O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse nesta terça-feira (13.set.22), durante o lançamento da 2ª edição do Campão Cultural na governadoria, em Campo Grande, que não poderia fazer uma autocrítica de sua gestão cultural no 2º mandato — de 2018 até esse ano de 2022.
“Quem tem que responder isso é os operadores culturais. Nós fizemos todo o possível para ser o estado que fez a maior retomada cultural de todos os estados brasileiros, dos maiores investimentos culturais de todos os estados brasileiros (sic)”, sustentou.
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A reportagem do TeatrineTV havia questionado se Azambuja faria uma autocrítica em relação ao desmonte de festivais e editais públicos que eram marcos regulatórios da política cultural do estado.
Desde 2015 o governo tucano descontinuou ao menos 3 festivais e 2 editais que eram importantíssimos para a cultura de MS. Azambuja extinguiu o Prêmio Rubens Corrêa (teatro), o Circuito Sul-mato-grossense de Teatro, o Prêmio Célio Adolfo e o Circuito Sul-mato-grossense de Dança. Inclusive, o movimento S.O.S cultura de 2015, filmou Azambuja prometendo que aumentaria o valor do Prêmio Rubens corrêa. Ele fez a fala num auditório de teatro, assim que foi eleito. “Nós temos o Prêmio Rubens Corrêa, há mais de 3 anos está congelado no valor de R$ 140 mil, então, eu já falei ao Athayde [Neri] que mesmo na crise, nós vamos aumentar para R$ 240 mil, para poder estimular ainda mais essa política cultural. É um início, nós precisamos fortalecer isso (…). Nós temos o Circuito Sul-Mato-Grossense de Teatro que tem os valores congelados há 7 anos em R$ 186 mil e eu determinei ao Athayde que passasse para R$ 350 mil, para fortalecer e mostrar que mesmo na crise o governo faz um gesto para valorizar e para gente estimular realmente essa arte tão bela que vocês fazem que é o teatro. Eu tenho um compromisso nos investimentos da cultura, isso nós fizemos na época da campanha e hoje as pessoas não aguentam mais, principalmente a desmoralização da classe política brasileira hoje é por falar uma coisa e fazer outra. Então, nós precisamos mostrar que é possível você ganhar uma eleição com discurso e governar com aquelas palavras que você falou durante o pleito eleitoral”, gabava-se, na época. Veja o vídeo:
Os prêmios e editais citados no vídeo foram executados pela última vez justamente em 2018.
Após ser questionado nessa manhã de terça, Azambuja demonstrou desconforto com a pergunta e rebateu: “Acho que essa pergunta era importante você fazer ao setor cultural, para você ver o quanto eles foram beneficiados no nosso governo, que soube tratar a cultura como prioridade, principalmente nos momentos mais difíceis”.
Também entraram no facão de cortes da gestão tucana, o festival Boca de Cena e “A Semana pra Dança”. Vamos lembrar que apenas neste ano o Boca de Cena foi retomado por iniciativa do Colegiado de Teatro de MS, que organizou toda a programação e execução, contando com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) apenas para os trâmites de pagamento dos artistas. Cobrimos a íntegra desse evento e as negociações para a categoria conseguir pouco mais de R$ 240 mil de investimentos. A prefeitura municipal de Campo Grande ajudou cedendo barracas, cadeiras, água e gelo para que o evento fosse viabilizado.
Na abertura do Boca de Cena, em 24 de junho, os artistas leram uma carta manifesto onde denunciavam a gestão tucana como omissa ao seu dever com a Cultura. “Denunciamos este 'Governo Omissor' com a política pública para a cultura. Desde 2015, quando assumiu a gestão do estado, o governador Reinaldo Azambuja não efetivou os editais previstos no Plano Estadual e Lei da Cultura. Desestruturou toda política já constituída e conquistada por nós, como o Fundo de Investimento Cultural, o Circuito de Teatro, o Prêmio Rubens Corrêa e tantas outras políticas que foram descumpridas. Ressaltamos que as pautas culturais estão desde 2015 em “estado de calamidade pública” e que continuam ainda hoje, diante da ineficácia da gestão pública no cumprimento de toda Política Pública Cultural e seus marcos regulatórias, diga-se de passagem, fruto de nossa organização e luta popular”, revelaram na carta. A íntegra.
Ao longo de 8 anos, o governo Azambuja lançou apenas 3 editais do Fundo de Investimentos Culturais (FIC). Foram pagos os FICs de 2019 e 2021 e ainda está tramitando o FIC de 2022. Nos outros 5 anos de governo, o recurso de fundo não foi entregue ao setor cultural. MS conta com pouca transparência no setor cultural, por isso, não é possível saber para onde foram os recursos dos FIC dos anos em que o edital não foi lançado. A íntegra.
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Durante o evento de lançamento do 2º Campão Cultural nesta manhã, Azambuja insistiu na narrativa do pós-pandemia, ignorando que mesmo antes da pandemia pouco se investia em cultura em MS. “Retomadas importantes, principalmente nos momentos mais difíceis e de dificuldade, manter a atividade cultural funcionando e principalmente apoiando os operadores culturais. Enquanto todos paralisaram as atividades culturais, Mato Grosso saiu na frente apoiando as atividades culturais e o Campão é um exemplo dessas atividades (sic)”, sustentou, verbalizando erroneamente o nome do estado vizinho, quando se referia a MS.
