A terceira Lei sancionada por Lula

Foi sancionada na última 5ª. feira (05.jan.2023) a Lei 14.519/23 que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A Lei é a terceira a ser sancionada pelo Presidente Lula (PT) em 2023.

• A primeira Lei sancionada por Lula
• A segunda Lei sancionada por Lula

A data será celebrada anualmente no dia 21 de março, coincidindo com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data foi escolhida pela ONU em 1966 em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul.

Ao apresentar a proposta da Lei, o deputado Vicentinho (PT-SP), destacou que Candomblé foi bastante marginalizado. “Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia", argumentou.

A Lei passa a valer no momento de sua publicação. Com isso, o Presidente Lula garante que religiões de raízes e matrizes africanas tenham seu próprio Feriado Nacional.

Com informações da Agência Câmara de Notícias