escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

Ao Vivo: escuta Pública da Lei Paulo Gustavo em MS

Ação é semelhante a uma anterior adotada pela FCMS

13 JUL 2023 • POR • 18h29

A Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc) e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) abrem uma live às 19h desta 5ª feira (13.jul.23), para uma escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul.

A reunião será transmitida por este link: governoms.live/cultura.

No primeiro acesso a plataforma, os interessados em assistir a live e interagir por lá, devem criar uma conta e seguir as orientações de confirmar pelo e-mail.

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A Setescc e a FCMS alegam que a live visa ouvir os produtores culturais do Estado para melhor implementar as ações da LPG e tornar os editais mais acessíveis, para que os recursos cheguem na ponta e beneficiem o maior número de profissionais da cultura possível.

A ação é semelhante a uma anterior adotada pela FCMS, uma vez que como mostramos aqui no TeatrineTV, uma caravana da Lei Paulo Gustavo havia sido deslocada aos 79 municípios com a missão de ouvir os artistas.

Em todo caso, para chefe da Setescc e diretor-presidente da FCMS, Marcelo Miranda, a participação dos fazedores de cultura na live será essencial para definir as ações da lei em MS. “Acessem a plataforma, estamos fazendo online para que todos possam participar”, convocou Marcelo Miranda.

ADESÃO A LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para retomada do setor cultural, o mais impactado pela pandemia de Covid-19. O presidente Lula (PT) e a ministra da Cultura Margareth Menezes regulamentaram a lei na 5ª.feira (11.mai.23), em Salvador (BA).

Desde então, os gestores culturais de estados e municípios tinham até 11 de julho para enviar seus Planos de Ação — documento inicial que sugere como a verba será aplicada tanto pelos estados, quanto pelos municípios.

Até a data limite, segundo o Ministério da Cultura (MinC), a Lei Paulo Gustavo teve uma adesão de 100% dos estados e 98% dos municípios.

"Agora é oficial: 100% dos estados e 98% dos municípios (5467) aderiram à Lei Paulo Gustavo! Agradeço ao presidente @LulaOficial, à equipe do @CulturaGovBr e ao setor cultural por fazerem possível essa conquista! É um investimento que renderá frutos históricos para o nosso país!", celebrou a ministra Margareth em um post na 4ª feira (12.jul.23) em sua conta no Twitter.

QUANTO MATO GROSSO DO SUL RECEBERÁ?

Mato Grosso do Sul receberá R$ 52,657 milhões, sendo R$ 27.630.081,91 direcionados ao cofre estadual e R$ 25.027.373,22 repassados aos 79 municípios. A íntegra.

Mostramos aqui no TeatrineTV, a lista dos municípios que terão os maiores repasses de verbas à cultura.

TRABALHO EM PROL DAS ADESÕES EM MS

Conforme o MinC, os 79 municípios sul-mato-grossense conseguiram enviar seus planos de trabalho para solicitar os recursos da Lei Paulo Gustavo. Isso é, o estado atingiu 100% do seu território.

Altair Santos, um dos voluntários do Comitê da Lei Paulo Gustavo em MS, que atuou para que 100% dos municípios solicitassem os recursos aos seus artistas. Foto: @teroqueiroz | @teatrinetv

A concretização desse resultado deve muito ao trabalho voluntário de Altair Santos e Márcia Albuquerque, que integram o Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul. Ambos, foram incansáveis na busca ativa para que os gestores dos municípios confeccionassem e inserissem seus 'Planos de Ação' na plataforma TransfereGov.

Também se empenhou para o franco diálogo, o Fórum Estadual de Cultura (FESC), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) — 1ª Casa a realizar uma Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul — e também houve forte empenho de diversos membros representantes de colegiados de cultura.