Após um ano de atraso, prefeitura dá 5 dias para inscrição em edital da LPG

'Já que ficou um ano de atraso, é esperado que já estivessem com seus projetos prontos', diz secretário

Juliano Ferro e o pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular de Ivinhema, também secretário à frente da Cultura, Elias Ebanhes.

Passados cerca de 1 ano desde a liberação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) para municípios, a  Prefeitura de Ivinhema (MS), que tem como prefeito Juliano Ferro, lançou na 2ª.feira (2.set.24), um edital de seleção de projetos culturais, mas deu um prazo de apenas cinco dias para inscrição, mesmo sem ter feito qualquer publicidade ao certame. A íntegra do edital.  

O edital fixou o período de inscrição de 2 a 6 de setembro de 2024, com todos os detalhes disponíveis num site. 

O curto prazo para as inscrições é uma preocupação, especialmente para os proponentes de projetos culturais que, frequentemente, têm acesso limitado a recursos e suporte administrativo.

A preparação de uma proposta para um edital como este exige tempo para o desenvolvimento de ideias, elaboração de orçamentos detalhados, e coleta de documentação necessária. A imposição de um período tão restrito, segundo os agentes culturais, visa desmotivar a participação de muitos artistas e grupos culturais, em particular aqueles que não possuem estrutura.

O edital estabelece também cotas para diversidade, reservando 30% das vagas para projetos de pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, trans e pessoas com deficiência. Contudo, a efetividade desta medida pode ser comprometida pela restrição de tempo para a inscrição, que pode desencorajar proponentes dessas categorias específicas a participarem devido à pressão de um prazo tão exíguo.

Pastor Elias Ebanhes, que está à frente da Cultura em Ivinhema. 

A reportagem do TeatrineTV procurou o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Ivinhema,
Elias Ebanhes, questionando de o porquê de um prazo tão apertado após uma demora imensa para lançar o edital. “O porquê você acabou de falar: já que ficou um ano de atraso, é esperado que já estivessem com seus projetos prontos, certo? Era esperado isso”, rebateu ele que também é Pastor na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Ivinhema.  

Questionado de o porquê a demora de o município lançar os editais referentes à Paulo Gustavo, Ebanhes alegou problemas com as empresas licitantes. “Houve atraso por contas empresas, abrimos licitação e com a questão da readequação da legislação, as duas primeiras empresas não apresentar documento”, argumentou.  

Ainda segundo o secretário, apesar de os artistas terem procurado a reportagem, a secretaria não foi notificada da insatisfação dos agentes culturais com prazo do certame. “Eu não sabia dessa demanda de mais prazo, estou sabendo por você. Podemos ampliar caso haja demanda. Então o que eu peço: fala com essas pessoas que te procuraram para vir nos procurar, estamos aqui para atender”, declarou. 

No edital, a secretaria prevê a possibilidade do uso do recurso em agendas internas da pasta, caso haja poucos projetos inscritos. Então a reportagem quis ouvir do secretário o que eles sugeriram com isso. “Queremos usar em ações internas da seguinte maneira, por exemplo, aqui temos uma pista de skate, da cultura de rua, estamos vendo a possibilidade com o jurídico de que se sobrar recursos, possamos usar na pintura desse espaço... temos a intenção de suplementar com recursos do município, estamos preparados para isso”, completou.

O temor dos agentes culturais de Ivinhema é que o recurso seja revertido para grupos religiosos, com os quais o secretário é envolvido.  

EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO EM IVINHEMA

O Edital nº 001/2024 oferece oportunidades para produções audiovisuais a ações de formação e qualificações artísticas, além de salas de cinema e iniciativas culturais variadas.

O edital está dividido em quatro categorias principais:

1. Categoria A - Apoio a Produções Audiovisuais

   • Filme de curta-metragem: Seleção de 4 propostas inéditas de curta-metragem com valor de R$ 20.000,00 cada.
   • Formação e Qualificação para artistas: 1 proposta para oficinas de formação audiovisual, com valor de R$ 20.000,00.

2. Categoria B - Apoio a Salas de Cinema

   • Seleção de 2 projetos voltados para salas de cinema existentes, com valor de R$ 15.000,00 cada.

3. Categoria C - Festival Filmaê

   • Apoio a 2 produções com imagens captadas por smartphones, com valor de R$ 10.000,00 cada.

4. Categoria D - Multilinguagens

   • Fomento Direto: 10 projetos culturais individuais com valor de R$ 3.200,00 cada.
   • Premiação: 2 artistas ou instituições com ampla trajetória cultural, com valor de R$ 16.000,00 cada.

A íntegra do edital no Diário Oficial.  

INSCRIÇÃO

As inscrições gratuitas devem ser realizadas exclusivamente online, por meio do preenchimento do formulário disponível no link, no período de 02 a 06 de setembro de 2024. Cada proponente pode inscrever até dois projetos, mas será contemplado com apenas um.

A secretaria diz que pretende pagar os projetos habilitados em 37 dias a contar da abertura do edital.