Riedel promete criação da lei para artistas idosos e vulneráveis de MS

Lei foi debatida na Audiência Pública: 'Os Tesouros Vivos da Cultura de MS - Reconhecimento e Ação!

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), comprometeu-se, pela primeira vez, na 2ª feira (5.fev.24), que criará uma lei de reconhecimento do Patrimônio Vivo do Estado, que visa assegurar direitos, especialmente aos artistas idosos ou em estado de vulnerabilidade social. “Eu vi esse projeto com o deputado Rinaldo e vamos discutir o andamento para colocar em prática e atender nossos artistas”, disse Riedel.

Esse conteúdo faz parte da série de reportagens 'Uso dos Recursos Públicos Culturais em MS', do TeatrineTV. 

A manifestação do gestor aconteceu durante o lançamento do MS Cultural, há exatos 5 meses desde a Audiência Pública: ‘Os Tesouros Vivos da Cultura de MS - Reconhecimento e Ação!’, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em Campo Grande (MS), provocada pela militância cultural, chamada e conduzida pelo deputado estadual Rinaldo Modesto (Podemos) – presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo.

No dia da Audiência (5 de setembro de 2023), Coordenadores do Fórum Estadual de Cultura e membros do Conselho Estadual de Cultura, além de lideranças de diversas classes artísticas e artistas de todos os setores lotaram a casa de Leis, alguns vestidos de personagens, para debater uma solução para o abandono aos artistas idosos em Mato Grosso do Sul. Leia abaixo.

(5.fev.24) - Rinaldo Modesto conversa com o governador Eduardo Riedel durante o lançamento do MS Cultural. Foto: Tero Queiroz 

Durante o lançamento do MS Cultura, o deputado Rinaldo explicou ao TeatrineTV que já há uma minuta da Lei que, no entanto, deve ser editada pelo Executivo. “Na verdade, nós fizemos a minuta do projeto, porque a minuta dele tem que ser do executivo. Acontece que tem uns integrantes do Fórum que pediram para dar uma reformulada para entregar para ele”, esclareceu.

Conforme Rinaldo, a proposta de Lei se baseia em legislações já existentes em estados do Nordeste. “Para que aconteça da mesma forma como já tem em Pernambuco, a pessoa chega no final da vida, numa idade avançada, com problemas de saúde ou do ponto de vista socioeconômico com muita dificuldade. Portanto, essas pessoas que contribuíram tanto para a cultura do nosso estado tem que ter esse amparo no momento mais vulnerável das vidas delas”, considerou.

Para o deputado, a manifestação do governador é um ponto de início real da criação da Lei. “O governador, falei com ele hoje, cobrando-o e ele acabou se comprometendo que vai colocar isso em prática, como a Raquel Lira fez lá no estado dela. Então acho que vai ser fundamental para a classe artística de todas as áreas aqui de Mato Grosso do Sul”, completou.

OS TESOUROS VIVOS DA CULTURA DE MS - RECONHECIMENTO E AÇÃO!’

(5.set.23) - Artistas realizaram ato de recepção com cartazes e números em frente a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Foto: Aly Freitas

O encontro discutiu a situação dos artistas idosos que, após uma vida dedicada à arte, se encontram em situação de vulnerabilidade, muitas vezes doentes e sem um teto para morar em Mato Grosso do Sul.

O evento que teve início às 13h30 contou com a recepção de artistas sobre pernas de pau, palhações. Ao mesmo tempo, havia uma recepção musical dentro da ALEMS.

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Para solucionar esses problemas, artistas, deputados, secretário de governo, membros do Fórum Estadual de Cultura e Conselheiros estaduais e municipais de cultura, produziram uma ‘minuta’ propositiva para compor o texto da lei.

INDIGNAÇÃO

Professor Rinaldo: 'Não podemos admitir essa situação'. Foto: Wagner Guimarães | ALEMS

Durante o discurso a mais de uma centena de artistas presentes no plenário e para outros que acompanhavam a sessão online, o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão, criticou a situação a que os trabalhadores arte vulneráveis e idosos estão sendo submetidos no estado. Ele afirmou que não se pode admitir que pessoas que promoveram tantas alegrias ao povo fiquem à mercê da sorte.

GRAN FINALE

(5.set.23) - Breno Moroni ao microfone durante audiência pública na ALEMS. Foto: Aly Freitas

Artista de circo, ator, dramaturgo e escritor, entre outras habilidades, Breno Moroni, de 69 anos, que já conheceu 36 países e trabalhou em 15, relatou que atualmente vive de favor em Campo Grande (MS). Para Moroni, além do reconhecimento e que a lei deve ter foco na valorização dos saber oferecendo oportunidades que os mestres repassem conhecimentos. “Sou formado em teatro, cinema, tenho curso de mímica... Isso tudo está em mim e tenho muita vontade de ensinar”, disse. Ele propôs a criação de escolas de arte para que os artistas idosos possam ensinar. “A força que podemos dar ao artista idoso é torná-lo mestre, professor. Eu sinto uma grande carência em Mato Grosso do Sul de escolas profissionalizantes de arte”, pontuou.

Breno cobrou pelo direito de ter um ‘grand finale’ . "Estou morando de favor no espaço de ensaio de uma companhia de teatro que eu trabalho. Coincidentemente o nosso trabalho se chama ‘Grand Finale’. É a história de dois velhinhos de circo que estão esperando a família para realizar um espetáculo. No final, o público descobre que os velhinhos estão há dez anos esperando a família, que nunca vem”, contou, fazendo da peça que está trabalhando uma metáfora ao ‘grand finale’ de muitos artistas.

MOMENTO IDEAL

Marcelo Miranda afirmou que o momento é propício para as ações. Foto: Wagner Guimarães | ALEMS

Compondo a mesa da audiência, o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), Marcelo Miranda, se disse um representante do governo essencial para a chegada do debate à Casa de Leis. Ele também disse que o momento era ideal para que a equipe do governador Eduardo Riedel produza uma Lei capaz de solucionar o drama dos artistas sul-mato-grossenses.

OUTROS DEPUTADOS

Parlamentares, gestores, ativistas e autoridades ligadas à cultura em audiência pública.  Foto: Wagner Guimarães | ALEMS. 

Os deputados Pedro Kemp (PT) e Júnior Mochi (MDB) participaram da audiência e corroboraram com a necessidade de respeito aos artistas idosos e de instituição de políticas públicas que os valorizem efetivamente.

O CHEFE DO IPHAN

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), João Santos. Foto: Wagner Guimarães | ALEMS

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), João Henrique dos Santos, manifestou a favor da Lei cobrando atenção aos povos tradicionais.

MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL

O multiartistas Anderson Lima falou representando a sociedade civil na audiência pública. Foto: Wagner Guimarães | ALEMS

Também participaram da audiência, compondo a mesa de autoridades, a então coordenadora administrativa do Fórum Estadual de Cultura, Carol Garcia de Souza e o produtor cultural Anderson Lima, representando a comissão de organização da audiência.

A coordenadora administrativa do Fórum Estadual de Cultura, Carol Garcia de Souza. Foto: Wagner Guimarães | ALEMS

O QUE FOI PROPOSTO NA MINUTA?

A proposta contempla pontos como amparo financeiro legal aos artistas em situação de vulnerabilidade, criação de uma casa dos artistas e instituição de escola de artes.

O deputado Rinaldo Modesto resumiu em tópicos as reivindicações, que, de forma comum, visam ao reconhecimento do patrimônio cultural vivo de Mato Grosso do Sul.

Assista a íntegra da audiência pública: