(11.dez.23) - Manifestação de agentes culturais contra o calote de R$ 6 milhões nos editais da cultura aplicados pela prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP). Foto: Tero Queiroz

Cerca de 30 trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizaram uma manifestação simbólica na manhã desta 2ª feira (11.dez.23), em frente a prefeitura de Campo Grande (MS), contra o calote de R$ 6 milhões aplicado pela prefeita Adriane Lopes (PP) no orçamento municipal da cultura. 

Conforme adiantado pelo TeatrineTV, Adriane Lopes sequestrou recursos que estavam reservados para lançamento e pagamento do edital do Fundo de Investimentos Culturais (FMIC) e edital de Fomento ao Teatro (FOMTEATRO) de 2023, que juntos deveriam repassar a quantia defasada de R$ 4 milhões para projetos culturais. 

Além disso, a pepista torrou mais de R$ 2 milhões reservados para execução dos editais do Prêmio Ipê — instituído pelo Decreto Municipal nº 14.759 de 4 de junho de 2021 — que acabou tendo apenas uma edição paga com um longo atraso em 2022.

A manifestação teve início às 8h e apenas representantes de segmentos culturais foram ao local, com intuito de inicialmente tentarem um novo diálogo com a Chefe do Executivo Municipal. Após muitas horas de gritos dos manifestantes, que ecoavam: “Adriane Lopes, caloteira”; “Prefeita caloteira”; “Cadê o Edital?” — entre outras palavras de ordem estampadas em cartazes — finalmente a prefeita recebeu três representantes dos agentes culturais por volta das 12h, para uma reunião. Veja a galeria no final do texto. 

(11.dez.23) - Manifestantes exibem cartazes cobrando pagamento dos editas culturais caloteados pela prefeita de Campo Grande. Foto: Tero Queiroz

Segundo o Conselheiro de Cultura Walber Noleto, um dos que integrou a reunião com Adriane Lopes, estavam presentes também na mesa o secretário João Rocha (secretário de finanças) e a  secretária municipal de cultura, Mara Bethânia Gurgel, que em conjunto com Adriane Lopes, assumiram o calote, alegando que apesar disso, nada podem fazer para corrigir os erros cometidos neste ano com o orçamento cultural. “Fomos cobrar uma política municipal de cultura e o orçamento municipal para cultura, porque afinal o dinheiro que está financiando a cultura aqui é recurso federal. O município está se isentando até agora da responsabilidade de aplicar o orçamento do município para cultura e nós vamos cobrar isso. A partir da cobrança do lançamento do edital do Fomteatro e do Fmic. A prefeita já nos disse que em 2023 não há mais o que fazer, ela assumiu que não tem mais orçamento, assumiu que falhou com a cultura quando não chamou a cultura para conversar. Assumiu que falhou com a cultura quando nunca foi conversar com o Conselho Municipal de Cultura”, contou.

(11.dez.23) - Conselheiro de Cultura Walber Noleto resume reunião após ato simbólico em frente a prefeitura de Campo Grande. Foto: Tero Queiroz

Outra integrante da reunião, foi a presidente do Fórum Municipal de Cultura, Romilda Pizani. Ela esclareceu que o objetivo principal da mobilização de hoje foi cobrar que sejam aplicados recursos nos editais de fomento de projetos culturais e não somente em entretenimento. “É importante ir além de ações pontuais e recursos não aplicados e reconhecer que cultura não é apenas entretenimento, mas algo mais abrangente”, apontou. “Entretenimento é importante, compreendemos isso, mas nós sentimos que é necessário que se tenha um planejamento cultural e que esse planejamento seja colocado em prática atendendo os mais diversos segmentos, e atendendo a esse um milhão de habitantes na capital Campo Grande”, completou.

(11.dez.23) - Romilda Pizani conversa com agentes culturais pouco após a reunião em que a prefeita assumiu ser caloteira do orçamento cultural. Foto: Tero Queiroz

Walber disse que a partir do reconhecimento da irresponsabilidade orçamentária, a prefeita e sua equipe fizeram uma proposta. “A partir dessa mea-culpa, disse que reconhecendo essa deficiência, se reunirá com nossa comissão na quarta-feira [13.dez.23] às 8h, para apresentar uma proposta concreta para aplicação do FMIC e do FOMTEATRO, já no primeiro semestre do ano que vem”, finalizou. 

