Manifestantes em frente ao prédio Memorial Apolônio de Carvalho, fizeram chá revelação da Lei Paulo Gustavo em MS. Foto: Tero Queiroz

O secretário Esporte Turismo e Cultura (Setesc), Marcelo Miranda e o diretor presidente da Fundação de Cultura de Matto Grosso do Sul (FCMS), Eduardo Mendes, escaparam do protesto realizado nesta 5ª feira (17.out.24), no prédio Memorial Apolônio de Carvalho, onde está a instalado a Setesc e a FCMS, em Campo Grande (MS).

Dezenas de artistas compareceram ao local com cartazes cobrando respeito ao cronograma de execução de pagamento dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), realizados com recursos do Ministério da Cultura (MinC), mas geridos morosamente pela FCMS.

Artistas compareceram ao prédio da cultura em protesto a má gestão dos recursos enviados pelo Ministério da Cultura (MinC). Foto: Tero Queiroz

Organizado pelo Fórum Estadual de Cultura (Fesc), com apoio do Fórum Municipal de Cultura da Capital (FCCG), o movimento utilizou equipamento de som e instrumentos. O momento foi apelidado de 'Chá Revelação', em ironia ao atraso de 6 meses no cronograma de pagamentos dos editais da LPG geridos pela FCMS. 

A movimentação começou às 14h, e por mais de 2h, os artistas esperaram em frente ao prédio e depois no rol de entrada, até que o diretor adjunto da FCMS, Carlos Heitor compareceu para receber e assinar um documento em que os artistas cobram transparência na execução da lei, por meio de um relatório detalhado de quais e quantos projetos já foram pagos, quanto recurso ainda tem e caixa e quando irão chamar os proponentes suplentes.

Protesto teve início em frente ao prédio da FCMS e Setesc. Foto: Tero Queiroz

Estiveram presentes na manifestação representante do mandato da deputada estadual Gleice Jane (PT), deputada federal Camila Jara (PT), também os petistas vereador novato Jean Ferreira e a veterana Luiza Ribeiro.

Vereadora Luiza Ribeiro compareceu ao protesto de agentes culturais contra a má gestão da cultura em MS. Foto: Tero Queiroz 

A vereadora disse à reportagem do TeatrineTV que o setor cultural, como qualquer área que precisa de investimento público, precisa sempre de convencimento dos gestores de que é importante fazer os investimentos. Para ela, a situação de atraso de um ano na execução da Lei Paulo Gustavo em MS só será solucionada com pressão social.  “Infelizmente, para cultura, a gente tem que convencer o gestor pela pressão, porque há uma disseminação da ideia de que a cultura não é importante. Olha, entende o seguinte: se educação, né, saúde, obras e tal, que são, assim, visivelmente urgentes, né, vocês não têm dificuldade de fazer aplicação orçamentária adequada da forma que está disposto na lei e tal, imagina as outras áreas como é a cultura, o esporte, né, a aplicação em ciência, em desenvolvimento científico e tal. Então, assim, nós temos que intensificar a pressão, a pressão social, para que o gestor efetivamente aplique os recursos, porque senão cada vez vai ser pior, e a gente não pode esperar o milagre do reconhecimento, do entendimento que vem de outra natureza, que não seja a pressão, gente, entendeu?”, declarou.

Após forte pressão dos protestantes, Carlos Heitor, diretor adjunto da FCMS, desceu para encontrar os agentes culturais. Foto: Tero Queiroz 

A coordenadora do Fórum de Cultura, Ângela Montealvão, destacou que a mobilização desta 5ª, mostrou que a sociedade civil cultural vai brigar pelos seus direitos. “A gente vem aí numa reorganização, numa reestruturação e provamos que nós temos capacidade de mobilização, de atuação e que estamos acompanhando, estamos atentos e fortes a isso que está acontecendo. Uma mobilização que contou com o apoio do Fórum do Município também, dos colegiados, outras instâncias, outras autoridades relacionadas à cultura também, então foi muito valioso nesse sentido.”, explicou. 

