e grupos informais ou coletivos.
- Instrutores de Oficinas de Artesanato (Edital nº 15/2024)
Seleção de instrutores para oficinas culturais de artesanato.
Inscrições até: 21/01/2025, 18h, aqui.
O Edital nº 15/2024 tem como objetivo a seleção de instrutores de oficinas de artesanato, com inscrições abertas de 23/12/2024 a 21/01/2025, para receber apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).
Serão selecionadas 30 propostas de oficinas de artesanato tradicional e/ou de referência cultural em Mato Grosso do Sul.
O total disponível é de R$ 300 mil, com limite de R$ 10 mil por projeto. Podem se inscrever pessoas físicas e pessoas jurídicas com fins lucrativos.
- Rede Estadual de Pontos de Cultura (Editais nº 16 e nº 17/2024) – Seleção de projetos para a rede de pontos culturais em MS. Inscrições até: 17/01/2025, 18h, aqui.
O Edital nº 16/2024 seleciona projetos para a Rede Estadual de Pontos de Cultura de Mato Grosso do Sul, com inscrições abertas de 18/12/2024 a 17/01/2025, para promover o acesso da população aos bens e serviços culturais, conforme a Política Nacional de Cultura Viva.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura com CNPJ ou Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades e ainda não sejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura.
O total disponível é de R$ 2.428.000,00, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
- Audiovisuais Dirigidos por Mulheres (Edital nº 18/2024) – Seleção de projetos audiovisuais com direção feminina. Inscrições até: 18/01/2025, 18h, aqui.
O Edital nº 18/2024 visa selecionar projetos audiovisuais dirigidos por mulheres cis ou transgênero para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
As inscrições estão abertas de 18/12/2024 a 18/01/2025.
O edital apoia projetos nas modalidades: produção de curtas-metragens (10 a 25 minutos), finalização de filmes em produção, e realização de mostras, festivais ou cineclubes.
Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), e grupos informais ou coletivos. O total disponível é de R$ 600 mil com limite de R$ 100 mil por projeto.
- Projetos de Moda (Edital nº 19/2024) – Seleção de instrutores para oficinas de moda. Inscrições até: 21/01/2025, 18h, aqui.
O Edital nº 19/2024 visa a seleção de instrutores de oficinas de moda para receber apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
As inscrições estarão abertas de 23/12/2024 a 21/01/2025. O objetivo é selecionar até 30 proponentes para ministrar oficinas técnicas na área de moda e/ou design, conforme as categorias descritas no Anexo I do edital.
Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. O total disponível para o edital é de R$ 300 mil, com limite de R$ 10 mil por projeto.
- Aquisição de Artesanato (Edital nº 20/2024) – Aquisição de produtos artesanais com recursos da política nacional Aldir Blanc. Inscrições até: 21/01/2025, 18h, aqui.
O Edital nº 20/2024 visa a aquisição de artesanato com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
As inscrições estarão abertas de 23/12/2024 a 21/01/2025. O objetivo é selecionar 130 artesãos residentes em Mato Grosso do Sul para a produção de artesanato classificado como artesanato tradicional, arte popular ou artesanato de referência cultural.
Serão financiadas as categorias de aquisição de obra artesanal para exposição e aquisição de brindes institucionais.
O total disponível é de R$ 650 mil, com limite de R$ 5 mil por projeto. “Caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ampliando o número de vagas”, observou a FCMS.
- Mapeamento do Artesanato Indígena de MS (Edital nº 21/2024) – Seleção de OSCs para o mapeamento do artesanato indígena. Inscrições a partir de: 01/03/2025, 09h, aqui.
O Edital nº 21/2024 tem como objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar o mapeamento do artesanato indígena de Mato Grosso do Sul. O processo inclui a realização de um diagnóstico das potencialidades comerciais e a elaboração de um catálogo fotográfico do artesanato indígena local.
As inscrições estarão abertas de 01/03/2025 a 31/03/2025. O total disponível para o edital é de R$ 300 mil.
- Fomento à Criação/Experimentação Cultural (Edital nº 23/2024) – Apoio a projetos culturais na área de criação e experimentação. Inscrições até: 21/01/2025, 18h, aqui.
O Edital nº 23/2024, voltado para o fomento de projetos culturais na área de "Criação/Experimentação em Moda & Design", está com inscrições abertas entre 23 de dezembro de 2024 e 21 de janeiro de 2025, das 09h às 18h (horário de Brasília).
Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei nº 14.399/2022, o edital visa selecionar até 30 projetos culturais que incentivem a produção criativa no estado de Mato Grosso do Sul.
O valor total disponível para os selecionados é de R$ 300 mil, sendo R$ 10 mil por projeto.
As propostas podem abranger áreas como moda, design gráfico, design digital e sociobioeconomia, com o objetivo de gerar memoriais, protótipos e layouts inovadores.
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, tanto com fins lucrativos quanto sem fins lucrativos.
- Fomento à Cultura Popular (Edital nº 24/2024) – Seleção de projetos culturais voltados à cultura popular. Inscrições a partir de: 27/12/2024, 09h, aqui.
O Edital nº 24/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), está aberto para seleção de projetos culturais na área de Cultura Popular.
As inscrições vão de 27 de dezembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. Serão selecionados 20 projetos, com um total de R$ 1,5 milhão disponíveis, divididos em duas faixas: R$ 100 mil para 10 projetos e R$ 50 mil para outros 10.
Os projetos devem envolver manifestações culturais como festas populares, danças tradicionais, arte performática, culinária, e registros audiovisuais, visando à preservação e promoção das culturas populares. Podem se inscrever agentes culturais residentes no Estado de Mato Grosso do Sul há pelo menos 3 anos.
- Projetos para Primeira Infância (Edital nº 25/2024) – Seleção de projetos culturais destinados à primeira infância. Inscrições a partir de: 27/12/2024, 09h, aqui.
O Edital nº 25/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), seleciona projetos culturais voltados à primeira infância em Mato Grosso do Sul.
As inscrições estão abertas de 27 de dezembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025.
Serão selecionados 28 projetos, com um total de R$ 1 milhão disponíveis, distribuídos em três categorias: 4 projetos de R$ 100 mil, 8 de R$ 50 mil e 8 de R$ 25 mil.
As áreas contempladas incluem música, artes visuais, teatro, dança, literatura e culturas populares. Podem se inscrever pessoas físicas, jurídicas e grupos informais, desde que atuem ou residam no estado há pelo menos 3 anos e possuam experiência mínima de 5 anos.
EDITAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA FCMS
Com recursos próprios, a FCMS tem três editais abertos, sendo dois de R$ 11 milhões para atividades artísticas (O FIC) e dois, de R$ 10.490.000 para Organização da Sociedade Civil (Osc). Confira cada um:
- Fundo de Investimentos Culturais FIC/MS
- Pessoa Física (Edital nº 002/2024)
Inscrições até: 13/02/2025, 18h. Inscrições aqui; - Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos (Edital nº 003/2024)
Inscrições até: 20/02/2025, 18h. Inscrições aqui.
- Pessoa Física (Edital nº 002/2024)
O Edital nº 002/2024 - Fundo de Investimentos Culturais FIC/MS contempla pessoas físicas, com inscrições abertas de 16/12/2024 a 13/02/2025, visando apoiar a produção cultural no estado de Mato Grosso do Sul.
O total disponível é de R$ 8,2 milhões, com limite de R$ 280 mil por projeto. Já o Edital nº 003/2024 - FIC/MS destina-se a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com inscrições de 23/12/2024 a 20/02/2025, e oferece um total de R$ 2,8 milhões , com limite de R$ 280 mil por projeto.
Ambos os editais visam fomentar a criação, difusão e circulação da produção artística no estado. Falamos mais sobre esses editais aqui.
- 3º Campão Cultural (Edital nº 12/2024). Inscrições até: 10/01/2025, 18h. Inscrições aqui.
O Edital nº 12/2024/FCMS - 3º Festival Campão Cultural está com inscrições abertas de 10/12/2024 a 10/01/2025.
O objetivo é selecionar entidades de direito privado, com ou sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para celebrar Termo de Colaboração para a execução do festival, que ocorrerá de 28 a 30 de março e 04 a 06 de abril de 2025, em Campo Grande (MS).
O total disponível para o projeto é de R$ 4.490.000,00, com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e outras legislações estaduais. “O festival visa promover a cultura de Mato Grosso do Sul e cumprir as metas do Plano Estadual de Cultura”, diz a FCMS. Lei mais aqui.
- Seleção de Entidades de Direito Privado (Edital nº 28/2024). Inscrições, aqui.
O Edital nº 28/2024/FCMS está aberto para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, qualificadas conforme a Lei Federal nº 13.019/2014, para a execução do XVIII Festival América do Sul.
As inscrições serão realizadas entre 6 de janeiro e 5 de fevereiro de 202
O objetivo é habilitar entidades com finalidade cultural compatível para a realização do evento, por meio de Termo de Colaboração. O valor máximo por projeto é de R$ 6 milhões. O processo seletivo será conduzido com base em critérios de pontuação definidos no Edital e no Termo de Referência (Anexo I).