(11.dez.23) - A terceira integrante a participar da reunião com Adriane Lopes, foi Fernanda Kunzler (de chapeú e óculos preto), representante do Teatro campo-grandense. Foto: Tero Queiroz

A estratégia adotada por Adriane Lopes de prometer uma proposta ‘interessante’ para o ano de 2024 é, nesse caso, muito semelhante à adotada pelo ex-prefeito Marquinhos Trad no final de 2021, que sob pressão de educadores prometeu atender às demandas do segmento no ano de 2022. No entanto, naquele ano eleitoral, Trad abandonou a gestão para disputar o cargo de governador e com a saída dele, Adriane Lopes assumiu e não cumpriu o acordado pelo antecessor, gerando novas manifestações na Educação.

Apesar de semelhante a estratégia, Lopes buscará reeleição, o que diferencia o cenário e como a verba pública cultural será usada no projeto eleitoreiro. 

‘PORTA FECHADA’

(11.dez.23) - A vereadora Luiza Ribeiro foi barrada ao tentar participar da reunião como legisladora que apoia a causa as cobranças dos artistas. Foto: Tero Queiroz

Durante expediente nesta manhã de 2ª feira (11.dez), a vereadora Luiza Ribeiro, que tem cobrado o pagamento dos editais culturais, compareceu a prefeitura para ao lado dos artistas cobrar esclarecimentos da gestão, no entanto, a legisladora foi barrada pela equipe de Adriane Lopes. “Ela não me deixou entrar, estão aqui as meninas que estavam me acompanhando e eu cheguei lá, pedi à assessoria dela para nos receber, porque estamos acompanhando essa pauta e é importante o legislativo acompanhar e ela não permitiu que eu entrasse na reunião. Agora, a demonstração dela não é só de desrespeito à cultura, mas de desrespeito com as representações da sociedade. E não interessa se a prefeita gosta ou não gosta de mim, o que interessa é que eu tenho um mandato de representação de parte da sociedade campo-grandense e que eu estou aqui no meu expediente. Então ela não pode receber quem ela quer receber, ela tem o dever constitucional de receber as pessoas que estão à porta dela para resolver as questões relativas à Campo Grande”, protestou a vereadora.

Luiza lamentou os calotes acumulados da gestão de Adriane Lopes, especialmente prejudicando setores da cultura. “Na verdade, nós estamos acumulando dois calotes. Nós temos o calote de 2022, na cultura, especialmente no Fmic e Fomteatro e o calote no ano de 2023. O movimento fez tudo para não acontecer esse calote. Nós organizamos antecipadamente, nós começamos a fazer pressão, nós discutimos isso com a sociedade, mas, irresponsavelmente, ela não destinou os recursos para a cultura”, denunciou.

Ainda conforme Luiza, a prefeita ainda causou prejuízo a outros setores, afetando principalmente crianças. “Não destinou os recursos para uma questão que também é muito relevante, que são as crianças e os adolescentes. Nós estamos esperando a prefeita dar viabilidade para três Conselhos Tutelares novos, que nós já estamos discutindo desde 2012. Que já passou por uma decisão judicial com trânsito em julgado em primeira e segunda instância, aprovados os recursos lá na câmara e a prefeita não atende”, acrescentou.

A prefeita Adriane Lopes ao lado das renas de Natal, onde investiu grande parte dos recursos culturais da cidade. Foto: Reprodução

A vereadora completou criticando o mau uso da verba cultural e voltou a reclamar de não ter sido recebida. “Agora, é aquilo que a gente fala mesmo, tem que ver qual é a prioridade da prefeita. É a cultura? É a proteção das crianças? Ou é fazer o chá de revelação da rena, lá, com um filho fictício de uma brincadeira que se originou aqui e agora já se estende sem graça nenhuma e sem fundamento nenhum. Agora, o pior, é a prefeita não receber uma representação popular”.

SALDO DA GESTÃO CULTURAL

Durante a reunião com as representações, conforme apurado pela reportagem, Adriane Lopes quis alegar que investiu R$ 14 milhões na cultura campo-grandense, no entanto, esses recursos são, na verdade, oriundos de Leis e emendas federais.

A realidade é que desde que assumiu a prefeitura, em junho de 2022, a gestão de Adriane Lopes vem 'caloteando' os editais acima citados, sendo que em 2022 foram pagos editais lançados em 2021, durante a gestão de Marquinhos Trad (PSD). A prefeita usou a maior parte do recurso da cultura em contratações diretas que em nada se relacionam com o fomento cultural. 

Galeria da manifestação ao calote de Adriane Lopes a Cultura: