Governo publica Portaria do 'teto de cachês' para shows musicais em MS

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), publicou em Diário Oficial nesta 2ª.feira (8.mai.23), a Portaria "N" FCMS/Nº031/2023, de 3 de maio de 2023, que define um teto de cachês pagos para à atrações musicais no Estado. Adiantamos esse assunto aqui no TeatrineTV.

Com base na Lei Federal n.º 8.313/2001 e conforme Instrução Normativa Minc n.º 001, de 10 de abril de 2023, a Fundação organizou os artistas em 4 níveis e considerou a duração do show para estabelecer limites de cachês que podem ser pagos para artista solo, dupla, trio e grupo.

“Prevê parâmetros para fixação de valores de cachês musicais para artistas com consagração local ou regional nas contratações diretas a serem realizadas pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e dá outras providências", diz a introdução da portaria.

A pulicação assinada pelo diretor-presidente Max Freitas, visa frear a vazão descontrolada do recurso público da cultura somente para shows musicais, tendo em vista que qualquer artista que seja do gênero sertanejo tem sido privilegiado com esses respasses.

Criando parâmetos, a FCMS organizou os artistas musicais em 4 níveis, grau de experiência e relevância cultural para então definir um teto de cachê para as atrações. Eis:

• a) Nível 1 – comprovação de atuação de no mínimo dois anos e três apresentações em público,
  portfólio artístico incluindo obrigatoriamente apresentações dos últimos dois anos e release;
• b) Nível 2 – comprovação de atuação de no mínimo cinco anos e seis apresentações em público,
  portfólio artístico incluindo obrigatoriamente apresentações dos últimos dois anos e release;
• c) Nível 3 – comprovação de atuação acima de cinco anos e mais de seis apresentações em público,
  portfólio artístico incluindo obrigatoriamente apresentações dos últimos dois anos e release;
• d) Nível 4 – comprovação de atuação acima de sete anos e mais de oito apresentações em público, portfólio artístico incluindo obrigatoriamente apresentações dos últimos dois anos e release.

Os valores máximos que podem ser repassados aos cartistas de cada um dos níveis estão organizados na tabela abaixo:

RELEVÂNCIA CULTURAL

A portaria compreende como 'artistas com consagração local', aqueles que executam sua
arte de modo profissional e que alcançaram o reconhecimento do público ou da crítica especializada mas atuam rotineiramente no município de sua residência.

São artistas de 'consagração regional', aqueles que executam sua arte de modo profissional e que alcançaram o reconhecimento do público ou da crítica especializada e atuam rotineiramente em uma ou mais das nove regiões do Estado de Mato Grosso do Sul.

"§ 3º Os artistas com residência no Estado de Mato Grosso do Sul, que alcançaram consagração nacional e a mantiveram, deverão comprovar documentalmente o valor de mercado dos seus trabalhos artísticos, sem prejuízo de todas as demais comprovações conforme artigo 5º desta Portaria", define o texto.

A Portaria também define que a FCMS fica proibída de contratar atrações musicais de consagração local ou regional fora dos parâmetros de cachê definidos na tabela.

COLEGIADO DE MÚSICA DE MS

Como mostramos aqui no TeatrineTV, na 6ª.feira (5.mai.23), Max Freitas se reuniu com entes do Colegiado de Música de Mato Grosso do Sul, Museu da Imagem e do Som (MIS), para avisar aos interessados sobre a portaria.

Os presentes e coordenadores do colegiado celebraram a medida. “Essa portaria vai impor limites na contratação direta e/ou inexigibilidade, um limite já estabelecido por lei. Vai deixar o processo mais “seguro” diante das altas quantias que circulavam semanalmente no Diário Oficial. Ou seja, o portão antes estava escancarado, permitindo a passagem de caminhões, agora, só passa bicicleta, moto e carro pequeno”, considerou o coordenador do Colegiado de Música, Altair Santos.

"Achei que demorou essa atitude. Esse balizamento tinha que também acontecer nos cachês nacionais, porque também existem artistas que tocam no Rio e Sampa por R$ 30 mil e vem para cá com cachês de 150, 200. Acho que ainda tem muitas coisas a serem ajustadas, e senti que há interesse em regularização e melhor impregabilidade do dinheiro público. Que é o correto", completou o coordenador do Colegiado de Música, Marcos Mendes.

GASTO MILIONÁRIO

Já revelamos aqui no TeatrineTV, que grande parte dos recursos da cultura ao longo da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), foram destinados à shows sertanejos, gênero privilegiado com cachês inflados até mesmo para duplas em fase inicial de carreira, o que destoava do que se praticava no resto do país.

• #CPIdoSertanejo: Em MS, Jads & Jadson e Michel Teló levam R$ 700 mil

Mesmo com a mudança de governo, com Eduardo Riedel à frente da gestão, a vazão pode ser observada com facilidade no Diário Oficial.

