Reunião sobre a Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul. Foto: Tero Queiroz

Um grupo de agentes culturais compareceu à uma reunião sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), realizada às 18h da 2ª.feira (18.mar.24), no prédio da Fundação de Cultura (FCMS), em Campo Grande (MS).

Na ocasião, estiveram presentes o diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes e seu staff, o Secretário de Esporte, Turismo e Cultura (Setesc), Marcelo Miranda, lideranças do Fórum Estadual de Cultural (FESC), tendo como porta-voz a coordenadora Angela Montealvão. 

• Goiás é o único eficiente na execução da Lei Paulo Gustavo no Centro-Oeste

As lideranças acima tiraram dúvidas e fizeram comunicados ao pequeno grupo de trabalhadores da cultura campo-grandense que compareceram. Os agentes do interior não puderam participar, pois não houve transmissão online. 

Em resumo, a reunião foi marcada por 'embates tensos'. “Isso aqui está estranho. Parece que ninguém está se entendendo e todo mundo está numa disputa por sei lá o quê. Somos poucos pensando num projeto de cultura aqui”, exclamou uma agente sem querer se identificar. 

COMO ESTÁ A LPG EM MS 

Como mostramos aqui no TeatrineTV, a FCMS divulgou em 28 de fevereiro a lista de 'projetos aprovados' nos editais da LPG em MS. Eis a íntegra.

Posteriormente, essa lista precisou ser corrigida diversas vezes por erros de pontuação, de grafia e incoerências. A lista de habilitados que passou a vigorar como 'aprovados' na Lei Paulo Gustavo de Mato Grosso do Sul foi publicada em 1º de março. Acesse a íntegra aqui.  

Ainda sem pagamentos e contratos, diversos pareceristas externos têm criticado a FCMS nas redes sociais por não terem recebido pelo serviço prestado. 

Há várias denúncias de pessoas sendo utilizadas como 'laranjas' de terceiros nos editais e de indivíduos que não moram ou não possuem atividade cultural em Mato Grosso do Sul, integrando a lista de aprovados na LPG.

Em meio de tudo isso, agentes culturais sul-mato-grossenses demonstram preocupação de entes representativos estarem envoltos em tramas por disputas políticas ou benesses individuais. 

FESC E FCMS

Coordenadora do Fórum Estadual de Cultura (FESC), Angela Montealvão, durante reunião sobre a Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul. Foto: Tero Queiroz

À reportagem do TeatrineTV, ao final da reunião, uma das coordenadoras do FESC, Angela Montealvão, indicou que a reunião foi solicitada pelo FESC a FCMS e a Setesc no fim do mês de fevereiro.  “A gente solicitou em caráter emergencial porque a gente precisava de uma resposta como a Fundação e a Setesc passariam a operar esse recurso para que os erros que já tinham acontecido não se repetissem. Então, além de um novo cronograma, novas datas, como essas datas vão ser executadas. Qual equipe foi acrescida. Recebeu capacitação? Então, essa foi a busca”, introduziu.   

A liderança do Fesc disse ainda que os agentes culturais do interior não puderam participar devido a um cancelamento ‘súbito’ de uma data anterior da reunião. “Lamentamos a ausência da participação do interior que estava articulada para a data anterior que foi cancelada no mesmo dia a transmissão online que viria do Fesc. E também tínhamos alguns agentes do interior do estado que já estavam em trânsito vindo para a Capital. Ressaltamos, aqui também, portanto, que as ações da Fundação e da Setesc precisam considerar os agentes culturais do interior quanto participantes, não apenas ouvindo e sendo informados do que decidimos aqui enquanto Capital”. 

A coordenadora destacou ainda que foi debatido, logo no início da reunião, o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultural (SEC/MS) e defendeu que o Fesc tenha papel mais ativo nas decisões do poder público. “É preciso estar ativo, porque é da natureza do construir em conjunto com poder público, sim. E isso não impede que apontemos os equívocos, as falhas e cobrar soluções. É o que estamos fazendo hoje”. 

Para Ângela, o sentimento dos presentes de estaria havendo uma ‘disputa’ é natural. “Eu acho que a dinâmica da cultura vai na dialética, no diálogo. O Fesc, por sua natureza ele vai cobrar. Pela natureza de existência. A função do Fesc é construir, direcionar, trazer a voz da sociedade civil e também cobrar, fiscalizar, apontar os erros. Não no sentido de criticar apenas por criticar, mas de apontar os erros para que se pensem soluções e que sejam beneficiadas a classe artística e sociedade de um modo geral. Nós firmamos isso, enquanto Fesc, que não estamos em posição de embate, estamos numa posição de construção. E a construção em conjunto do Fesc ela não se dá apenas concordando com tudo que está acontecendo, ela se dá também apontando os erros”.

O diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Eduardo Mendes. Foto: Tero Queiroz 

O diretor-presidente da FCMS comentou que a reunião simboliza que Fundação está aberta aos fazedores de cultura. “A Fundação é nossa, de todos nós. Estamos abertos não só ao Fesc, mas a todos os colegiados e a cada um dos fazedores de cultura. Acho que nós vivemos um momento muito especial no Brasil. Quando a gente vê fomentos como a Paulo Gustavo, a PNAB que vem aí, a vontade de chegar a todos os lugares, com acessibilidade nos editais, a gente percebe no tamanho que isso está se tornando. Estamos saindo das Capitais e chegando nos interiores. A Cultura estava aqui muito antes que a gente”, observou.

Para Eduardo, a Lei Paulo Gustavo é nova para todos os gestores e o ‘temor’ está presente nas tomadas de decisões. “Eu estive em Brasília agora na Conferência e nós fizemos uma reunião do Fórum dos Secretários de Cultura do Brasil interior, onde a maior reclamação era essa. A gente está sendo apertado obviamente pelos prazos porque os fazedores querem os recursos, diante de uma nova lei, onde a gente vê umas transformações muito grande até com a ausência da Lei de Licitações, onde o CPF dos gestores, aqui no Estado do Mato Grosso do Sul não é do Secretário e sim do diretor-presidente da Fundação que sou eu, no caso, a gente está exposto diante a Paulo Gustavo. Esse cuidado, essa preocupação em a gente não ter nenhum ato ilícito ou irregular que possa gerar algum problema para a pessoa física, não só a Fundação”, declarou.

Por outro lado, Eduardo também reconheceu que sua equipe na FCMS teve dificuldades em alguns pontos e pode ter cometido equívocos. “A reunião de hoje é muito proveitosa para ouvir o FESC, os colegiados. A gente tem um mea-culpa do que está errado na Fundação. A gente teve algumas coisas que deram errado e a gente está corrigindo durante o processo para tentar fazer justiça e realmente os melhores projetos serem beneficiados com a Lei Paulo Gustavo. Mas também, levar isso para nossas outras leis. Nós temos aí o PNAB, que não é só uma Lei, é o Plano Nacional da Aldir Blanc, onde a gente pode aproveitar muita coisa daqui e aplicar de melhor forma na PNAB e o nosso FIC, que passa de R$ 8 milhões para R$ 14 milhões. A gente pode ter um FIC mais democrático, diferente, atendendo outras demandas. Então, acho que é isso, ouvir a sociedade e melhorar os procedimentos”, argumentou.

Provocado a falar sobre a relação do embate com o Fesc, Eduardo ponderou: “Eu vou usar o governador Eduardo Riedel, que sempre fala para nós: quem escuta mais, erra menos! Eu não gosto de me cercear ouvindo apenas uma pessoa, duas pessoas. Eu adoro esses movimentos: vamos ouvir 50 pessoas, vamos ouvir 100 pessoas, vamos fazer uma conferência de novo para ouvir todo mundo. Vamos mudar 50/60. Eu acho que o caminho é esse. Eu nunca fico refém de uma pessoa me dizer, isso aqui está certo, isso aqui está errado.  Eu adoro ouvir muitas pessoas para poder formar o meu convencimento. Então, pode ter certeza, o diálogo vai acontecer, que vamos ouvir as outras partes também. Um dia, o Hip Hop falou: olha, a gente quer levar os membros aí para conversar o colegiado todo. Eu falei, venham! Aparecerem 28 pessoas na reunião. Eu comecei a ouvi-los umas 17h30, 18h da tarde e acabamos umas 21h. Não tem problema. Eu quero ouvir todo mundo, é importante. Se ficarmos limitados a só a nossa estrutura, ou a uma, duas pessoas, nós vamos errar. Então, quanto mais pessoas a gente ouvir, para mim é fundamental. E tenham certeza que enquanto eu estiver à frente da pasta da Fundação de Cultura, eu vou ouvir todo mundo”, garantiu.  

O secretário de Esporte, Turismo e Cultura (Setesc), Marcelo Miranda.  Foto: Tero Queiroz

A reportagem não conseguiu falar com o Secretário Marcelo Miranda após a reunião.  

CRONOLOGIA DA LEI PAULO GUSTAVO

1. A Lei Paulo Gustavo destinou R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para retomada do setor cultural, o mais impactado pela pandemia de Covid-19.

2. (11.mai.2023) - O presidente Lula (PT) e a ministra da Cultura Margareth Menezes regulamentaram a lei em Salvador (BA).
3. (11/04/2023) - Comitê debate repasse de R$52,6 milhões da Lei Paulo Gustavo para MS
4. Mato Grosso do Sul recebeu R$ 52,657 milhões, sendo R$ 27.630.081,91 direcionados ao cofre estadual e R$ 25.027.373,22 repassados aos 79 municípios. A íntegra.
5. Mostramos aqui no TeatrineTV, a lista dos municípios que tiveram os maiores repasses de verbas à cultura. 
6.  4ª.feira (10.mai.23) - Mato Grosso do Sul realizou escuta Pública da Lei Paulo Gustavo em MS.
7. ’Desprezo’ e ‘erros do passado’ afloram na 1ª escuta da Lei Paulo Gustavo em MS
8. Gestores de 49 municípios vão ao Fórum Técnico do MinC em MS
9. Editais da Lei Paulo Gustavo saem na próxima semana em MS