Com obras abandonadas e editais caloteados, prefeita buscará reeleição na Capital de MS
Adriane Lopes é citada como uma das piores prefeitas da história para a cultura
24 ABR 2024 • POR TERO QUEIROZ • 12h30
A prefeita Adriane Lopes (PP), buscará reeleição em 2024 após um mandato de descaso com a gestão cultural em Campo Grande (MS).
Num levantamento do TeatrineTV, observa-se que as principais obras culturais propostas pela pepista seguem paralisadas, abandonadas ou nem estão sendo executadas. São elas:
- Reforma do Teatro do Paço;
- Revitalização da Praça dos Imigrantes;
- Restauro da Morada dos Baís;
- Centro de Belas Artes;
- Complexo Ferroviário da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (EFNOB).
Além disso, desde que assumiu a cadeira deixada por Marquinhos Trad, em 2022, Adriane Lopes não lançou nenhum edital cultural com recursos próprios. No triênio, a gestora tem se apoiado apenas nas verbas da Lei Paulo Gustavo e nos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ambas do governo Lula (PT). Enquanto isso, Adriane Lopes segue aplicando calotes ano a ano na execução orçamentária do Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC) e do Programa de Fomento ao Teatro (Fomteatro).
Nesse cenário, diversos segmentos culturais ouvidos pelo TeatrineTV consideram Adriane uma das piores prefeitas da história para a cultura da Capital sul-mato-grossense.
A gestão Lopes tem sido comparada, inclusive, com o cenário vivido pela cultura de 2013 e 2014, sob a gestão do prefeito radialista Alcides Bernal (PP), que teve o mandato cassado e com a gestão cultural do pastor Gilmar Olarte, alvo da Operação ADNA por aplicar golpes em fieis da igreja e preso por corrupção na prefeitura.
Antes de ouvirmos os depoimentos, vamos explicar qual a situação das obras apresentadas acima:
TEATRO DO PAÇO
Obras do Teatro do Paço encontram-se paralisadas e atrasadas no Centro de Campo Grande. Foto: Tero Queiroz O espaço cultural conhecido como Teatro do Paço (Teatro José Otávio Guizzo) foi construído pelo então prefeito Antônio Mendes Canale (de 1963 a 1967) e inaugurado anos mais tarde pelo prefeito Levy Dias (1980-1982).
Trata-se do único teatro público da Capital sul-mato-grossense.
Adriane Lopes transformou o teatro num terreno de entulhos. Foto: Tero Queiroz Há 33 anos, porém, o Paço foi tomado dos artistas e transformado num auditório do Executivo Municipal.
Prometendo devolver o espaço aos fazedores de cultura e à população, no Dia Mundial do Teatro, na 2ª.feira (27.mar.23), Adriane Lopes assinou um ato de início da reforma do Paço. Aquele ato já era retroativo, pois o contrato com a empresa Tascon Engenharia Ltda foi assinado em outubro de 2022, pelo antigo chefe da Sectur Max Freitas. A íntegra.
Não foram notadas movimentações de trabalhadores no local nas visitas feitas pela reportagem. Foto: Tero Queiroz A Tascon aprovou um plano de trabalho de R$ 936.041,56 e tinha 210 dias consecutivos para concluir a obra, contados a partir do recebimento pela Contratada da Ordem de Execução dos Serviços, emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP).
Os recursos para a reforma foram conseguidos por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal. Numa placa em frente ao Paço, é possível notar que a previsão de entrega da obra era em 9 de outubro de 2023. No entanto, até hoje, 23 abril de 2024, o espaço cultural segue fechado sem a movimentação de trabalhadores.
Placa mostra que a obra está bastante atrasada. Foto: Tero Queiroz REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES
A secretária de Cultura e Turismo de Campo Grande, Mara Bethânia e a prefeita Adriane Lopes, durante assinatura do ato para início das obras na Praça dos Imigrantes. Foto: ArquivoLocalizada entre as ruas Barão de Melgaço e Rui Barbosa, no Centro de Campo Grande, em 1912, a praça recebeu a denominação de Praça Joaquim Augusto da Costa Marques, em homenagem ao primeiro governador a visitar o povoado. Entretanto, ficou conhecida mesmo como Praça dos Imigrantes. Em 2000, o espaço foi revitalizado e adaptado para sediar a Feira dos Artesãos, onde foi construída uma estrutura para a venda de artesanato e comidas típicas e para sediar eventos culturais.