O TeatrineTV fez um breve levantamento que revela que nos primeiros 5 meses de 2023, shows sertanejos sugaram ao menos R$ 2,976 milhões dos cofres da cultura em Mato Grosso do Sul. Eis a lista de artistas beneficiais e os locais onde eles se apresentaram:

Solo – Almir Sater

• Empresário exclusivo Sater & Sater LTDA, faturou R$ 600 mil entre março e abril de 2023. Fez 4 shows, cada um por R$ 200 mil.

Dupla – Munhoz e Mariano

• Empresário exclusivo M2 Produções Artísticas LTDA, faturou R$ 375 mil, entre abril e maio de 2023. Fez 4 shows, cada um por R$ 125 mil.

Dupla – Dupla Alex e Yvan

• Empresário exclusivo JPR Produções e Eventos Artísticos LTDA, faturou R$ 280 mil, entre março e maio de 2023. Fez 4 shows, cada um por R$ 70 mil.

Dupla – Henrique e Diego

Empresário exclusivo Live Talentos, faturou R$ 280 mil, entre maio e abril de 2023. Fez 2 shows, cada um por R$ 140 mil.

Dupla – Jads e Jadson

Empresário exclusivo Jads e Jadson Produções Artísticas LTDA-ME, faturou R$ 272 mil, apenas em abril. Fez dois shows. Eis os locais e valores distintos:

• Show musical “Circuito Mais Cultura”
• Local: Av. Américo Carlos da Costa, n° 320, Jardim América – Campo Grande/MS
• Dia/h: 23 de abril de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 1h30min
• Valor pago pela FCMS: R$ 152 mil

Empresário exclusivo Jads e Jadson Produções Artísticas LTDA-ME:

• Show musical no “58° Aniversário do Município de Brasilândia”
• Local: Rua Jacira, 45, Centro em Brasilândia/MS
• Dia/h: 27 de abril de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 1h30min
• Valor pago pela FCMS: R$ 120 mil

Dupla – Rafa e Júnior

Empresário Roteiro Produções Artísticas LTDA – ME, faturou R$ 150 mil. Eis:

• Show musical “Edição Tradições Regionais”
• Local: Rua Palestina, 1009-1117, em Campo Grande/MS
• Dia/h: 26 de março de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 50 mil

Empresário Roteiro Produções Artísticas LTDA - ME:

• Show musical “Circula Mais Cultura”
• Local: Rua Eugenia da Costa Lima com a Rua Luciano da Costa Lima, em Campo Grande/MS
• Dia/h: 01 de abril de 2023, a partir das 19h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 50 mil.

Empresário Roteiro Produções Artísticas LTDA - ME:

• Show musical “Circula Mais Cultura”
• Local: Rua Madame Butterfly, n° 289, em Campo Grande/MS
• Dia/h: 31 de março de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 50 mil.

Dupla – Breno Reis e Marco Viola

Empresário exclusivo EJ Produções e Eventos, de R$ 120 mil. Eis:

• Show musical no “31° Aniversário de Emancipação Político Administrativo de Alcinópolis”
• Local: Rua Virgílio José Carneiro, n° 1632 - Alcinópolis/ MS
• Dia/h: 22 de abril de 2023, a partir das 22h
• Duração do show: 1h40min
• Valor pago pela FCMS: R$ 60 mil

Empresário exclusivo EJ Produções e Eventos:

• Show musical no “Circuito Mais Cultura”
• Local: Avenida Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS
• Dia/h: 30 de abril de 2023, a partir das 22h
• Duração do show: 1h40min
• Valor pago pela FCMS: R$ 60 mil

Dupla – Maria Cecília e Rodolfo

Empresário exclusivo P & A FG Produções Artísticas LTDA, faturou R$ 120 mil. Eis:

• Show musical na ‘2° Festa do Peixe do Município de Miranda’
• Local: Avenida Barão do Rio Branco, s/n em Miranda/MS
• Dia/h: 20 de abril de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 1h30min
• Valor pago pela FCMS: R$ 120 mil

Solo – João Carreiro

Empresário exclusivo JSB Produções Artísticas LTDA, faturou R$ 112 mil. Eis:

• Show musical ‘Edição Circuito Mais Cultura’
• Local: Av. Fernando Saldanha, s/nº, em Japorã/ MS
• Dia/h: 29 de abril de 2023, a partir das 23h59min
• Duração do show: 1h30min
• Valor pago pela FCMS: R$ 112 mil

Dupla – Victor Gregório e Marco Aurélio

Empresário exclusivo Pé de Verso LTDA, faturou R$ 110 mil. Eis:

