Senado aprova criação da Frente Parlamentar da Cultura

O Senado Federal aprovou na tarde desta 5ª. feira (01.jun.2023) o Projeto de Resolução (PRS 8/2020) que cria a Frente Parlamentar da Cultura. A autoria é do Senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

A Frente Parlamentar tem por finalidade o acompanhamento, proposta e análise de programas que envolvem os assuntos referentes às políticas públicas para a cultura brasileira, especialmente aquelas relativas ao Plano Nacional de Cultura (PNC).

Além disso, também está prevista a articulação e integração de iniciativas da Frente com as ações do Governo Federal e da Sociedade Civil, acompanhamento das ações empreendidas pelo poder público para aprimorar as políticas culturais, realização de encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos para difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do setor.

O texto segue agora para promulgação.

Fonte: Rádio Senado.