04.03.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cerimônia de Abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura Democracia e Direito à Cultura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert

Durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), nesta 2ª.feira (4.mar.24), o presidente Lula (PT) prometeu que o Brasil “nunca mais entrará na escuridão do fim da cultura”.

A fala do líder brasileiro acontece em resposta aos ataques da extrema direita aos trabalhadores do setor.

A 4ª CNC teve início nesta 2ª.feira, após 10 anos sem a realização.

Para o presidente, é preciso realizar um bom trabalho nos 4 dias de Conferência para “manter as luzes acesas”.

Ao longo de seu discurso, Lula lamentou que o ministério da cultura tenha sido desmantelado no governo de Jair Bolsonaro.

Lula orientou, em seu discurso, que o acesso a informação sobre as políticas de fortalecimento cultural cheguem a todos os brasileiros por meios de Comitês de Cultura em todo o país. “Quando o povo se apoderar da cultura, nenhum presidente poderá ofender a cultura, nem dizer que a Lei Rouanet é para sustentar vagabundo”, disse o Chefe do Executivo federal, lamentando episódios de perseguição do governo anterior a artistas, tentativas de censura e a paralisação de leis de incentivo ao setor.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, agradeceu a sensibilidade do presidente Lula ao recriar o Ministério da Cultura e possibilitar a retomada da conferência, que, segundo ela, é um direito de todo o setor cultural. "Agora sim, o Ministério da Cultura está de volta, maior e mais fortalecido".

4ª CNC

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura", a conferência vai até a próxima 6ª.feira (8.mar.24). São esperados mais de 3 mil participantes de todo o Brasil. O objetivo é debater políticas públicas e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante a conferência vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteará a pasta na próxima década.

“A elaboração do Plano Nacional de Cultura traçará o mapa de percurso do que queremos: políticas de cultura que sejam acessíveis, transversais e capitalizadas”, apontou a ministra.

O evento é realizado pelo Ministério da Cultura e Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).