• Show musical “Edição: Circuito Mais Cultura”
• Local: rua Osvaldo Aranha, s/ nº, Centro, em Corguinho/MS
• Dia/h: 02 de abril de 2023, a partir das 15h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 55 mil

Empresário exclusivo Pé de Verso LTDA:

• Show musical na 2ª Festa do Peixe do Município de Miranda
• Local: Parque de Exposição de Eventos, Av. Barão do Rio Branco, S/N – Miranda/MS
• Dia/h: 22 de abril de 2023, a partir das 22h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 55 mil

Dupla – Kaio e Gabriel

Empresário exclusivo Kaio e Gabriel Produções Artísticas Ltda, faturou R$ 30 mil. Eis: 

• Show musical “Edição Regionalidade”
• Local: Rua Copaíba em Campo Grande/MS
• Dia: no dia 24 de março de 2023, a partir das 21h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 30 mil

Dupla – Fred e Victor

Empresário exclusivo FV Produção e Organização de Eventos Ltda, faturou R$ 60 mil. Eis:

• Show musical “Tradições Regionais”
• Local: na Rua Arnaldo Horta, 79 - Campo Grande/MS
• Dia/h: 25 de março de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 30 mil

Empresário exclusivo FV Produção e Organização de Eventos Ltda:

• Show musical “Tradições Regionais”
• Local: na Rua Quatorze de Julho, 3351 - Campo Grande/MS
• Dia/h: 16 de março de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 30 mil

Solo – André Santini

Empresário exclusivo AR Produções LTDA, faturou R$ 60 mil. Eis:

• Show musical “Tradições Regionais”
• Local: Rua Rocha Xavier entre Rua Castro Alves, em Bandeirantes/MS
• Dia/h: 23 de março de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 25 mil.

Empresário exclusivo AR Produções LTDA:

• Show musical “Edição Minha Feira é Show”
• Local: Rua Quatorze de julho, 3.351, Centro, em Campo Grande/MS
• Dia/h: 02 de abril de 2023, a partir das 18h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 35 mil

Grupo –  Banda Lilás

Empresário exclusivo K. R. Promoções e Publicidades LTDA, faturou R$ 30 mil. Eis:

• Show musical “Minha feira é Show”
• Local: Rua Indianápolis, S/N - Campo Grande/MS
• Dia/h: 31 de março de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 3 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 30 mil

Grupo – Canto da Terra

Empresário exclusivo Som & Arte Produções Eireli ME, faturou R$ 35 mil. Eis:

• Show musical “Edição: Circula Mais Cultura”
• Local: Rua Eulina Paula Rocha, 615, Jardim Pantanal, em Inocência/MS
• Dia/h: 02 de abril de 2023, a partir das 11h
• Duração do show: 2h30min
• Valor pago pela FCMS: R$ 35 mil

Dupla – Gilson e Júnior

Empresário exclusivo Alencar Dario Junior, faturou R$ 30 mil. Eis:

• Show musical no “Aniversário do Município e Concurso Pé de Soja Solteiro”
• Local: Rodovia MS 379, Km 1.2, em Laguna Carapã/MS
• Dia/h: 21 de abril de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 1h40min
• Valor pago pela FCMS: R$ 30 mil

Grupo – Eco do Pantanal

Empresário exclusivo Produzent Comunicação e Marketing – LTDA, faturou R$ 18 mil. Eis: 

• Show musical Edição: “Povos Indígenas”
• Local: Aldeia Indígena Buriti, em Dois Irmãos do Buriti/MS
• Dia/h: 23 de abril de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 4h
• Valor pago pela FCMS: R$ 18 mil

Grupo – Alma Serrana

Empresário exclusivo Luiz Fernando Villar ME, faturou R$ 60 mil. Eis:

• Show musical na ‘27ª Festa da Linguiça de Maracaju’
• Local: no Parque de Exposições Libório Ferreira de Souza, na Rua Wartudes Muzi, 699, Maracaju/MS
• Dia/h: 29 de abril de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 30 mil

Empresário exclusivo Luiz Fernando Villar ME:

• Show musical na ‘Aniversário do município e Concurso Pé de Soja Solteiro’
• Local: Rodovia MS 37, KM 1.2 - Laguna Carapã/MS
• Dia/h: 22 de abril de 2023, a partir das 23h
• Duração do show: 3 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 30 mil

Dupla – Patrícia e Adriana

Empresário exclusivo P &A FG Produções Artísticas LTDA, faturou R$ 35 mil. Eis:

• Show musical ‘Edição: Circuito Mais Cultura’
• Local: Passo do Lontra – Rod. MS 184, em Corumbá/MS
• Dia/h: 15 de abril de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 1h30min
• Valor pago pela FCMS: R$ 35 mil

Grupo – Antigo Aposento

Empresário exclusivo Abaete Comunicação LTDA, faturou R$ 30 mil. Eis:

