'Caravana da Lei Paulo Gustavo' ouvirá artistas nos 79 municípios

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Em reunião na noite da 6ª.feira (12.mai.23), no Museu da Imagem e do Som (MIS), servidores da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul prometeram realizar uma força tarefa para debater o acesso e utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG – 195/2022), nos 79 municípios do estado.  

“Nós vamos em caravanas nos reunir em cidades polos para falar com os gestores e artistas de todos os municípios desse estado”, prometeu o diretor geral da fundação Carlos Heitor, ao lado da Superintendente de Cultura, Silvana Valu e da procuradora chefe da FCMS, Valkíria Duarte da Silva.

RESUMO

• A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal;
• O nome da lei é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos;
• A LPG foi regulamentada pelo presidente Lula (PT) e pela ministra da Cultura Margareth Menezes na 5ª.feira (11.mai.23). Eis a íntegra;
• Mato Grosso do Sul receberá R$ 52,657 milhões, sendo R$ 27.630.081,91 direcionados ao cofre estadual e R$ 25.027.373,22 repassados aos 79 municípios;
• 80% da verba que vier para MS deverá ser destinada ao Audiovisual, o restante distribuido às outras classes artísticas;
• Os estados e municípios têm 60 dias, a contar da data de publicação da portaria, para solicitar os recursos. Mostramos aqui no TeatrineTV, a lista dos municípios que terão os maiores repasses de verbas à cultura.

1ª REUNIÃO DA LEI COM FCMS

Na sala do MIS, estavam dezenas de artistas, gestores culturais do interior, representantes de movimentos sociais e Conselheiros de Cultura. Também haviam muitos artistas presentes virtualmente. “Esse é um primeiro momento, para ouvirmos vocês da Capital, mas teremos encontros exclusivos no interior”, reforçou Silvana.

O encontro foi regado a perguntas e respostas ainda não tão certas. “Confesso que ainda não li o decreto de hoje, então, vou responder a partir do que estava programado para sair”, observou Valquíria, folheando cópias da Portaria publicada pela manhã da 6ª, no Diário Oficial.

A intenção, segundo os servidores da FCMS, é que os editais produzidos com os recursos da lei devem acompanhar as solicitações das classes artísticas e corrigir erros cometidos no passado. “Menos burocracia, editais menos burocráticos que der, dentro da Lei, assim faremos”, garantiu Valquíria.

Lembramos que a tônica dos artistas presentes em Audiência Pública na Assembleia Legislativa, na tarde da 4ª.feira (10.mai.23), foi pela derrubada dos impeditivos burocráticos que foram os principais responsáveis pela exclusão de muitas propostas e artistas da Lei Aldir Blanc, executada em 2022.

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A reunião se estendeu até às 22h30. Ao final, falamos com Carlos Heitor sobre qual foram as impressões desse primeiro encontro.

“É importante dizer que essa participação maciça nessa escuta hoje aqui, é um momento extremamente importante para nós e mais importante que isso é darmos a partir daqui uma devolutiva, continuidade e não só na questão da Lei Paulo Gustavo, é importante que a Fundação de Cultura esteja cada vez mais perto dos municípios, que escute a cultura do estado, como um todo. Você pode ter certeza de que isso que vamos fazer, pois é um pedido do nosso governador [Eduardo Riedel], que estejamos cada vez mais perto, municipalizando mesmo, inclusive agora vamos com nossas caravanas, fazer as escutas regionais e pretendemos contemplar os anseios e devolver muito”, definiu.

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Ainda conforme Carlos Heitor, para atingir a meta da Fundação de Cultura na execução da Lei nos municípios, será necessário um trabalho de convencimento dos gestores.

“Nós tivemos uma prévia em Bonito, antes de sair o decreto, nos reunimos lá para debater a Paulo Gustavo com gestores. Acredito que se levarmos em consideração a adesão lá de Bonito, podemos atingir até 90% dos municípios, é isso que queremos", declarou, Carlos Heitor.

Esclarecendo que gestores municipais não são obrigados a acessar os recursos da Lei, Carlos explicou que a equipe da FCMS fará o máximo para que entendam a importância do acesso aos recursos. "Nós vamos fazer um trabalho de convencimento junto a esses gestores, é um recurso novo que vai entrar para investimento na cultura que é tão importante para as regiões. Esse recurso vultuoso gera renda, empregos, movimenta a economia em geral”, completou.

Valdecir Amorim, de 51 anos, Conselheiro de Cultura Popular de Bonito, celebrou a promessa e o encontro realizado pela FCMS. “Vou levar essas boas notícias a Bonito, é uma satisfação ser ouvido e que sejam verdadeiramente considerados nossos anseios, principalmente dos entes culturais do interior”, resumiu.

A Conselheira do Audiovisual, Silvia Cerqueira, disse que a LPG está oportunizando um momento ímpar à comunidade artística e aos gestores.

“Temos a possibilidade de construirmos juntos o plano de ação para que posteriormente possamos trabalhar. Acredito ser de suma importância pois fazer cultura também é fazer parte da elaboração do processo e a escuta pública é o primeiro caminho a ser percorrido”, avaliou.

Silvia esclareceu que hoje vive em Coxim e que a FCMS acerta ao fazer as escutas in loco.

“Para nós que estamos no interior é muito importante podermos participar junto aos demais, mas temos demandas específicas, por isso é de grande valor irem até os municípios, pois assim podemos compartilhar o que desejamos e receber contribuições de fora”, apontou.

Para Silvia, só é possível fazer política e desenvolver a cultura se sociedade civil e poder público caminhar juntos. “Acredito que estamos vivendo novos tempos e estou esperançosa com o desenrolar da LPG”, finalizou.