Em dia 24 de junho de 2022, a Prefeitura de Campo Grande abriu a licitação para contratar a empresa a ser responsável por nova revitalização na praça.
Conforme apurado pelo TeatrineTV, a Tascon também foi a vencedora da licitação de revitalização da Praça dos Imigrantes. Eis a íntegra.
A empresa cobrou mais R$ 226.182,44 para reformar a praça no Centro da Capital. A assinatura do acordo ocorreu em dezembro de 2022. Eis a íntegra.
A maior parte dos recursos para a obra (R$ 250 mil) vêm de uma emenda parlamentar individual do deputado federal Vander Loubet, destinada pelo Orçamento da União de 2020.
O prazo de execução era de até 90 dias consecutivos, contados a partir do recebimento pela Contratada da Ordem de Execução dos Serviços, emitida pela SISEP. Uma placa disposta no canteiro sugere que as obras deveriam ter sido concluídas em 13 de setembro de 2023. No entanto, até hoje, 23 abril de 2024, o espaço cultural segue abandonado, ocupado por usuários de drogas e pessoas em situação de rua.
No local, a reportagem encontrou as portas das galerias obstruídas, peças de roupas, sinais de utilização de drogas e de uso para diversas práticas externas à arte. Veja a galeria:
RESTAURO DA MORADA DOS BAÍS
A Morada dos Bais. Foto: ReproduçãoO edifício Morada dos Baís, construído entre 1913 e 1918 para abrigar a família Baís, foi projetado pelo engenheiro João Pandiá Calógeras e construído por um italiano chamado Mathias, com supervisão de Bernardo Baís.
Originalmente, estava localizado próximo ao fim da Avenida Afonso Pena, sendo o primeiro sobrado da região.
O local abrigou a família Baís, incluindo a renomada artista Lydia Baís, e passou por diferentes usos ao longo dos anos.
Após incêndios em 1947 e 1988, o prédio foi revitalizado em 1993 para se tornar o Centro de Informações Turísticas e Culturais de Campo Grande, preservando os afrescos de Lydia Baís.
Em 2015, o Sesc transformou o local numa espécie de ‘bar cultural’ e passou a administrar o espaço, oferecendo atrações e culinária nas noites.
Em 2019, porém, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma investigação para apurar a ocorrência de danos à Morada dos Baís, por falta de instalações elétricas adequadas e risco de incêndio. Na época, mesmo sendo Patrimônio histórico e cultural tombado pelo município de Campo Grande desde 1986, o prédio não tinha Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros e apresentava diversas avarias.
No auge da pandemia, em 2021, o Sesc entregou o prédio à Secretaria de Cultura de Campo Grande (Sectur), em razão do lockdown.
Antes, porém, submeteu o prédio a uma revitalização que incluiu apenas a pintura da fachada no valor de R$ 238.692,76. A medida foi aceita pela prefeitura como contrapartida pela entrega da concessão.
Em setembro do mesmo ano, a Sectur, na época sob responsabilidade de Max Freitas, prometeu reformar e reabrir o espaço ainda naquele ano. Entretanto, ficou só na promessa mesmo.
Então, no início de 2023 o MPE oficiou a Sectur de Adriane Lopes a realizar a referida revitalização. Entre os pontos destacados estavam o conserto de danos estruturais, adequação das instalações elétricas, correção de vazamento de água, reparo da instabilidade estrutural e substituição de telhas quebradas.
O ano passou e nada foi feito no local. A Chefe do Executivo, por meio da sua secretária, prometeu em março deste ano, novamente, que reabriria o espaço após cumprir as intervenções cobradas pelo MPE. A atual Secretária Mara Bethânia Gurgel chegou a citar que, em 30, 40 dias teria uma resposta de quando o espaço cultural será entregue à população. Apesar disso, até hoje, 23 de abril de 2024, o espaço cultural segue abandonado.
CENTRO DE BELAS ARTES
Há quase três décadas e meia obra está paralisada em Campo Grande (MS). Foto: Tero Queiroz Como mostramos em vários conteúdos aqui no TeatrineTV, essa emblemática obra que se arrasta há 32 anos, não tem no horizonte nenhuma previsão de conclusão por parte da administração municipal.
Contamos que o Belas Artes passou a ser considerado uma ‘novela interminável’, já que Campo Grande não teve até hoje sequer um gestor ou gestora que levasse a cultura à sério.