• Show musical dos ‘30 Anos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS’
• Local: Av. Dom Antônio Barbosa, n° 4.155, Conjunto José Abrão – Campo Grande/ MS
• Dia/h: 19 de abril de 2023, a partir das 19h
• Duração do show: 60 minutos
• Valor pago pela FCMS: R$ 30 mil

Solo – Castelo

Empresário exclusivo Abaete Comunicação LTDA, faturou R$ 15 mil. Eis:

• Show musical no ‘3° Encontro dos Chamamezeiros’
• Local: Teatro de Arena do Horto Florestal, Campo Grande/MS
• Dia/h: 14 de abril de 2023, a partir das 20h40min
• Duração do show: 75 minutos
• Valor pago pela
•  FCMS: R$ 15 mil

Grupo – Surungo

Empresário exclusivo Luiz Alberto Miranda ME, faturou R$ 15 mil. Eis:

• Show musical no ‘3° Encontro de Chamamezeiros de Mato Grosso do Sul’
• Local: Rua Joel Dibo, s/n, Vila Carvalho, em Campo Grande /MS
• Dia/h: 16 de abril de 2023, a partir das 21h
• Duração do show: 1 hora
• Valor pago pela FCMS: R$ 15 mil

Conjunto – Fabio Cunha e Grupo Batidão

Empresário exclusivo Fábio Ribas Cunha – MEI, faturou R$ 30 mil. Eis:

• Show musical no ‘32° Encontro de Laço Comprido de São Gabriel do Oeste’
• Local: Rua Francisco Milani, s/n, São Gabriel do Oeste/MS
• Dia/h: 16 de abril de 2023, a partir das 18h
• Duração do show: 1h30min
• Valor pago pela FCMS: R$ 15 mil

Empresário exclusivo Fábio Ribas Cunha - MEI:

• Show musical no ‘31° Aniversário do Município de Novo Horizonte do Sul’
• Local: Avenida Marcos Freire, 762, Centro, Novo Horizonte do Sul/ MS
• Dia/h: 29 de abril de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 1h30min
• Valor pago pela FCMS: R$ 15 mil

Solo – Sarau do Roker

Empresário exclusivo Produzent Comunicação e Marketing, faturou R$ 25 mil. Eis:

• Show musical no evento cultural ‘Circuito Mais Cultura’
• Local: Rua Doutor Jivago, 830, Bairro Coronel Antonino, em Campo Grande/MS
• Dia/h: 28 de abril de 2023, a partir das 19h
• Duração do show: 4 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 25 mil

Dupla – Wilson e Cristiano

Empresário exclusivo Los Fortes Promoções, faturou R$ 25 mil. Eis:

• Show musical na ‘27ª Festa da Linguiça de Maracaju’
• Local: Parque de Exposições Libório Ferreira de Souza, na Rua Wartudes Muzi, 699, Centro, Maracaju/MS
• Dia/h: 28 de abril de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 25 mil

Solo – Jariston Lima

Empresário exclusivo Jariston Pereira Lima – ME, faturou R$ 15 mil. Eis:

• Show musical no espetáculo artístico cultural “Povos Indígenas”
• Local: Rua Madre Cristina, n° 572 - Campo Grande/MS
• Dia/h: 22 de abril de 2023, a partir das 19h
• Duração do show: 1h30min
• Valor pago pela FCMS: R$ 15 mil

Solo – Henrique Souza

Empresário exclusivo Eduardo Henrique Silva Souza LTDA, faturou R$ 17 mil. Eis:

• Show musical na ‘2ª Feira Cultural da Agricultura Familiar do Município de Rio Brilhante’
• Local: Athayde Nogueira, S/N, município de Rio Brilhante/MS
• Dia/h: 21 de abril de 2023, a partir das 20h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 17 mil

Dupla – Lino e Nando

Empresário exclusivo Aldemirson de Gama de Arruda ME, faturou R$ 15 mil. Eis:

• Show musical no evento cultural ‘Circula Mais Cultura e Regionalidade’
• Local: Rua Carlito Leite com Rua Veridiano Rodrigues Chagas em Aquidauana/MS
• Dia/h: 01 de maio de 2023, a partir das 22h
• Duração do show: 2 horas
• Valor pago pela FCMS: R$ 15 mil

Solo – Juliana Monteiro

Empresário exclusivo Juliana Moura Monteiro MEI, faturou R$ 12 mil. Eis:

• Show musical no evento cultural ‘Circula Mais Cultura e Regionalidade’
• Local: Rua Stead Carlos Chavier, s/n Vila Machado, Bonito/MS
• Dia/h: 29 de abril de 2023, a partir das 22h
• Duração do show: 1h30min
• Valor pago pela FCMS: R$ 12 mil