Após sete anos inativo, Governo Federal abre edital de R$7,5 milhões para o patrimônio

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial passou sete anos sem ter nenhum edital publicado

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu inscrições para o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), que vai investir R$7,5 milhões em projetos de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. As propostas devem ser cadastradas na plataforma Transferegov, até 8 de setembro.

• Leia o Edital

Podem se inscrever, órgãos e entidades da sociedade civil e dos governos estaduais e federal, que tenham projetos que visem a salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro, ou seja, medidas que visam garantir a viabilidade do patrimônio cultural imaterial, como a identificação, a documentação, a investigação, a preservação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão – essencialmente por meio da educação formal e não formal - e revitalização deste patrimônio em seus diversos aspectos.

Os projetos inscritos deverão se encaixar em uma das três linhas temáticas do edital:

• Máximo de cinco projetos com orçamentos entre R$200 mil e R$500 mil para pesquisa e identificação de bens culturais imateriais, utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC);
• Projetos com orçamentos entre R$150 mil e R$400 mil para pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística;
• Projetos com orçamentos entre R$150 mil e R$300 mil para iniciativas de apoio e fomento aos bens culturais registrados como patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.

Cada instituição poderá inscrever no máximo uma proposta por linha temática, com previsão de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos, ou apresentar justificativa nos casos em que tais medidas não se apliquem. A divulgação dos homologados está prevista para 10 de outubro de 2023.

RETORNO DOS INVESTIMENTOS

Instituído pelo Decreto nº 3551, de 4 de agosto de 2000, o PNPI é reconhecido pela Unesco como boa prática na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Apesar do reconhecimento, o programa passou sete anos sem ter nenhum edital publicado, fazendo com que sua retomada, em 2023, supere todo o investimento do Iphan em patrimônio cultural imaterial dos últimos quatro anos. 

“É a retomada da valorização do patrimônio imaterial, da cultura popular e dos saberes tradicionais”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass. 

Mais informações podem ser obtidas no site do PNPI