Para conhecer a história completa do Centro de Belas Artes, clique AQUI.
COMPLEXO FERROVIÁRIO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL (EFNOB)
Complexo Ferroviário da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, bem cultural tombado pelo Instituto em 2009. Foto: João Santos/IphanNo final do século XIX e início do século XX, a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (EFNOB) foi impulsionada pela necessidade de comunicação em todo o território brasileiro.
A EFNOB ligava o litoral paulista de Santos às fronteiras do Brasil com a Bolívia em Corumbá, atualmente no estado do Mato Grosso do Sul.
Em Campo Grande (MS), o conjunto da EFNOB abrange 22,3 hectares e inclui 135 edifícios em alvenaria e madeira, construídos em diferentes épocas para acomodar operários, funcionários e escritórios.
O complexo, que inclui uma estação construída a partir de 1914 e ampliada em 1924 e 1930, representa uma parte crucial do desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro no início do século XX.
Em Campo Grande, o local é um bem cultural, localizado ao lado da Feira Central, tombado pelo Instituto desde 2009.
Durante as chuvas no domingo (7.abr.24), parte do teto do abrigo de locomotivas desabou.
Na 4ª.feira (10.abr.24), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso do Sul (Iphan-MS), que tem como Superintendente João Santos, reuniu-se com secretário de Adriane Lopes para discutir soluções para o EFNOB, que abandonado em meio às chuvas está desabando.
Na referida reunião, além de João, estavam presentes a Secretaria Municipal de Obras (Sisep), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) e a Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos (Sugepe).
Na ocasião, ficou acordado, por meio de um Termo de Compromisso (TAC), que todos os envolvidos deverão unir esforços para a preservação do patrimônio cultural histórico na área do Complexo Ferroviário. O objetivo é planejar ações emergenciais via projeto já aprovado pelo Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal. O projeto foi selecionado para receber o valor de R$ 800 mil em investimentos para a elaboração de estudos e projetos arquitetônicos do local.
“Esse é o passo número um para as obras. Então, a Sectur está cadastrando essa ação junto ao Governo Federal para permitir o repasse do recurso à administração municipal, que licitará os projetos de arquitetura. E esse estudo será feito numa construção em conjunto entre o Iphan, prefeitura e sociedade civil organizada para pensar na melhor ocupação e usos para aquela região tão importante da nossa cidade”, explicou João Santos.
FMIC E FOMTEATRO
(15.dez.23) - Artistas protestam durante eventos natalinos na Praça Ary Coelho. Foto: Tero Queiroz Como mostramos aqui no TeatrineTV, apesar de diversas manifestações da classe cultural, Adriane Lopes segue caloteando a execução orçamentária dos editais FMIC e FOMTEATRO, os únicos mecanismos de apoio à projetos culturais na Capital do Estado.
- 1º ATO - leia: Adriane Lopes recebe manifestantes, assume calote na cultura e repete estratégia de Trad
- 2º ATO - leia: Prefeitura lança 'fake news de R$ 8,8 milhões' para 'apagar' calote
- 3º ATO - leia: Trabalhadores da Cultura conquistam apoio na Câmara contra calote de Adriane Lopes
Em um último episódio de manifestações de artistas, realizado em dezembro de 2023, a prefeitura chegou a lançar uma 'fake news’ sustentando que teria investido R$ 8,8 milhões na cultura da cidade. A informação, porém, é falsa. A prefeitura apenas administrou recursos enviados pelo governo Lula. A gestão mesmo não investiu nada ao longo de 3 anos, apenas mantendo uma grande quantia de funcionários na Sectur, como mostramos aqui.
Como mostramos aqui no TeatrineTV, na verdade, durante a reunião com as lideranças culturais na 2ª feira (11.dez.23), a prefeita assumiu que falhou ao aplicar o calote no FMIC e Fomteatro. A gestora solicitou até esta 4ª feira (13.dez.23), para apresentar uma proposta à classe cultural. A proposta feita foi de R$ 4 milhões em editais – valor que suplantariam 3 anos de calote nos editais. A classe cultural não aceitou a proposta e cobrava no mínimo o lançamento de editais na ordem de R$ 8 milhões para corrigir minimamente os anos caloteados. Adriane Lopes não acatou o pedido.