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Para Azambuja, a 2ª edição do Campão confirma que o festival pode ser duradouro como os festivais de Inverno de Bonito e o Festival América do Sul Pantanal, ambos realizados em 2022. “É mais a consolidação, né? É o 3º grande festival já consolidado no Mato Grosso do Sul, começou ano passado, que é o Campão Cultural, agora finca realmente os pés, definitivamente, com uma das grandes atrações dos festivais sul-mato-grossenses. Vem numa época, que a gente comemora a divisão do estado, os 45 anos com uma diversidade cultural enorme, vai percorrer todas as regiões de Campo Grande, então, vai estar presente em todas as regiões levando cultura, cidadania, diversidade, atratividade plurais, artistas locais, artistas nacionais, culinária, artesanato, cinema, arte, cultura, literatura ... então, isso é o que? É mais um dos grandes festivais agora perpetuando no Mato Grosso do Sul nos pós retomada”, discursou.
“Nós tivemos anos difíceis da pandemia, paralisamos os festivais existentes, a América do Sul, o Festival de Inverno de Bonito e agora retomamos neste ano com força total e eu não tenho dúvida do sucesso do Campão. Já foi o ano passado um sucesso e eu não tenho dúvida pela diversidade e atratividade que será um grande sucesso de público e principalmente de opções ao campo-grandense, ao sul-mato-grossense, para juntos a gente comemorar os 45 anos de Mato Grosso do Sul”, completou.
O governador também errou ao citar o investimento total do Campão Cultural à imprensa nesta manhã. “O governo banca o custo do festival, um investimento que chega perto de R$ 8 milhões, artista, estrutura, organização... então um bom investimento”, disse. Entretanto, o dado está errado, pois o custo do festival é mais de R$ 12 milhões.
O BALANÇO DA GESTÃO
A entidade representativa das áreas culturais de MS – Fórum Estadual de Cultura (FESC) – detalhou ao TeatrineTV qual é o balanço verdadeiro dos 8 anos de gestão Azambuja.
Em documento oficial enviado ao portal no início da noite da terça-feira (13.set.22), a entidade explicou que em linhas gerais o orçamento para a cultura na gestão Azambuja foi “arrochado”. “Onde foram se acumulando: falta de manutenção nos equipamentos culturais; falta de publicação de editais de fomento (FIC); falta de investimentos nos contratos de gestão: circuitos de dança e teatro, Boca de Cena, prêmio Rubens Corrêa, FUA, Prêmio de dança, Som da Concha, etc”, introduziu.
O FESC apontou que neste 7º ano de gestão, o Governo Estadual lançou um pacote dando entender que na prática estão exercendo diversas atividades atendendo a comunidade artísticas, mas se esqueceu da preservação dos equipamentos culturais. “Como o Teatro Aracy Balabanian, Centro Cultural José Octávio Guizzo, MARCO - Museu de Arte Contemporânea, Casa do Artesão e demais patrimônios históricos esquecidos e sendo destruídos pelas ações do tempo/homem/esquecimento”.
“O FESC - Fórum Estadual de Cultura entende que o Governo de Reinaldo Azambuja e a Fundação em suas diversas "gestões" em dois mandatos, não se preocupou com a cultura do Estado num todo, ao longo de 8 anos de mandato. Às vésperas de uma nova disputa eleitoral, apresentam um pacote que não representa todo o montante que deixou de investir anualmente (nas duas gestões) como uma típica estratégia eleitoreira”, opinou.
“O Sistema de Cultura - Lei 5.060, cuja lei foi aprovada em 2017, prevê 1,5% do orçamento estadual para a Cultura e isso não vem sendo perseguido pela atual gestão, a mesma que publicou e editou o atual Sistema de Cultura. Em 2022, até o momento foram 36 milhões em contratações diretas a PJ, 16 milhões a associações sem fins lucrativos (leia-se uma única Oscip), contra apenas 4 milhões transferidos a municípios do interior do Estado de Mato Grosso do Sul que tem 79 municípios. Isso NÃO configura uma política pública séria, focada em proporcionar acesso e democratizar conhecimento entre a população. Configura um desmonte da cultura que orna com o cenário nacional estabelecido pelo Governo de Jair Bolsonaro. Se não bastasse isso, passados 7 anos na contenção dos recursos da cultura, no 8º ano foram empenhados 80 milhões na cultura sem a devida transparência sobre como está sendo usado este montante. Não verificação de que como este montante está sendo amplamente democratizado pelos agentes culturais do Estado, e sequer temos o conhecimento de como está chegando até o grande público, ao ponto da percepção de "respirarmos arte e cultura em MS", muito pelo contrário, ainda estamos entre os maiores índices de supressão de Direitos Humanos, em que a arte e a cultura seriam algumas das ferramentas de transformação dessa triste realidade”, completou o FESC em nota. A íntegra.
FESTIVAL DE ARTE, CIDADANIA E DIVERSIDADE
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Festival de Arte, Cidadania e Diversidade, encurtado para "Campão Cultural". O evento acontecerá de 8 a 15 de outubro com palcos principais no Armazém Cultural, no centro de Campo Grande.
Além do Armazém, atrações serão levadas às Praças Ari Coelho e do Rádio, Parque das Nações Indígenas e em mais quatro bairros de Campo Grande.
O circuito realizado nos quatro bairros contará com teatro, música, dança e cinema.
O festival é uma realização do governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Cidadania e Cultura de MS (SECIC) e Fundação de Cultura de MS (FCMS), com co-realização da Prefeitura de Campo Grande, através da Secretaria de Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR).
Na apresentação nesta manhã foram revelados as atrações nacionais joá confirmadas para o festival.
*Atualizada às 11h40 de 14 de setembro para acréscimo da nota do FESC.
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