Governo abre edital de R$ 450 mil para indígenas e quilombolas de MS
Inscrições abrem em 28 de novembro de 2024
23 NOV 2024 • POR TERO QUEIROZ • 11h15
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) abriu, em 21 de novembro, as inscrições para o Edital Nº 10/2024, que destina Premiação Cultural para Agentes, Grupos, Coletivos e Organizações Indígenas e Quilombolas do estado.
O certame utiliza recursos da Lei Aldir Blanc (14.399/2022), do Ministério da Cultura (MinC), que vai financiar a cultura no Brasil, promovendo o acesso e a democratização cultural por cinco anos.
O total do edital é de R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil para prêmios individuais e R$ 150 mil para coletivos. A íntegra.
Segundo o edital, serão premiados 75 artistas, agentes, grupos, coletivos e organizações indígena e quilombolas. “Considerando para isso a trajetória artística e a contribuição para divulgação e preservação da cultura indígena e quilombola no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, conforme critérios estabelecidos no certame observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Mato Grosso do Sul”, ressalta o edital.
Cada agente cultural selecionado receberá a premiação conforme as categorias:
Indígena - Perfil Individual
- Vagas: 40 (38 ampla concorrência, 2 cotas PCD)
- Prêmio: R$ 5 mil
- Total: R$ 200 mil
- Pessoa Física: Sim | Pessoa Jurídica: Não
Indígena - Perfil Coletivo
- Vagas: 10 (9 ampla concorrência, 1 cota PCD)
- Prêmio: R$ 10 mil
- Total: R$ 100 mil
- Pessoa Física: Sim | Pessoa Jurídica: Sim
Quilombola - Perfil Individual
- Vagas: 20 (19 ampla concorrência, 1 cota PCD)
- Prêmio: R$ 5 mil
- Total: R$ 100 mil
- Pessoa Física: Sim | Pessoa Jurídica: Não
Quilombola - Perfil Coletivo
- Vagas: 5 (4 ampla concorrência, 1 cota PCD)
- Prêmio: R$ 10 mil
- Total: R$ 50 mil
- Pessoa Física: Sim | Pessoa Jurídica: Sim
Os prêmios para pessoas físicas são isentos de Imposto de Renda. Já as pessoas jurídicas podem ter tributação, caso não haja isenção. Instituições financeiras públicas não cobram tarifas bancárias.
As inscrições devem ser feitas de 28 de novembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025 por meio da plataforma Prosas. AQUI.
CRONOGRAMA
O cronograma inclui datas para a análise de mérito e habilitação dos projetos. A comissão de seleção será responsável por avaliar a trajetória e a relevância cultural das propostas. O resultado preliminar da análise de mérito será divulgado em 14 de fevereiro de 2025.
Os proponentes terão a oportunidade de interpor recursos entre 17 e 19 de fevereiro de 2025.
O resultado da seleção será divulgado no 30 de abril de 2025, e os projetos selecionados deverão formalizar a assinatura dos Termos de Premiação Cultural entre 2 de maio e 30 de junho de 2025.