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eleição ao Fórum Estadual de Cultura

Duas chapas disputam eleição ao Fórum Estadual de Cultura de MS

Eleição aos novos coordenadores do Fórum Estadual de Cultura acontece neste sábado (7.out.23)

6 OUT 2023 • POR • 18h05
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Acontece neste sábado (7.out.23) a eleição para os novos coordenadores do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC-MS). Podem votar membros da comunidade cultural inscritos.

O TeatrineTV apurou que se inscreveram 602 eleitores dos seguintes municípios: Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas, Dourados, Paranaíba, Nova Andradina, Amambai, Anastácio, Coxim, Bonito, Aquidauana, Águas do Miranda, Jardim, Nova Alvorada do Sul, Guia Lopes da Laguna, Jaraguari, Maracaju, Ladário, Ribas do Rio Pardo, Ivinhema, Aparecida do Taboado, Ponta Porã, Água Clara e Inocência. Eis a íntegra.

A votação presencial poderá ocorrer em 4 municípios nos seguintes endereços:

Para as demais localidades, há um link para votação online: https://forms.gle/hRJ7JUETov8sHhyG7.

“Só será liberada a votação às 9h do sábado (07.out.23). Na presença dos fiscais das chapas", avisam membros da Comissão Eleitoral, composta por Walber Noleto, Lizandra Moraes e Fernanda Teixeira.

Segundo a Lei do Sistema Estadual da Cultura sul-mato-grossense instituída em MS em 2017 (eis a íntegra), o Fesc tem como objetivo debater e encaminhar questões de interesse do setor em todo o Estado ampliando a participação popular e auxiliando na elaboração de políticas públicas.

PROCESSO ELEITORAL

Apuramos que a atual coordenação do FESC foi eleita por aclamação em 2022. Então, eles deveriam ficar até 2024, visto que é um mandato de dois anos. No entanto, houve diversos conflitos na coordenação e de maneira extraordinária foi convocada uma nova eleição.

Inicialmente, o edital do FESC avisava que a eleição seria em 16 de setembro de 2023, das 9h às 12h, nos locais credenciados. E que para isso, no dia 8 de setembro, seriam divulgadas as chapas inscritas e os locais de votação (eis a íntegra). Apesar disso, houve uma alteração súbita no prazo oficial do edital, sugerindo novas datas de campanha e eleição. Entretanto, não conseguimos acesso ao novo edital com prazo eleitoral praticado agora. Foi informado ao TeatrineTV que sequer foi publicado esse novo edital.

Uma das candidatas, Angela Montealvão, integrante da Chapa 2, explicou à reportagem que a Comissão Eleitoral pediu alteração da data oficial alegando que não conseguiu acesso ao e-mail do FESC MS, onde estaria a lista de pessoas inscritas para votar. O acesso ao e-mail, de acordo com apurado, teria sido sequestrado por um dos atuais coordenadores do FESC. "Diante da situação da atual diretoria do FESC MS com dificuldades no acesso ao e-mail oficial, e, portanto, a lista de membros cadastrados, o que comprometeu o trabalho da comissão eleitoral, nós da chapa 02 concordamos em uma única alteração proposta na reunião de 13 de setembro de 2023: a data de votação, pois esta sim, foi comprometida em sua organização. Entendemos, por sua vez, que o processo de inscrição de chapas e de locais de votação não foi comprometido pela dificuldade do acesso ao e-mail oficial, portanto, as chapas e pontos de votação organizados tiveram com equidade a possibilidade de se inscreverem respeitando os prazos estabelecidos no chamamento, não sendo justo, portanto, a abertura de novos prazos sem justificativa plausível apresentada pela comissão eleitoral", explicou Angela.

A candidata disse ser solidária e lamentou a situação atual em que se encontra a entidade cultural. "A Chapa 02 é solidária à atual situação lamentável da diretoria, e por isso aprova as alterações que reparam o comprometimento da comissão eleitoral e em respeito a todos inscritos, e não aprova alterações que reparam a organização fora de prazos estabelecidos das chapas e pontos inscritos. Ressaltamos ainda que o privilégio de organizações fora do prazo estipulado compromete a lisura do processo eleitoral, pois este é democrático e a democracia em si requer o estabelecimento e sobretudo, cumprimentos de regras e prazos. Sem mais, conforme acordado na reunião, aguardamos o posicionamento e definições oficiais da comissão eleitoral e da atual diretoria do FESC quanto às definições para a execução da eleição da nova diretoria", completou.

Posteriormente, a Comissão suspendeu a abertura de inscrição para novos pontos de votação, em razão da manifestação contrária dos membros da Chapa 2.

Em todo caso, a eleição, ao não dar publicidade devida ao novo edital eleitoral, já está errônea. E ainda assim, acumula mais erros ao fechar a lista de inscrições para novos membros votantes, isso porque no 1º edital (o publicizado), um dos artigos veta esse fechamento de inscrições: "Art. 9º - A inscrição dos membros do Fórum será por prazo indeterminado".

A atual coordenadora do FESC, Caroline Garcia, disse que não houve alteração do regimento no 2º edital (o não publicizado). "O regimento foi seguido até onde eu verifiquei, tinha que fechar as inscrições para membros até onde eu verifiquei", garantiu. A Coordenadora disse que não é obrigatório publicar a lista da Comissão Eleitoral em Diário Oficial, assim como não é obrigatório publicar o edital de chamamento no Diário. "Essa publicação pode ser nos nossos meios e eu não lembro se foi publicado no Instagram, mas eu imagino que sim, tenho que olhar, inclusive! De qualquer maneira, foi publicizado nos grupos todos dos colegiados", sustentou.

AS CHAPAS CONCORRENTES

Chapa 1 – Delícias Do Pantanal:

Reúne fazedores de cultura de 6 municípios do Estado: Amambai, Anastácio, Campo Grande, Bonito, Coxim e Nova Alvorada do Sul.

A chapa se diz plural, tendo membros LGBTQIA+, indígena, mulheres e homens. A chapa é composta pelos seguintes integrantes:

Atriz, diretora artística e especialista em gestão cultural.

Sócio fundador do grupo Ressoarte e Coordenador da Orquestra Indígena Teko Arandu.

Ator, palhaço, produtor cultural e atuante no colegiado de Teatro.

Músico, compositor e produtor musical.

Bacharel em Artes Cênicas, Palhaço, Ator e instrutor de atividades culturais (SUAS).

Ator, escritor e atuante no Colegiado de Teatro (MS).

Atriz, Produtora Cultural e atuante no Colegiado de Teatro (MS).

Contadora de História, Atriz, Produtora e Responsável pelo Ponto de Memória Raída.

Escritora indígena do Povo Guató do Pantanal, Atriz, Contadora de História, Comunicadora, Produtora Cultural e fundadora do movimento EMPODERA – literatura, arte e residência para mulheres indígenas e ribeirinhas.

Produtora cultural, gestora e assessora de imprensa. Atuante no Colegiado de Teatro (MS).

Acadêmica de Direito, Estilista, Modista e Produção. Integra a Comissão Gestora do Colegiado de Moda Autoral de MS.

Atriz, figurinista, aderecista, diretora teatral, educadora social, psicóloga e militante da cultura.

A chapa produziu um material em vídeo em que se apresentam e explicam algumas de suas propostas. Clique AQUI para ver. Também listamos as principais propostas da Chapa 1, abaixo:

Chapa 2 – Cultura e Ação!:

Reúne fazedores de cultura de 3 municípios do Estado: Campo Grande, Dourados e Nova Andradina.

A chapa defende que “Renovar é preciso”. “Nossa proposta é promover uma renovação, acesso, comunicação e modernização efetiva do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul”, resumem.

A chapa se diz plural, tendo membros LGBTQIA+, mulheres e homens negros. A chapa é composta pelos seguintes integrantes:

Atriz, produtora do bloco de rua Capivara Blasé e faz produções culturais em geral.

Produtora Cultural, Professora, Integrante do Colegiado da Cultura Hip Hop e facilitadora estadual na Construção Nacional do Hip Hop.

Tradutor e intérprete LIBRAS, produtor de recursos de acessibilidade.

Produtora das artes cênicas, produtora da CIA Teatral Corpo Cênico e produtora local de alguns grupos do estado de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Assistente social, presidente da Central Única das Favelas (CUFA), vice-presidente da Associação das Mulheres das Favelas de Mato Grosso do Sul.

Produtor Cultural e ativista da cultura LGBTQIAPN+.

Produtor cultural, artesão, iluminador e produtor executivo em diversos segmentos culturais.

Professor, DHC, presidente do colegiado de cultura afro de Mato Grosso do Sul, secretário do Fórum de Matriz Africana do Mato Grosso do Sul.

Pesquisador da literatura e educação. Tem experiências em gestão, elaboração, análise e execução de políticas públicas culturais.

Artista Visual, Designer Gráfico, Pintor, Gravurista e fotógrafo. Presidente da Confraria Sócio Artista.

A chapa produziu um material gráfico e em vídeo em que se apresentam e explicam algumas de suas propostas. Clique AQUI para ver. Também listamos as principais propostas da Chapa 2, abaixo:

A Chapa propõe, principalmente, uma reestruturação do FESC e as seguintes ações:

GESTÃO QUE SAI

Registro da 1ª Assembleia Geral da nova gestão do FESC, que aconteceu em 10 de setembro de 2022. Foto: Altair Santos

Questionada sobre o fim da atual gestão e o que levou a essa eleição extraordinária, Caroline se limitou a posicionar-se por meio de um nota fazendo uma memória das conquistas do ente cultural em prol das políticas para os trabalhadores da cultura. Leia:

“Tudo é um caminho, uma construção de gestões e anos de participação, e acredito que o FESC veio avançando bem no entendimento sobre atuar na política pública cultural do Estado, conseguimos colaborar com a constituição de vários Colegiados, entre eles o da Moda, das Artes Visuais, do Hip Hop; realizamos encontros e atividades com o MST no sentido de fortalecer as relações da cultura com esse e outros movimentos sociais; requisitamos audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo, participamos ativamente com reivindicações atendidas, desde episódios como a agressão sofrida por Jonir Figueiredo, em retomamos a pauta dos artistas mais velhos, que provocou a iniciativa do Edital Cultura em Movimento - Prêmio Glorinha, bem como a articulação da classe trazendo atenção e ação sobre o assunto; a garantia do orçamento ao FIC nesse exercício fiscal junto a Alems. Incidimos sobre o edital do Festival de Bonito com diversas reivindicações atendidas em concordância com a categoria; participamos do debate nacional e vimos mediando o debate local sobre a LPG juntamente com outros representantes como conselheiros civis do CEPC MS; articulamos junto aos nossos conselheiros maior empoderamento e participação dos mesmos nas decisões em favor da categoria cultural, reivindicando sempre que necessário o espaço de representação dos mesmos; convites e participações com falas, enquanto representantes do Fesc na Conferência de Corumbá, no Festival de Bonito; Encontro de Gestores de Cultura de MS; conseguimos garantir o equilíbrio nas Comissões Organizadora e Executiva da Conferência Estadual de Cultura de MS, da paridade de representação entre sociedade civil e poder público, algo inédito e de valor, e garantimos a participação da Cultura na Plenária Estadual do PPA Participativo de MS, entre tantos setores que não conseguiram esse espaço, entre outras atividades...", enumerou.