​João Henrique dos Santos foi nomeado na 5ª.feira (27.abr.23), pela ministra da Cultura Margareth Menezes, para o cargo de Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Mato Grosso do Sul. Eis a íntegra.

“A minha história com patrimônio sul-mato-grossense, vem desde o ano de 2007, quando eu fui estagiário do Iphan. Depois, eu estive como Chefe de Divisão Técnica do Iphan. Depois atuei como professor na área do Patrimônio Cultural. Em seguida, atuei como profissional desenvolvendo projetos de restauro na área do Patrimônio Cultural Edificado e atualmente desenvolvo um projeto de educação patrimonial em Campo Grande, com o nome Campão a Pé – percurso histórico-cultural”,  introduziu João, numa entrevista ao TeatrineTV.

​Currículo robusto e trajetória credenciam campo-grandense ao cargo. Ele é Doutorando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos pela mesma universidade, graduado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e em Arquitetura e Urbanismo pela Uniderp.

João explicou ao TeatrineTV qual será sua diretriz como superintendente do Iphan-MS, órgão que já foi técnico e chefe substituto de 2013 a 2016. “A melhor forma de se comandar um órgão é com respeito. Acho que respeito e diálogo, são base para qualquer tipo de desenvolvimento de bons trabalhos. Então, eu acredito que o diálogo com os técnicos do Iphan-MS, com a sociedade civil organizada, com os órgãos de representação, com as secretarias de cultura de estado, com as secretarias de cultura dos municípios, o diálogo com as municipalidades, o diálogo com o governo estadual, com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, o diálogo com a própria sociedade civil organizada, tanto o Fórum de Patrimônio em Mato Grosso do Sul, os Fóruns de Cultura, os Conselhos de Cultura. Então, eu acredito que o diálogo vai ser a minha palavra de ordem, o diálogo e esse lugar de escuta. Eu acredito que a partir da escuta e do diálogo a gente chega bem mais longe”, definiu.  

Conforme apurado pela reportagem, o nome de João foi indicado por servidores do Iphan de MS, que encaminharam a sugestão para a deputada federal Camila Jara, deputado federal Vander Loubet, ambos petistas, à Associação de Servidores do Minc (Asminc) e direto para o presidente do Iphan Leandro Antonio Grass Peixoto. O agora superintendente confirmou a informação à reportagem, citando, porém, que não tinha relações anteriores com o governo Lula (PT) e que chega ao cargo principalmente impulsionado pela vontade de servidores do Iphan.

“A minha relação com o governo federal começa agora, com a minha nomeação como superintendente. A nomeação como superintendente, primeiramente, foi um convite realizado pelos técnicos do Iphan. Então, houve uma vontade e um interesse dos técnicos do Iphan que manifestaram pelo meu nome. Eu aceitei esse convite primeiramente pelos técnicos. Depois, o próprio presidente, Leandro Grass, entrou em contato comigo me fazendo o convite novamente. Então, esse convite foi aceito diretamente pelo presidente do Iphan. Então, a minha relação se inicia agora com o governo federal”, esclareceu.  

Para a aprovação do nome de João ao cargo, deputados petistas de fato atuaram na interlocução, mas João disse que Camila capitaneou o debate. “A gente teve aqui em Mato Grosso do Sul uma articulação mais próxima da bancada do PT, capitaneada pela deputada federal Camila Jara. Eu acredito que tanto a deputada federal Camila Jara, quanto a nossa bancada de Mato Grosso do Sul, vão estar atuando em prol do Patrimônio Cultural e vão ser parceiros do Iphan. Tanto o Iphan Mato Grosso do Sul, quanto o próprio órgão em nível federal”, avaliou.

À frente do órgão, João disse que continuará e ampliará o trabalho que já desenvolve há 16 anos. “Sempre em defesa das referências culturais, dos diversos grupos formadores de nossa sociedade, desde comunidades ribeirinhas, comunidades quilombolas, grupos de indígenas, o próprio patrimônio cultural edificado, patrimônio imaterial, então de alguma forma a continuidade desse trabalho”, pontuou.

O professor citou ainda que a medida inicial como superintendente será o fortalecimento de iniciativas educacionais. “Com certeza, uma ampliação em relação às questões de educação patrimonial. Eu sou professor e acredito que a educação é caminho para a preservação do patrimônio cultural sul-mato-grossense. Então, eu acredito que os primeiros movimentos de minha atuação como superintendente é solidificar, ampliar, fortalecer todo tipo de projeto, de ação, seja ela com Iphan, seja em conjunto com outros órgãos, outras entidades, seja com a própria sociedade civil organizada”, apontou.

