'Vazou': vídeo cita estranho edital da Lei Paulo Gustavo em MS
"Delírio, delírio puro!", esbravejaram produtores
13 JUN 2023 • POR • 20h42
Um vídeo publicado na rede social da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), na tarde desta 3ª feira (13.jun.23), pegou a classe cultural de surpresa, ao ofertar valores irrisórios para projetos audiovisuais.
"Delírio, delírio puro!", esbravejaram produtores no Colegiado de Audiovisual do Estado, onde há cerca de 300 profissionais da área.
No vídeo com logos do governo de Eduardo Riedel (PSDB), a apresentadora, Larissa Marca, anunciou que seriam oferecidos os seguintes valores:
- Curta-metragem: R$ 7 mil;
- Longa-metragem de ficção: R$ 50 mil;
- Longa-documentário: R$ 36 mil;
- Série de ficção, animação ou documentário: R$ 100 mil.
Larissa fez um convite aos produtores culturais de Mato Grosso do Sul: "Elabore o seu projeto e participe do Edital da Lei Paulo Gustavo, que foi aprovado em maio deste ano. E Mato Grosso do Sul vai receber cerca de R$ 52 milhões para execução de projetos", orientou.
Assista a íntegra do vídeo abaixo:
ERROS CRÍTICOS DO VÍDEO
Apesar do anúncio, não há nenhum edital da Lei Paulo Gustavo aberto em MS.
O que realmente existe, é que a LPG foi regulamentada pelo presidente Lula (PT) e pela ministra da Cultura Margareth Menezes na 5ª.feira (11.mai.23). Eis a íntegra.
O decreto de regulamentação federal, no entanto, apenas liberou o repasse dos recursos da LPG aos estados e municípios. Nesse sentido, o cofre estadual sul-mato-grossense recebeu R$ 27.630.081,91 para lançar seus editais e os outros R$ 25.027.373,22 estão sendo repassados aos 79 municípios. Portanto, no vídeo, Marca apresenta de maneira errônia o uso integral desses recursos pelo cofre estadual, bem como erra ao citar um edital aberto.
Depois do decreto federal, estados e municípios estão no prazo de 60 dias para solicitar os recursos. Mostramos aqui no TeatrineTV, a lista dos municípios que terão os maiores repasses de verbas à cultura.
Em Mato Grosso do Sul, na verdade, estão sendo travadas discussões com a sociedade civil justamente para a formulação dos editais públicos. O certame ainda contará com análise do Conselho de Cultura.
A Lei determina que 80% da verba que veio para MS deverá ser destinada ao Audiovisual, o restante distribuído às outras classes artísticas.
Em MS, somente para produção audiovisual serão destionados pouco mais de R$ 13 milhões. Os valores poderão ser usados na produção de longas-metragens, curtas-metragens, séries de TV, entre outros produtos da cadeia audiovisual.
Como mostramos aqui no TeatrineTV, uma caravana da Lei Paulo Gustavo escuta artistas nos 79 municípios.
DERRUBARAM O VÍDEO
Minutos após a publicação, o vídeo foi 'derrubado' da rede social da FCMS. À essa altura, porém, o vídeo já circulava nos coletivos, sendo recebido como falta de respeito do governo Riedel com os profissionais do audiovisual sul-mato-grossense. Além de não contemplar os anseios da sociedade civil, os valores apresentados destoam dos praticados no mercado cinematográfico.
Em meio a repercussão negativa do anúncio, a Superintendente de Cultura da FCMS, Silvana Valu, se pronunciou alegando que o conteúdo do vídeo era “um piloto fictício”.
“O vídeo que foi postado erroneamente nas redes sociais trata-se de um piloto, com um roteiro fictício, para que se entendesse a dinâmica de como a Fundação de Cultura vai garantir acesso total às informações pertinentes à lei Paulo Gustavo", garantiu num grupo intitulado “Comitê Paulo Gustavo”.
"As informações e sugestões sobre os editais ainda não foram totalmente recebidas dos colegiados e junto a elas somaremos esforços para construir os editais em conjunto com os fazedores de cultura de forma que os recursos cheguem a todos”, apontou superintendente.
Silvana ainda reforçou: "Pessoal, ainda estamos recebendo as propostas dos colegiados, esse vídeo foi postado de forma totalmente errônea, esses valores não são reais, não fizemos edital ainda. Fiquem tranquilos. Também fui pega de surpresa. Peço desculpas em nome da Fundação”.
Procurados pela reportagem, tanto o diretor-presidente da FCMS, Max Freitas, quando o Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), Marcelo Miranda, demonstram-se surpresos com o material, classificado como "erro da comunicação" do ente cultural estadual.
AUDIOVISUAL É 'DESTAQUE NA LEI'
Ao contrário do que sugere o vídeo ficcional da FCMS, a Lei Paulo Gustavo dá destaque para propulsão financeira aos projetos audiovisuais.
Isso porque, do recurso total da Lei Paulo Gustavo (LPG – 195/2022) — R$ 3,8 bilhões — grande parte vem dos superávits do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Diante disso, a Lei destinou maior parte dos recursos às produções audiovisuais como já mostramos aqui.