Até o momento não há nenhuma programação de política cultural apresentada pela prefeitura. Adriane Lopes investiu recursos em eventos de Natal e iluminações, mas nada por meio da política cultural. Tudo, na prática, foi feito à revelia com determinados realizadores de eventos escolhidos pela prefeita.
‘SÓ MUDA O GÊNERO’
Ao centro com as mãos na cintura durante protestos com a classe artística, Romilda Pizani. Foto: Tero Queiroz A presidente do Fórum Municipal de Cultura, Romilda Pizani, compartilhou diversas críticas sobre a gestão cultural da prefeita Adriane Lopes.
Para a liderança, essa gestão não prioriza a Cultura ou a equipara às outras pastas em termos de necessidades. “É nítida a falta de comprometimento com a cultura por parte desta gestão, e não só a cultura, a cidade está abandonada”, lamentou.
Na avaliação de Pizani, a comparação que diversos agentes culturais têm feito entre a gestão Bernal/Olarte e Adriane Lopes é pertinente, à luz do abandono generalizado de setores essenciais para o desenvolvimento da cidade. "Sim, exceto a questão de gênero, o que as duas gestões têm em comum é a falta de experiência com a gestão pública, o que se torna evidente para a população com a ausência de diversas políticas para os cidadãos e para a cidade”, disse.
A presidente do Fórum reforçou a importância da entrega dos espaços culturais não só para os trabalhadores da arte, mas em benefício de toda a sociedade campo-grandense. "O correto seria que todos os espaços estivessem atendendo a população com muita arte e entretenimento, mas infelizmente não é o que acontece. Os espaços permanecem fechados, e o maior exemplo da falta de compromisso com a Cultura é o Paço Municipal, que ainda está fechado”, apontou.
Pizani revelou que de fato a prefeitura tem caloteado o orçamento cultural municipal, fazendo uso da verba cultural vinda do governo federal. “Os investimentos feitos pelo governo federal para a cultura têm sido uma desculpa para não utilizar o orçamento municipal também para investir na cultura, e é assim que a gestão está sendo conduzida, gastando muito dinheiro em propagandas enganosas sobre essa gestão e as ações desenvolvidas por ela”, criticou.
Pizani relembrou ainda que o calote de 3 anos persiste e que Adriane Lopes penaliza a população e a comunidade cultural com sua má gestão. "A população continua vivendo de migalhas em relação ao que poderíamos ofertar em termos de apoio à classe artística e às produções locais”, acrescentou.
Diante de um calote de R$ 12 milhões na cultura, às véspera das eleições, Adriane Lopes deve insistir em lançar um edital de apenas R$ 4 milhões, ignorando a cobrança das lideranças culturais. "Temos informações extraoficiais de que um edital no valor de R$ 4 milhões está prestes a ser publicado. Lembrando que fazem dois anos que não temos a publicação desses editais, a pergunta que fica é: Onde está o dinheiro destinado para a cultura? A solução seria um edital de no mínimo R$ 12 milhões, aí poderíamos começar a conversar sobre respeito e democracia na política cultural da nossa capital”, concluiu a presidente do Fórum Municipal de Cultural.
OUTRO LADO
Em 13 de abril, a reportagem enviou as perguntas abaixo à Sectur e ao gabinete de Adriane Lopes:
- Secretária Mara Bethânia Gurgel e prefeita Adriane Lopes, como vocês justificam o abandono das obras culturais fundamentais para Campo Grande, como a reforma do Teatro do Paço, a revitalização da Praça dos Imigrantes e o restauro da Morada dos Baís, que estão em atraso, paralisadas ou abandonadas?
- Qual é o plano imediato para retomar e concluir as obras inacabadas mencionadas, considerando o impacto negativo que o estado atual desses espaços tem sobre a cultura e o patrimônio da cidade?
- Por que a gestão atual não lançou nenhum edital cultural com recursos próprios desde que assumiu a cadeira deixada por Marquinhos Trad em 2022, dependendo principalmente de verbas da Lei Paulo Gustavo e da PNAB? Qual é a estratégia para garantir investimentos contínuos na cultura local?
- Como vocês planejam lidar com as críticas de setores culturais locais que consideram a prefeita Adriane Lopes uma das piores gestoras da história para a cultura da Capital de Mato Grosso do Sul?
Apesar da tentativa de obter respostas, até esta 3ª.feira (23.abr.24), nenhum posicionamento foi encaminhado. O espaço segue aberto para futuras manifestações.