Ângela ressaltou que o movimento será contínuo, com intuito de promover uma sinalização também para os gestores da pasta da cultura do Estado, da importância do recorte que é o Fórum Estadual, para além de estar apenas no papel na lei do sistema.

Angela Montealvão, do Fesc, durante protesto contra atrasos na execução da Lei Paulo Gustavo pelo Governo de Eduardo Riedel. Foto: Tero Queiroz 

A coordenadora lamentou que para que os agentes recebam recursos federais, que a gestão Riedel apenas teve que gerir, seja preciso manifestações. “De ponto negativo, primeiro a própria necessidade de ter que fazer um ato como esse, para uma questão básica de um recurso emergencial e que nós saímos ainda sem as respostas. Então, nosso chá revelação, a gente fica com as respostas do próprio Fórum, que são as duas alternativas de descaso e incompetência, porque não ouvimos uma outra resposta por parte da Fundação”, protestou.

Carlos Heitor escuta explanação da coordenadora do Fesc, Angela Montealvão acerca das demandas dos agentes culturais de MS. Foto: Tero Queiroz

Após forte pressão, os agentes conseguiram que fosse agendada uma reunião com o secretário Marcelo Miranda e Eduardo Mendes em 25 de outubro. “Será na próxima sexta-feira, no dia 25, às duas da tarde, onde, além dessas respostas, estão incluídas também outras pautas solicitadas pelo FESC, conforme o ofício, que se referem à execução da PNAB, ao plano estadual, aos festivais e ao FIC”, completou Angela. 

Carlos Heitor, apesar de assinar o documento com as demandas dos agentes culturais, explicou que seu cargo não lhe permitia que desse uma resposta contundente aos problemas apresnetados. 

Diretor adjunto da FCMS, Carlos Heitor, assina documento do Fesc. Foto: Tero Queiroz 

CULTURA QUER REUNIÃO COM RIEDEL

Angela Montealvão, do Fesc, disse que espera que o governador Eduardo Riedel receba os agentes culturais. Foto: Tero Queiroz 

Além da agenda acima, a reportagem apurou que o Fesc também solicitou e aguarda resposta a Governador, para uma reunião com o governador Eduardo Riedel (PSDB).

Angela confirmou que, de fato, a solicitação foi feita diante da inação da Setesc e da FCMS acerca das demandas dos trabalhadores da cultura de MS. “Acionamos, não sei se foi no começo ou no final de agosto. Ainda não tivemos um retorno, um retorno oficial, um retorno, vamos falar, não oficial, porque ele está envolvido em agenda de campanha com os municípios, que, passando esse prazo eleitoral, ele irá nos ouvir, nos atender. Então, a gente aguarda ansiosamente, porque a gente acredita que é fundamental que ele tenha conhecimento em que pé está a gestão dessa pasta, que é uma pasta importante não só para os trabalhadores da cultura, mas é uma pasta muito importante para a economia de Mato Grosso do Sul”.

O grande temor dos trabalhadores é que a gestão tucana da cultura acabe perdendo recursos da Lei Paulo Gustavo devido a má gestão. “Nós estamos nas vias quase que confirmadas pelo prazo de menos de 90 dias para o final da execução de devolução do valor de quase 3 milhões, que sai, deixa de circular aqui na economia de Mato Grosso do Sul e que pode retornar ao governo federal. Então, acreditamos que esse diálogo irá acontecer, nós já solicitamos e aguardamos ansiosamente essa resposta do governador e eu acredito que, pelo perfil de gestão dele, ele tendo conhecimento da situação como está, ele tomará providências”, finalizou a coordenadora do Fesc. 

Veja aqui a cobertura fotojornalística do Chá Revelação da Lei Paulo Gustavo em MS.