Três-lagoense, Moura Produções e Eventos é alvo do Gaeco em MS
Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, sendo oito em Três Lagoas e dois no município de Dourados
16 ABR 2025 • POR TERO QUEIROZ • 18h14
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta 4ª feira (16.abr.25) a Operação Backstage. A íntegra.
A ação tem foco na investigação de possíveis irregularidades em contratos entre a empresa Moura Produções e Eventos e a Prefeitura de Três Lagoas.
A empresa, sob o CNPJ 27.643.437/0001-08, tem como sócia administradora Nayara Votta Ribeiro, companheira de Marcos Moura.
No mais recente contrato, assinado em 26 de março de 2025, a Secretaria de Assistência Social autorizou o repasse de R$ 1.889.811,00 à Moura, para que a empresa ofereça "alocação de instrutores (as) para ministrar as oficinas socioeducativas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". A íntegra.
Em 2023, a Assistência Social de Três Lagoas já havia habilitado a Moura numa licitação da mesma natureza. Repassou à empresa R$ 1.607.330,36. A íntegra.
A Secretaria de Educação e Cultura também aprovou um contrato, em 6 de fevereiro de 2024, repassando R$ 185.000,00 à Moura. O valor foi destinado para que a empresa oferecesse "estruturas temporárias para eventos – Tenda Barracão, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Três Lagoas/MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Três Lagoas/MS". A íntegra.
Em um dos contratos, a prefeitura repassou R$ 651.800 à Moura.
O valor foi destinado à "contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de estruturas móveis e temporárias para eventos (tendas, banheiros químicos, gradil de proteção, geradores de energia e afins), incluindo operacionalização (mobilização/desmobilização), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". A íntegra.
De 2023 a 2024, a Moura também ganhou licitação para outras áreas além da cultura. A empresa recebeu R$ 202.203 para "prestação de serviços profissionais de guarda-vidas (salva-vidas), com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários às suas atividades, mediante a fiscalização do comportamento dos usuários locais, com atividade de sensibilização, prontidão para primeiros socorros, visando à prevenção de acidentes aquáticos, para prestar atendimento no Balneário Municipal 'Miguel Jorge Tabox'". A íntegra.
Para serviço semelhante, em 12 de maio de 2023, a prefeitura havia repassado R$ 70.200 à Moura. O valor foi destinado à "prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas), para atender em projetos e centros esportivos administrados pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer – SEJUVEL".A íntegra.
Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, sendo oito em Três Lagoas e dois no município de Dourados.
As ordens judiciais foram autorizadas como parte das investigações conduzidas pela 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas. Os alvos incluem setores da administração municipal e a sede da empresa investigada.
Contratos da Prefeitura de Três Lagoas com a Moura Produções e Eventos EIRELI
| Nº Contrato | Modalidade | Processo | Objeto | Valor (R$) | Vigência Final | Fiscal |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1889811 | Pregão Eletrônico | 000016/25 | Oficinas socioeducativas | 1.889.811,00 | 25/03/2026 | Edimilson Cardoso |
| 1730000 | Pregão Eletrônico | 000193/24 | Estruturas para eventos | 1.730.000,00 | 23/07/2025 | Fernando Tavares |
| 92500 | Pregão Eletrônico | 000014/24 | Tenda Barracão | 92.500,00 | 05/08/2025 | Odair Roseno |
| 296999,04 | Pregão Eletrônico | 000217/23 | Guarda-vidas (balneário) | 296.999,04 | 05/11/2025 | W. B. Leal |
| 130000 | Pregão Eletrônico | 000092/23 | Guarda-vidas (esportes) | 130.000,00 | 11/05/2025 | Francisco Vandeci |
| 1618677,30 | — | 000236/19 | Oficinas socioeducativas | 1.618.677,30 | 26/01/2025 | Roger Assunção |
| 1607999,94 | Pregão Presencial | 000131/22 | Locação de estruturas | 1.607.999,94 | 04/01/2025 | — |
| 112062 | Pregão Presencial | 000366/22 | Bombeiros e brigadistas | 112.062,00 | 04/12/2025 | — |
| 296250 | Pregão Presencial | 000128/22 | Artistas e bandas | 296.250,00 | 30/05/2025 | Ana L. Arcanjo |
| 1154480 | Pregão Presencial | 000130/22 | Estruturas temporárias | 1.154.480,00 | 30/05/2025 | Ana L. Arcanjo |
| 399530 | Pregão Presencial | 000210/18 | Registro de Preços – estruturas | 399.530,00 | 31/07/2024 | — |
Portanto, no período, a empresa três-lagoense abocanhou R$ 8.727.309,28 do cofre público da cidade.
A OPERAÇÃO
O nome “Operação Backstage” faz alusão ao que acontece nos bastidores dos eventos, que nem sempre é de conhecimento público.