De acordo com o superintendente, esse é um momento de reconstrução do Iphan, que foi duramente atacado pelo governo bolsonarista. “A instituição foi atacada, os técnicos do Iphan foram atacados e de alguma forma tentou-se esfacelar um órgão como o Iphan que atua em prol do patrimônio cultural brasileiro desde o ano de 1937. Eu acredito que o lema tanto do Iphan, quanto do governo federal, é um momento de reconstrução e dentro do Iphan não é diferente. É a reconstrução das políticas de preservação, reconstrução do diálogo com a sociedade civil, reconstrução das políticas de preservação do patrimônio cultural de grupos formadores da nossa sociedade que foram descriminalizados ou foram de alguma forma perseguidos nesses últimos anos. Então, maior atenção com o patrimônio dos povos originários, maior atenção com o patrimônio cultural dos quilombolas, enfim, acho que o anseio do órgão hoje a palavra é reconstrução”, enumerou.  

Conforme João, são de responsabilidade do Iphan em MS, todos aqueles locais ou bens tombados pelo Iphan. “A gente tem desde o Casario do Porto de Corumbá, o Forte de Coimbra, o Forte Junqueira, Base Naval, esses todos lá em Corumbá e Ladário. Temos todo o Complexo Ferroviário de Campo Grande, tombado também em nível federal pelo Iphan. Temos as Grutas de Bonito, Gruta do Lago Azul, Gruta Nossa Senhora Aparecida, também tombadas pelo Iphan... Então, a gente tem um rol de Patrimônio Edificado e Patrimônio Natural que são tombados e esses bens serão objetos observados pelo Iphan de maneira criteriosa como sempre ocorreu”, indicou.

Ainda segundo o novo chefe, parte do seu trabalho no órgão será o de buscar recursos junto ao governo federal para que sejam feitas restaurações e preservação dos patrimônios sob a guarda do Iphan . “Vou precisar saber em que pé está e lutar por recursos para a restauração desses bens que são tombados em nível federal aqui em Mato Grosso do Sul. Tenho certeza de que qualquer tipo de intervenção, qualquer tipo de projeto de restauração e até mesmo as obras, elas vão ser com os mesmos critérios que o Iphan, tanto em Mato Grosso do Sul já trabalha, como as diretrizes do próprio Iphan a nível federal”, explicou.

Questionado sobre qual será o mecanismo utilizado para aproximar as demandas do Iphan do Ministério da Cultura e conquistar as verbas desejadas para as ações de preservação, João é categórico: “Eu acredito que o trânsito, tanto com o Ministério da Cultura, quanto com a própria ministra Margareth, ele vai se dar via Iphan. Via presidência do Iphan. As superintendências estaduais vão se articular com as nossas bancadas. Eu acredito que a nossa bancada federal, tanto de deputados e senadores, eles vão ser nossos parceiros para busca de recursos, para a atuação do Patrimônio Cultural Edificado, para o Patrimônio Imaterial... enfim, eu acredito que esse é um momento de reconstrução do Ministério da Cultura e uma reconstrução do próprio órgão, do próprio Iphan e eu acredito que não vão faltar parceiros”, reforçou.

Provocado a dar a sua opinião sobre a descaracterização grotesca que o governo sul-mato-grossense promoveu na Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado – tombada Patrimônio Histórico do estado desde 1997 – João esclareceu que o Iphan não tem autonomia para realizar o impedimento do avanço da obra na escola. “Projetos de restauração, eles devem levar em consideração a pré-existência. E a pré-existência nesse caso, era uma pré-existência valorada, de um valor cultural inestimável. Então, em relação ao projeto, eu acredito que o projeto poderia ter levado em consideração essa pré-existência, principalmente em se tratando de uma obra do Oscar Niemeyer”, opinou.

Para evitar esse tipo de prejuízo irreversível à memória patrimonial, João volta a citar o diálogo como mecanismo de solução primordial. “O Iphan tem capacidade nas discussões e nos debates, seja em nível municipal, estadual ou sob a sua própria alçada em nível federal. Então, eu acredito que enquanto eu estiver como superintendente, o Iphan vai ser sempre uma relação de diálogo... sempre aberto para debate e discussões em prol do patrimônio cultural sul-mato-grossense, seja ele tombado ou não, seja ele valorado ou não”, completou.