Prefeitura assume calote de R$ 6 milhões na cultura campo-grandense

FMIC, FOMTEATRO e Prêmio Ipê são sonegados pelo Executivo Municipal

Adriane Lopes aplica calote na cultura em seu primeiro ano de gestão. Foto: Reprodução

A prefeita Adriane Lopes (PP) e Mara Bethânia Gurgel (Secretaria de Cultura e Turismo), devem de fato, dar um calote de R$ 6 milhões na cultura campo-grandense. A informação foi repassada nesta 4ª feira (6.dez.23) por membros do Conselho de Cultura da cidade.

Portanto, a prefeita em seu 1º mandato — péssimo para a cultura — não executará nem mesmo os editais do Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC) e Fomento ao Teatro (Fomteatro) de 2023, únicos mecanismos de política cultural efetivos na Capital que se utilizam do valor defasado de R$ 4 milhões.

Como mostramos aqui no TeatrineTV, o calote foi denunciado à vereadora Luiza Ribeiro (PT) e reclamado ao presidente da Comissão de Cultura na Câmara, Ronilço Guerreiro (Podemos). 

Também mostramos aqui, que representantes da classe cultural realizaram protesto na Conferência Municipal de Cultura para lançamento e pagamento dos editais. 

Apesar disso, em 20 de novembro, a equipe de finanças de Adriane Lopes retirou R$ 3 milhões que estavam reservados para execução do FMIC e seriam disputados por mais de 300 projetos culturais da 'Capital sem Oportunidades'. Eis a íntegra.  

Procurado pela reportagem, um dos conselheiros de cultura afirmou que o calote neste ano é certo e que as execuções dos editais até mesmo em 2024 são incertas. "Não foi dito que não haverá no próximo ano. Mas, tampouco se disse que haverá. Então, não se sabe. Quem trouxe a informação sobre que não haverá neste ano foi o Presidente do Conselho. Neste ano não haverá. Nem mais previsão de orçamento em qualquer rubrica existe mais, foi removida!", lamentou o Conselheiro de Cultura Walber Noleto. 

Para Noleto, Adriane se utiliza de Incentivos Federais para omitir-se de executar incentivos locais. "Estão querendo fugir de suas responsabilidades de investimento em cultura e utilizando os recursos federais da cultura para tentar se isentar das responsabilidades", protestou. 

A secretária de cultura e seus funcionários têm argumentado que nada podem fazer, visto que são subordinados: “Os editais estão prontos, só falta liberarem o recurso”, dizem no hall sem acessibilidade da Sectur.

Além de dar um golpe nos dois principais editais culturais da cidade, Adriane Lopes também extinguiu o Prêmio Ipê — instituído pelo Decreto Municipal nº 14.759 de 4 de junho de 2021 — que acabou tendo apenas uma edição em 2022. Naquele ano, por meio apenas desse mecanismo de fomento, a Sectur promoveu o investimento de R$ 960 mil entre 152 projetos culturais das seguintes áreas: 100 projetos no Artesanato; 32 projetos nas Artes Visuais; 08 projetos no Audiovisual; 04 projetos na Dança; 04 projetos no Teatro e 05 projetos na Literatura.

• Prefeitura promete lançar 2º Prêmio Ipê em julho

Conforme apurado, em 2023, havia uma reserva de R$ 2 milhões que poderiam ter sido investidos no Prêmio, mas o Executivo Municipal também sequestrou esse valor da cultura, perpetrando o golpe de R$ 6 milhões.

Diante do descalabro da gestão cultural da cidade, conforme apurado pela reportagem, diversas linguagens estão se mobilizando para fazer uma grande manifestação, seguida de ocupação permanente dos prédios da Prefeitura e da Secretaria de Cultura e Turismo. Em breve divulgaremos mais informações.

HISTÓRICO 

Adriane Lopes dá calote milionário na cultura. Foto: Tero Queiroz

Mostramos aqui no TeatrineTV que desde que assumiu a prefeitura, em julho de 2022, a prefeita Adriane Lopes não executou nenhuma política cultural. Apenas pagou editais lançados em 2021 na gestão de Marquinhos Trad e executou um emenda federal que se arrastava há dois anos.  

Por meio de um documento, o Fórum Municipal de Cultura indicou no final de 2022 que a prefeita elevasse o valor do edital FMIC e FOMTEATRO para R$ 8 milhões. “Essa solicitação está em consonância com a promessa do anterior prefeito, senhor Marcos Trad. O mesmo garantiu à classe cultural do município que os repasses dos projetos do FMIC e do FOMTEATRO, bem como dos prêmios Ipê, aconteceriam dentro dos prazos estabelecidos e que num novo edital, aumentariam o valor para R$ 8 milhões”, lembrou membros do Fórum numa reunião com a herdeira do Executivo Municipal.